DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.472, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.001525/2022-71,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ DE BELTRAO LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
2075823, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Agropecuária do campus Crato, Código FCC, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 211/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2021(DOU de
01/03/2021, seção 2, página 31).
Art. 2º Designar EXPEDITO DANUSIO DE SOUZA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1106265, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Agropecuária, do campus Crato, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.473, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.001525/2022-71,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ DE BELTRAO LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2075823,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Letras Português/Espanhol do campus Crato, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 882 - REIT/IFFLU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967;
- O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na IN/STN nº 6, de 31/10/2007;
- O Ofício nº 76/2022 - DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU, de 13 de outubro de 2022, da
Diretoria de Administração e Infraestrutura do campus Quissamã, constante do processo
23458.001017.2022-25, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora Lilia Lourenço Ramos Rocha, CPF
***.766.547-**, Matrícula SIAPE 1787243, do quadro permanente deste IFFluminense, para
praticar atos de Conformidade Contábil no campus Quissamã, na condição de substituta,
Unidade Gestora 155.851.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.373, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23249.042367/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, na qualidade
de cônjuge do servidor Vicente Pereira de Sá, ocupante do cargo de Marceneiro, matrícula
Siape nº 271802, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, falecido em atividade em 07.09.2022, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
inciso I, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 07.09.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.376, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº
23249.047386/2022-20, resolve:
1. Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Campus Alcântara, ocupado pelo (a) servidor (a) Romario Silva Santos,
Matrícula SIAPE nº 2345005, a partir de 02.11.2022, por falecimento; e,
2. Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.892, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001608.2022-81; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº
1279051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química
Industrial, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001598.2022-83; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº
1279051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da
função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnico em Alimentos e Química
Subsequente ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS MICQUEIAS ARANTES, matrícula SIAPE nº
1840741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnico em Alimentos e
Química Subsequente ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23792.001520/2022-80, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 01/02/2023 a
31/08/2023, trânsito incluso, ao servidor Tiago de Brito Cruvinel, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula Siape 2309907, para que este
possa realizar estágio pós-doutoral na Instituição École supérieure de théâtre da Université
du Québec à Montréal - UQÀM., Montréal (Québec), Canadá, com ônus limitado ao IFMG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.194, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo
com Edital nº 002/2019 de 03 de janeiro de 2019, publicado no DOU nº 003, de 04 de
janeiro de 2019, na Seção 03, Páginas 75, vinculado ao Edital nº 082/2018, de Normas
Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº 225, de 23
de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e e homologado em 22/05/2019, no DOU nº 97,
seção 3, página 53, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.004393/2020-13, Nathan Dia Conceição, habilitado e classificado em 5º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor
de Ensino Médio Técnico e Tecnológico, Área Química, Nível D, Classe/Padrão D-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, lotado no Campus São
João Evangelista, Código de Vaga nº 942493.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 1.054 - Designar o servidor ADEILTON DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1975430, SIAPECAD nº 02373730, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a)
Campus Almenara. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº
23390.001421/2022-21)
Nº 1.055 - Dispensar o servidor HUGO LEONARDO SOUZA PINTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158745, SIAPECAD nº 01939307, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23390.001422/2022-75)
Nº 1.056 - Exonerar, o servidor HELENO TAVARES MENDES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1815096, SIAPECAD nº 01594281, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus Almenara. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº
23390.001422/2022-75)
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