DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.807, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003827/2022-97, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível III, com Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor JULIANO ROSA
DE MENEZES VICENTI, matrícula SIAPE 2815349, lotado na Escola de Química e Alimentos
(EQA), a partir de 12/10/2022, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código
da vaga nº 929732.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.808, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003828/2022-31, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível III, com Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor MANOEL
LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE 2146643, lotado na Escola de Química e Alimentos
(EQA), a partir de 25/10/2022, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código
da vaga nº 928130.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 779/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014229/2022-23, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Neiva Cristina de Araújo,
Matrícula SIAPE nº 2078558, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rondônia - UNIR,
para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), nos termos do art.
122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 780/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.006114/2022-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora docente MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO,
SIAPE nº 2421710, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o
cargo de Diretora do Campus de Rolim de Moura, Cargo de Direção (CD-2), eleita para o
mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 25/12/2022.
Art. 2º Nomear a servidora docente KAREN JANONES DA ROCHA, SIAPE nº
2312589, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Vice-Diretora do Campus de Rolim de Moura, eleita para o mandato de 04 (quatro) anos,
a partir de 25/12/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 782/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005103/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar o docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, SIAPE nº 1356501,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor
pro tempore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União
Art. 2º Nomear o servidor docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, SIAPE nº
1356501, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Vice-Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), eleito para o mandato de 04
(quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 787/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014883/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LOURENÇO ANTONIO SAVIO REBELLO DAS CHAGAS,
SIAPE nº 6050488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
de Coordenador de Ingresso e Carreira Docente/Substituto, da Diretoria de Apoio às Políticas
Acadêmicas, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº
1764061, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função de
Coordenador de Ingresso e Carreira Docente/Substituta, da Diretoria de Apoio às Políticas
Acadêmicas, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 789/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.015037/2022-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
Administrativo/Substituto, do Campus de Presidente Médici, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO FEITOSA RIBEIRO, SIAPE nº 2133265,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para a função de Coordenador
Administrativo/Substituto, do Campus de Presidente Médici, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 790/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014928/2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1123143,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gerente de
Atendimento ao Público/Substituto, do Campus de Ji-Paraná, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE nº 2257676,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Libras, para a função de Gerente de
Atendimento ao Público/Substituto, do Campus de Ji-Paraná, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 793/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.010659/2021-95, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora LUCIANA TEIXEIRA, SIAPE nº 1673334, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Diretora de Educação a
Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 794/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
9991196005.000190/2019-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº
3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o cargo de Diretor de Gestão de
Pessoas Substituto, no período de 08/11/2022 a 11/11/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 115/2022-
CBIO, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor WHALDENER ENDO, matrícula
SIAPE nº 3013189, lotado no CBio, para participar do X Intercâmbio Intercultural BR/GY,
que ocorrerá na cidade de Lethen/Guyana, no dia 03 de novembro de 2022.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 685, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 39/2022-
RTV, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Servidor FELIPE REIS PAZ, matrícula SIAPE
nº 1730458, lotado na Rádio e Televisão Universitária, para participar do X Intercâmbio
Intercultural
das
Escolas
da
Fronteira Brasil/Guiana,
que
ocorrerá
na
cidade de
Lethen/Guyana, no dia 03 de novembro de 2022.
JOSÉ GERALDO TICIANELI