DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL Nº 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de AGOSTO/2022:
.
Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
01
ADELAIDE
JARDELINA
DA
CO N C E I C AO
127.719.884-53
APOSENTADO
.
02
ANTONIA
MARIA
MOTA
AMORIM DA SILVA
328.250.214-15
APOSENTADO
.
03
ARLETE BORGES FRAGA
058.791.174-30
PENSIONISTA
.
04
DELAIAS DOS SANTOS VILAR
639.284.344-20
PENSIONISTA
.
05
EDJANE DE SIQUEIRA AMARAL
470.660.594-68
PENSIONISTA
.
06
EDUARDO OTAVIO FERREIRA
080.317.034-34
APOSENTADO
.
07
ELIETE MARIA DE BARROS
061.681.114-41
PENSIONISTA
.
08
HELCY DE JESUS COELHO DE
ARAUJO DOS SANTOS
039.965.544-19
PENSIONISTA
.
09
IRACILDA JUSTINO DOS SANTOS
948.335.914-72
PENSIONISTA
.
10
JOAQUIM NOBERTO DA SILVA
080.316.574-91
APOSENTADO
.
11
JOSE MARCOS LIMA
169.557.224-68
APOSENTADO
.
12
LUCIA
PIRES
FERREIRA
T R AV A S S O S
000.331.034-53
APOSENTADO/
PENSIONISTA
.
13
LUCIENE SILVA DE CARVALHO
196.301.074-49
PENSIONISTA
.
14
MABEL DA CUNHA
004.386.774-04
APOSENTADO
.
15
MARIA DE
LOURDES ARAUJO
DOS SANTOS
325.978.784-49
PENSIONISTA
.
16
MARIA DO CARMO ROCHA
783.202.244-20
PENSIONISTA
.
17
MARIA JOSE DA CRUZ
933.080.604-00
PENSIONISTA
.
18
MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA
024.659.303-20
APOSENTADO
.
19
MARIA JOSE RODRIGUES
122.318.864-72
PENSIONISTA
.
20
MARIA
REGINA
MORAIS
DA
S I LV A
338.528.554-20
PENSIONISTA
.
21
MARLENE ALVES DOS SANTOS
707.315.194-34
PENSIONISTA
.
22
ROSENILDA ADRIANO DA SILVA
020.555.984-06
PENSIONISTA
.
23
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
062.536.794-49
APOSENTADO
.
24
SEVERINA RAMOS DOS SANTOS
868.301.044-91
PENSIONISTA
.
25
SEVERINA SANTOS BARBOSA DE
SOUZA
542.595.334-87
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos
- Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Procedimento Comum nº 5060725- 26.2022.4.02.5101/RJ da 12ª Vara Federal do Rio de
Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma do Parecer de Força Executória nº
00509/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve:
Remover, sub judice, para a Universidade Federal de São João Del Rei-UFSJ -
Campus Sete Lagoas, a servidora BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE, Matrícula SIAPE
nº 3078582, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, ora lotada no
DEPARTAMENTO DE GENETICA/ICBS, de acordo com o que consta no Processo nº
23083.052530/2022-80, por motivo de saúde, nos termos do art. 36, III, b, da Lei nº
8.112/90, após o término do período de licença-saúde, em 25/10/2022.
Processo nº 23083-052530/2022-80.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLA DA SILVA FLOR, matrícula SIAPE 1975692, código de
vaga 298781, a partir de 03 de novembro de 2022, do cargo de DIAGRAMADOR, nível de
classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.066108/2022-31).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 776, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento de proventos de VALMIR VALMOR DOS ANJOS,
matrícula nº 1157416 suspenso na Folha de Pagamento do mês de outubro de 2022,
conforme o disposto na Portaria nº 732, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral
realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.749, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.109973/2022-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Edy Varela Tubino, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Dalton Tubino, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape 378483, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 04 de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de
2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.772, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
DISPENSAR, a partir de 03 de Novembro de 2022, Erli Bolzan, Matrícula SIAPE
1093204, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Urbanismo e Paisagismo da Coordenadoria de
Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.033, para a qual foi designado
pela Portaria N. 92.305, de 11/12/2018. (Processo n. 126454/2022-76).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2022, Seção 2, Página 50, onde se lê:
"NOMEAR Eliane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE 1722433, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria Acadêmica do Campus UFSM em
Frederico Westphalen, Código CD4.42", leia-se: "NOMEAR Eliane Pereira dos Santos,
Matrícula SIAPE 1722433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da
Coordenadoria Acadêmica e Vice-Diretora do Campus UFSM em Frederico Westphalen,
Código CD4.42".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-10-10, referente ao
afastamento do país, do servidor MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.
1735233, onde se lê "no período de 21 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de
2022", leia-se "no período de 20 de Novembro de 2022 a 26 de Novembro de 2022".
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 52, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N.377, de 1º de março de 2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria N.57.454 de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:
DESIGNAR Raviel Afonso Dickel, Matrícula SIAPE 3051588, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função
de Chefe do Setor Agropecuário do Colégio Politécnico da UFSM, Código da Função
FG 4 . 0 3 8 .
II - Esta Portaria terá vigência até 14 de março de 2025.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARA VON ENDE
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 121-TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM-PM N.119, de 04 de
novembro
de
2022, que
designou
Marco
Aurélio Vieira,
Matrícula
SIAPE
1669102, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio -
UFSM-PM, publicada no DOU de 07 de novembro de 2022, seção 2, página
40.
Nº 122-DESIGNAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSM PM
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FG3.028.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
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