DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.002, 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3425, que concedeu pensão civil a NIZIA ARAISSI
SARMENTO, para declarar que a data da vigência é 15.09.2022, data da publicação no
DOU, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.340 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no
DOU de 21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a SANTANA
LOBATO VASCONCELOS, companheira do ex-servidor JOSE JOUECY BATALHA LOBÃO,
aposentado do cargo de ODONTÓLOGO, matrícula nº 0328063, classe "E", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 30 horas semanais, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
23.07.2022.
Nº 4.341 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no
DOU de 21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a CLEONILDE
PUREZA
PANTOJA,
companheira
do ex-servidor
ALOYSIO
NEWTON
DE
CARVALHO,
aposentado do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR matrícula nº 0324753,
classe "C", Nível 801, em regime de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 02.02.2022, data do
requerimento
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.372, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a TERESA LUSIA
MARTIRES COELHO CATIVO ROSA, companheira do ex-servidor CLAUDIO WALTER CATIVO
ROSA, aposentado do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR matrícula nº
0325980, classe "C", Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
17.04.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.360 - Nomear ISAAC TORRES SALES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 241 de 15/10/2021, publicado no Diário Oficial da União em
18/10/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0932864.
Nº 4.361 - Nomear CARLA RAFAELA LEMOS SALES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 180 de 24/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 27/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0932866.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.097589/2022-691, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARILIA DE MELLO VILLAR, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) EDRISE VINAGRE VILLAR, ocupante do cargo de Médico, matricula
SIAPE n.º 330305, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em
inatividade na data de 11/10/2022, com vigência a partir da data do óbito e fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GLEIDSON GOMES DA SILVA, SIAPE nº 2543243, lotado(a) no(a) Departamento
de Matemática, no período de 26/12/2022 a 23/01/2023, trânsito incluído, para Visita
Científica, no(a) BASQUE CENTER FOR APPLIED MATHEMATICS, em Bilbao/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.107601/2022-81).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACIR DA HORA ESPAR, SIAPE nº 2450528, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, trânsito incluído, para Doutorado em
Ciências da Educação, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.050879/2021-45).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.664, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/07/2022, EMANUELLE NOBERTO MORAES, Matrícula
SIAPE n° 1168871, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Capacitação, da Divisão de Gestão de Pessoas, da
Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03.
(Processo n° 23076. 077717/2022-06)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.105665/2022-70, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 02/09/2022, a MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FERREIRA, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do servidor ANTÔNIO
FERREIRA, Matrícula SIAPE 1128993, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 31/01/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso II, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219,
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 07/11/2022, JORGE ANTONIO GONZAGA SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 6286435 , da função de Chefe do Núcleo
Técnico de Estudos e Impactos na Mineração- NEIM do CCAAB, código FG-0001, desta
Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.733 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Demografia, do Centro de Ciências Exatas e da Terra
(CCET), o(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO GONZAGA, matrícula nº 2002253, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.116547/2022-51)
Nº 1.738 - Designar NAN QI, matrícula nº 1410366, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-01, da Secretaria de
Relações Internacionais (SRI). (Processo n.º 23077.145560/2022-18)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.116547/2022-51, resolve:
Nº 1.735 - Designar LUCIANA CONCEICAO DE LIMA, matrícula nº 2081758, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Demografia, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.142120/2022-17, resolve:
Nº 1.737 - Designar ZULMARA VIRGINIA DE CARVALHO, matrícula n.º 1753896, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciência,
Tecnologia e Inovação, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), devendo, no prazo de até
30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-
Coordenador.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.355 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JA N E T E
ATAIDE DE CARVALHO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no

                            

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