DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CLOVIS GOMES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0346338, falecido(a) em 03 de agosto de 2022. (Processo nº
23077.137396/2022-75)
Nº 1.356 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a M A R CO S
ANTÔNIO AZEVEDO (companheiro), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOÃO BATISTA CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0345460, falecido(a) em 28 de maio
de 2022. (Processo nº 23077.085140/2022-75)
Nº 1.357 - Conceder pensão a ANA MEIRE DE PAULA (filha maior inválida), nascida em
17/10/1968, representada legalmente por ANA MARIA DE PAULA, de acordo com o art. 23,
§ 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, combinado com o Art. 3º, inciso VI, alínea ?b? da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DO CARMO SOUSA DE PAULA, matrícula SIAPE nº
0344512, falecido(a) em 31 de julho de 2022. (Processo nº 23077.131035/2022-15)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.700, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RICARDO CRISSIUMA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício na Comissão de Graduação de Filosofia, com a finalidade
de participar do "VIII International Symposium on Classical German Philosophy", em
Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 09/11/2022 e 16/11/2022,
incluído trânsito, sendo de 10 a 11/11/2022, com ônus CAPES/PROAP (1,5 diárias), e o
restante do período, com ônus limitado. Solicitação nº 93439.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.726, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GISELE DOTTO REGINATO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2018 de 29 de
Abril de 2018, homologado em 02 de maio de 2018 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrenteda aposentadoria doProfessor Mario
Eugênio
Villas Boas
da
Rocha,
código nº
275526,
ocorrida
em 8de
Agosto
de
2022,conforme Portaria nº. 4579/2022de 5de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 8de agosto de 2022.Processo nº. 23078.516226/2017-86.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BEATRIZ ROHDEN BECKER , Matrícula SIAPE nº 1144162, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico de Macaé, no
período de 02/12/2022 a 11/12/2022, para realizar curso de inverno, junto à Universidade
de Stavanger, em Stavanger, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.247981/2022-
62).
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
PORTARIA Nº 10.562, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Flávio Alves
Martins, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 11.236, de 30 de outubro
de 2018, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 10476, de 03 de novembro de 2022, publicada no
BUFRJ nº 44 - Extraordinário, de 03 de novembro de 2022, e no D.O.U. nº 209, de 04 de
novembro de 2022, onde se lê "as RN's - Relações de Notas de Empenho do exercício de
2020", leia-se "as RN's - Relações de Notas de Empenho do exercício de 2022", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 10508, de 03 de novembro de 2022,
publicada no BUFRJ nº 44 - Extraordinário - 2ª parte, de 04 de novembro de 2022.
FLÁVIO ALVES MARTINS
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208925/2022-11, resolve:
Conceder pensão temporária a JULIANA PIRES DA SILVA, filha inválida do ex-
servidor ALCINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0364872, Servente de Obras, Nível de
Classificação A , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 , com fundamento na
EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir da data de publicação
desta Portaria em DOU, com fundamento no art. 219, §1, da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 10.585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201458/2022-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 25/08/2022, ao
servidor LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 6359606, ocupante do cargo
de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do
art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.334 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de TERESA MARIA TIGRE
HOLANDA CAVALCANTI, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia
deixada pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ROMERO MARINHO DE
MOURA, Matrícula SIAPE nº 384538, falecido(a) em 13/09/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, II, e 222,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art.
3º da Lei 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
13/09/2022, a totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior
à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de
previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, na forma definida no inciso II do §2º do art. 23º da EC nº 103/19. (Processo
UFRPE nº 23082.027895/2022-86)
Nº 1.336 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, NATHANYEL RAYLSON SILVA SANTOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de GERMANA DA SILVA NASCIMENTO, conforme Portaria GR/UFRPE nº
384/2022, de 20/04/2022, publicada no DOU de 25/04/2022, seção 2, página 40, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297157.
Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. (Processo UFRPE nº
23082.029920/2022-66)
Nº 1.337 Art. 1º DISPENSAR o(a) servidor(a) DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1802646, do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Relações
Institucionais -
NURI do Instituto
de Inovação,
Pesquisa, Empreendedorismo,
Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, a partir da data da publicação desta
Portaria, conforme Despacho nº 58478/2022-SAMP-CMAP, de 04/11/2022.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE n° 601/2020, de 23/07/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28/07/2020, Seção 2, página 22, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para
o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.028707/2022-37)
Nº 1.338 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RODRIGO LIMA BUARQUE MACEDO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de DAYVSON BRUNO PEREIRA DA
SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.165/2022, de 28/09/2022, publicada no DOU
de 29/09/2022, seção 2, página 32, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da
vaga: 902797. Lotação no(a) Gerência
de Contabilidade e
Finanças/GCF. (Processo UFRPE nº 23082.029923/2022-08)
Nº 1.339 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MATEUS ERICLES BARBOSA EVARISTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria MEC nº
438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, seção 1, página 100, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 969975. Lotação
no(a)
Colégio 
Agrícola
Dom
Agostinho 
Ikas
-
CODAI.
(Processo 
UFRPE
nº
23082.024074/2022-98)
Nº 1.340 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, HYLLO TALLYNO GOMES SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria MEC nº
823/2022, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, seção 1, página 87, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 970014.
Lotação no(a)
Núcleo de
Relações Institucionais -
NURI. (Processo
UFRPE nº
23082.029934/2022-80)
Nº
1.342 Art.
1º
DESIGNAR
para exercer
a
Função
(FG-01) de
Diretor(a)
do
Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, o(a) servidor(a) MARIANNE DE LIMA
BARBOZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1756532, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº
2842/2022-GR-UFRPE, de 04/11/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 589/2022, de 01/06/2022, publicada no DOU de 02/06/2022,
seção 02, página 37. (Processo UFRPE nº 23082.022521/2022-74)
Nº 1.344 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor do Departamento
de Logística e Serviços - DELOGS, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE CORDEIRO FREITAS,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1611982, a partir
do dia 01/11/2022, conforme Despacho nº 56300/2022-DAP-PROGEPE, de 21/10/2022,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 32/2021, de 19/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de
20/01/2021,
Seção 02,
página 23,
e
dispensar o(a)
servidor(a) REGINALDO
DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1412934, do cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 101/2022, de 03/02/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 04/02/2022, Seção 02, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) PEDRO
HENRIQUE CORDEIRO FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1611982, da função (FG-01) de
Coordenador de Manutenção do DELOGS. (Processo UFRPE nº 23082.028670/2022-
47)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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