DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.432 - Nomear Débora Santos Lula Barros, candidata habilitada em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 348,
publicado no DOU de 23/12/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 200, publicado no DOU de
11/5/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Farmácia, em vaga de código nº
858924, decorrente da exoneração de Alessandra Menezes Campos, em 1/8/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.113841/2022-17 resolve:
Nº 1.434 - Nomear a docente Maria Carmem Aires Gomes para substituir o Diretor do
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04), durante o período de férias
regulamentares, de 3/10/2022 a 17/10/2022, do titular Mário Lima Brasil.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110299/2022-41, resolve:
Nº 1.437 - Revogar o Ato da Reitoria nº 1323/2022 (8740084), publicado no DOU de
5/10/2022, seção 2, página 33.
Nº 1.438 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1324/2022 (8740057), publicado no DOU de
6/10/2022, seção 2, página 33. Onde se lê: "(CD-04) ", leia-se: "(FG-02)".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
por força de decisão judicial, Acórdão proferido pela 1ª Turma do TRF-1, nos autos do
Processo nº 1081118-63.2021.4.01.3400, e demais informações constantes no Processo nº
23106.122471/2021-28, resolve:
Nº 1.439 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Állefi Henrri Profetisa Neves, matrícula
SIAPE nº 2133834, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal, pelo prazo de até 3 (três) anos;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no processo nº 23106.131958/2022-82, resolve:
Nº 1.441 - Exonerar, a pedido, a docente Rozana Reigota Naves do cargo de Decana de
Administração (CD-02).
Nº 1.442 - Artigo 1º. Nomear o docente Abimael de Jesus Barros Costa para exercer o
cargo de Decano de Administração (CD-02), dispensando-o da função que atualmente
ocupa e;
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento do
servidor a seguir:
Manoel Porfírio Neto, Professor do Magistério Superior da Universidade
de Brasília, no período de 16/01/2023 a 15/01/2024 (incluindo trânsito), para
execução do projeto CNPQ nº 26/2021, denominado "Formulação de um modelo
macroscópico baseado em propriedades microestruturais", na Universidade de
Durham, no Reino Unido, sendo tal afastamento do interesse da Universidade de
Brasília, com ônus limitado. Processo SEI nº 23106.105143/2022-48.
Thiago Felippe Kurudez Cordeiro, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/12/2022 a 31/05/2023 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico 23106.088829/2022-67.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
7/5/2009, considerando a legislação pertinente,
autoriza o afastamento a
seguir:
LUCAS VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 6403692, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do "Infrasound Technology
Workshop 2022 - ITW2022", em Ponta Delgada, Açores, Portugal, no período de
28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta
Instituição, conforme processo SEI nº 23106.130099/2022-12.
THIAGO APARECIDO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 2255715, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na Mesa
72
- Cartografías
de
la desigualdad
y
de la
segregación
en la
ciudad
iberoamericana contemporánea, na Universidad Complutense de Madrid, em
Madri, Espanha, no período de 19 a 26/11/2022, incluindo trânsito, com ônus
para esta Instituição e ônus FAP-DF, conforme processo SEI nº 23106.128716/2022-
10.
ELTON LUIZ DANTAS, matrícula SIAPE nº 1303786, ocupante do cargo de
Professor
do
Magistério 
Superior,
para
realizar
de 
visitas
técnicas
em
Universidades, acompanhar estudantes em co-tutela e finalizar o projeto Capes
COFECUB, em Toulouse, França, no período de 01 a 12/12/2022, incluindo
trânsito, com ônus limitado para esta Instituição, conforme processo SEI nº
23106.126372/2022-04.
VINÍCIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721695,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita
técnica na University of Miami, em Miami, EUA, no período de 02 a 11/12/2022,
incluindo trânsito, com ônus para esta Instituição, conforme processo SEI nº
23106.126069/2022-01.
MARCELO PERES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1034723, com
objetivo de apresentar trabalho científico no "American Geophysical Union", a ser
realizado na cidade de Chicago - IL, Estados Unidos, com ônus para a UnB, pelo
período de 10/12/2022 a 17/12/2022(incluído o trânsito), conforme processo
23106.125900/2022-08.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/11/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314510, ocupado pelo servidor, Tatiane de Sousa Matias, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Planaltina, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.377 - Designar o servidor GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE 2887784, para o
encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-
4, nos períodos de 16 a 18/11/2022, de 21 a 23/11/2022 e 12/12/2022, por motivo de
afastamentos internacional, nacional e férias do titular, e férias da substituta eventual da
função.
Nº 1.378 - Dispensar a servidora CAROLINA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS RAMIREZ, SIAPE
1875346, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do CCNH, código FG-1,
a contar de 10 de novembro de 2022.
Nº 1.379 - Designar a servidora CRISTINA TIEMI NAKANISHI DIAS, SIAPE 1766540, para a
função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do CCNH, código FG-1, a contar de
10 de novembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) ALESSANDRA DA SILVA, SIAPE 1780385, do cargo de TÉCNICO DE TECNO LO G I A
DA INFORMACAO, código de vaga 0805973, a contar de 01/11/2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.221, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.030215/2022-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO SOUSA DA SILVA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2186825, para responder
pela Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios (CFECC), Símbolo
FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Márcia Rosa da Costa, matrícula
SIAPE nº 1691280, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Graduação, no período de
18/11/2022 a 30/11/2022, para participar da Missão de Pesquisa pelo projeto "O
DESENVOLVIMENTO 
DE 
COMPETÊNCIAS 
AUTORREGULATÓRIAS 
E 
O 
USO 
DE
METODOLOGIAS ATIVAS NO SUCESSO ACADÊMICO DE ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
DA UFCSPA", projeto financiado pela FAPERGS (Edital FAPERGS/CAPES 06/2018 - Programa
de Internacionalização da Pós-Graduação no RS), em Braga em Portugual, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.020763/2022-38).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 773, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.024328/2022-43, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCIANNA CRISTINA TEIXEIRA DINIZ, Matrícula
SIAPE nº 1985275, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente ao
Quadro de
Pessoal desta
Universidade, sob o
código de
vaga 0862587,
lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
07/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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