DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JULIO ROBERTO PELLENZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2385954,
para participar de viagem de estudos ao Parque Nacional de Iberá, na Província de
Corrientes, em Ituzaingó - Argentina, junto com alunos do PPGATS, no período de
18/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033842/2022-61.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Professora do Magistério Superior, Siape
nº 1891679, para participar de viagem de estudos ao Parque Nacional de Iberá, na Província
de Corrientes, em Ituzaingó - Argentina, junto com alunos do PPGATS, no período de
18/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033596/2022-47.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RENATO VIANA BOY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1317866, para
participar da 5a Jornada de la Red Latinoamericana de Estudios Medievales (RED/e), no
exterior, na Entidade promotora: Universidad de Buenos Aires/ Universidad Nacional de
General Sarmiento, na Cidade/País: Buenos Aires/Argentina, no período de 16/11/2022 a
18/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.032624/2022-17.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RENATO VIANA BOY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1317866, para
participar do 6th Conference Medieval Europe in Motion VI: The Sea, no exterior,
promovido pela Entidade promotora: Institute of Medieval Studies e FCSH-NOVA University
of Lisbon, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 28/11/2022 a 01/12/2022, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.034886/2022-16.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.808, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO WEBER DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1465451, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar
visitas ao Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Oxford/Reino
Unido e ao grupo de pesquisa no Simula Research Laboratory em Oslo/Noruega, no
período de 19/11/2022 a 07/12/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940135/2022-95.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.798, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor OLAVO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, SIAPE
1546777, para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, código
FG-01, 
com
mandato 
de
01/11/2022 
a
31/10/2024, 
conforme
Processo
23071.937059/2022-31, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.806, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DEFORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282,de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 6º, da Portaria/SEI nº 1708, de 19 de outubro
de 2022, publicada no DOU, em 20 de outubro de 2022, de dispensa, a pedido, da
servidora GLÁUCIA GUIMARÃES AMARAL, SIAPE 2252730, da função de COORDENADORA
DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código FUC-01, a partir de 18/05/2022, conforme
Processo 23071.936226/2022-26.
Art. 2º Retificar a Portaria/SEI nº 599, de 25/05/2022, publicada no DOU de
28/05/2021, referente ao Art. 5º de designação da servidora FABÍOLA FONSECA ÂNGELO,
SIAPE 2614632, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA ,
código FUC-01, pro tempore, com mandato previsto de 19/05/2021 a 17/06/2021,
conforme Processo 23071.911776/2021-89, convalidando os atos do início do período
mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "com mandato previsto de 19/05/2021 a
17/06/2021", leia-se: "com mandato previsto de 19/05/2021 a 19/22/2022".
Art. 3º Retificar a Portaria/SEI nº 1708, de 19/10/2022, publicada no DOU de
20/10/2021, referente ao Art. 7º de designação da servidora FABÍOLA FONSECA ÂNGELO,
SIAPE 2614632, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA ,
código FUC-01, com mandato previsto de 03/06/2022 a 05/06/2024, conforme Processo
23071.936226/2022-26, convalidando os atos do início do período mencionado até a
publicação desta. Onde se lê: "com mandato previsto de 03/06/2022 a 05/06/2024", leia-
se: "com mandato previsto de 20/10/2022 a 19/10/2025".
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.238048/2022-64,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Vanda de Andrade Lara, matrícula SIAPE n.° 1161632, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Ciência da Informação, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.786, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 23 do Decreto nº 11.222, de 5 de outubro de 2022,
e demais informações que constam do Processo nº 23072.260545/2022-49, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Joaquim Antonio do Rosario Filho,
SIAPE nº 1143968, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercício junto
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.051 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Isabele Batista Mitozo, matrícula SIAPE nº 1156782, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para ministrar curso "Rhetorics in the digital age", em Gotemburgo/Suécia, no
período de 31/10/2022 a 12/11/2022.
Nº 9.060 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Cesar Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar de Reunião de projeto realizado em parceria SDSU-UFMG, em San Diego/Estados
Unidos da América, no período de 02/11/2022 a 10/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.247080/2022-31,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria da Consolação Rocha Silva, matrícula SIAPE n.° 1144491, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.854, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.263108/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Conceição Gonçalves, companheira do ex-servidor
Robson Miranda, ocupante do cargo de Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0318677,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
14/10/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.130 - Dispensar a servidora Rosangela Sales Felix Bissiate, matrícula SIAPE
nº 1144248, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Chefe da Seção de Logística e Serviços Operacionais, código FG 3, da
Escola de Belas Artes, a partir de 03/11/2022.
Nº 9.131 - Designar o servidor Ronaldo Cordeiro Lacerda Franco, matrícula
SIAPE nº 2091255, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Chefe da Seção de Logística e Serviços Operacionais,
da Escola de Belas Artes, código FG 3, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO