DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 641, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata MONIQUE DE VENTURA SANTOS SÁ, aprovada em
12º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação
nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº
85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14
de julho de 2022, publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
da Carreira Técnicos Administrativos em Educação,
no cargo de Assistente em
Administração, Classe D Nível I, Padrão 01,l,com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 348935
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 642, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato ELVIS GRIGOLO DOS SANTOS, aprovadO em 13º
lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº
36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11
de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022,
publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente em Administração, Classe D
Nível I, Padrão 01,l,com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Sertão, código de vaga: 902468
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 645, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora TATIANE PELLIN
CISLAGHI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 17993105, pelo período de 12/11/2022 a
15/11/2022 (trânsito incluso), para visita técnica às vinícolas nas proximidades de
Montevidéu, Universidade do Trabalho do Uruguai (UTU), Instituto Nacional de Viticultura
- Vinos de Uruguay e Vinícola Garzón. As visitas técnicas serão contabilizadas para a
formação dos mestrandos profissionais em viticultura e enologia do IFRS, promovidos pela
Bodega Bouza, INAVI, UTU e Bodega Garzón em Montevidéu e em Maldonado, no
Uruguai., nos termos do Processo nº 23360.000983/2022-12.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VACARIA
PORTARIA Nº 212, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Rogério Koglin, Técnico em Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE 2399202, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
PORTARIA Nº 213, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Carlos Vieira Teixeira, Técnico de Laboratório/Área
Informática, Matrícula SIAPE 3301025, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.007, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
RONDÔNIA -
IFRO,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto
de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista o constante nos autos do Processo
Administrativo nº 23243.015201/2022-78, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12/10/2022, por motivo de
falecimento,
o cargo
de
Assistente em
Administração,
Código de
Vaga:
0963243, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 06, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor RANGEL DE
BRITO GOMEZ, Código de Vaga: 0963243, Mat. SIAPE nº 2049126, lotado no
Campus Porto Velho Zona Norte, com fulcro no inciso IX do Art. 33 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.719 - GAB/IFRR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Interromper, a pedido, a Licença para tratar de interesses particulares
ao servidor GILDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE N.º 2418374, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, a partir do dia 1.º de novembro de 2022, em conformidade com o
Processo n.º 23230.000415.2022-99.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.742 - GAB/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor SIVALDO SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFRR, Matrícula no SIAPE nº
708513, como substituto eventual do cargo de Reitor do IFRR, no período de 07 a 11 de
novembro de 2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.723 - GAB/IFRR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 280/2022 - DG-CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº. 1098907, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Substituto Eventual da Direção-Geral do Campus Boa
Vista Zona Oeste, no período de 07 a 10/11/2022, em virtude do afastamento do titular,
ISAAC SUTIL DA SILVA, que participará da 46ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições
de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2022, em Belém/PA, e gozo de férias da
Substituta Fixa, RAFAELA DOS SANTOS MORGADE.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.733 - GAB/IFRR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora JULIANA ROSA LIRA, Matrícula SIAPE nº. 2107378,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Substituta
Eventual da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), no período de 06 a 11/11/2022, em virtude
do afastamento da titular, ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS e da Substituta Fixa,
FRANCIMEIRE SALES DE SOUZA, que participarão da 46ª Reunião Anual dos Dirigentes das
Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2022, em Belém/PA .
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.538/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021977.2022-55, resolve
Art. 1º Conceder pensão a FLÁVIO OLIVEIRA ROCA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora FERNANDA SORRENTINO ATANES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
matrícula Siape 187****, do quadro de pessoal deste IFSP, falecida em atividade, em
01/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de setembro de 2022,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.104 - Art. 1º Designar o servidor José Augusto Andrade Filho, matrícula SIAPE
2163526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no
período de 07/11/2022 a 11/11/2022, a Reitora do Instituto Federal de Sergipe, código CD-
01, servidora Ruth Sales Gama de Andrade, ausente por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.105 - Art. 1º Exonerar, a partir de 07/11/2022, o servidor Jaime José da Silveira Barros
de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Diretor de Pesquisa e Pós-graduação - DPP/PROPEX,
código CD-03, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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