DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.364-RTR/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.034504/2022-84, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 03, ocupado pela servidora
GIULLIANNE BRILTES OTERO, código da vaga 747333, lotada na Coordenação Administrativa
da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeada conforme Portaria nº 1237, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 20 de
outubro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 1.365-RTR/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.034504/2022-84, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2022, GIULLIANNE BRILTES OTERO da
Função Gratificada de Assistente (FG4) da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão
Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.372-RTR/UFMS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.029960/2022-11, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 5 de novembro de 2022,
ROBERTO RIBEIRO, código de vaga nº 341290, integrante da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus do Pantanal,
ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 2, com Especialização, em regime
de Dedicação Exclusiva, com proventos de trinta por cento da média aritmética simples, de
acordo com § 4º do art. 10 e § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.904, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.011000/2021-45, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO
CAMPOS INOCENCIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 054 de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado através do
Edital nº 158 de 20/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, no código de vaga nº
929565 decorrente da Portaria MEC nº 321 de 09/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021;
resolve:
nº 2.337 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora LARISSA PINHEIRO COSTA, do
Centro de Engenharias, no período de 11 a 25 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à University of
Massachusetts
Boston, 
em
Boston/Estados 
Unidos,
conforme 
Processo
nº
23110.043203/2022-62.
nº 2.338 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ETIENE VILLELA MARRONI, do
Centro de Engenharias, no período de 14 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus (diárias PROAP) para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho
no 'FLACSO 2022 - V Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales', em
Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.039644/2022-60.
nº 2.339 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARISA HELENA DEGASPERI,
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar nas
'Jornadas de Investigación de la Facultad de Información y Comunicación' da UDELAR,
acompanhar atividades do Ciclo de Cinema Accesible Uruguay 2022 e reuniões no Núcleo
Interdisciplinario Comunicación y Accesibilidad, em Montevidéu/Uruguai, conforme
Processo nº 23110.042059/2022-47.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.343, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou
chefia; Considerando os termos do Processo nº 23110.043524/2022-67; resolve:
Designar a servidora ALINE LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667778, como
substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período
de 16 a 25 de novembro de 2022.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.347, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea
"a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando o Edital CAP nº 009/2021 e o Edital de
Homologação nº 20/2021, publicados, respectivamente, no DOU de 21/06/2021 e
30/11/2021; Considerando o Processo UFPel nº 23110.002845/2021-21; resolve:
NOMEAR ISABELLE GUIMARÃES HAX, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia,
nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público no
código de vaga 0774652, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº
438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.348, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea
"a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018,
publicado no DOU em 25/09/2018; Considerando o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de
Homologação nº
27/2019, e
o Edital
de Prorrogação
nº 7/2022,
publicados,
respectivamente, no DOU de 31/05/2019, 21/10/2019 e 14/04/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.022669/2019-29; resolve:
NOMEAR FERNANDA SALVADOR PEREIRA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em
concurso público na vaga decorrente da aposentadoria de Tilson Renato Cunha Saraya,
conforme Portaria UFPel nº 702, de 25/04/2022, publicada no DOU de 29/04/2022, código
de vaga: 330310.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.350, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea
"a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria
Normativa nº 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018;
Considerando o Edital CAP nº 002/2022, o Edital de Homologação CAP nº 11/2022,
publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022 e 24/06/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.002857/2022-36; resolve:
NOMEAR SUNAMITA RODRIGUES DE CASTRO MAXIMO, em caráter efetivo, na
forma do disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de
Enfermeiro, nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso
público no código de vaga nº 330743, decorrente da aposentadoria de Rosilaine de Freitas
Jurgina, conforme Portaria UFPel nº 296, de 21/02/2022, publicada no DOU de
25/02/2022.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.354, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº
9.504/97; Considerando os termos do Processo nº 23110.028108/2019-33; resolve:
1. CEDER, até 02 de janeiro de 2023, o servidor CHRISTOPHER MASKE DE
MACEDO, matrícula SIAPE nº 2063613, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição
Federal de Ensino, lotado no Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.795, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ANDRE NASSR DE SAMPAIO,
matrícula SIAPE 2044306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da reunião Projeto Aquavitae, no NOFIMA, em Morgan Bay, África do Sul,
no período de 12/11/2022 a 18/11/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, de diárias e passagens da FAURG - Aquavitae, conforme processo nº
23116.003781/2022-14.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, em virtude de vacância, o servidor SOILO NUNES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2014566, da Função Gratificada de COORDENADOR DE GARANTIA E
MANUTENÇÃO PREDIAL / DOB / PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos a partir de
04/11/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.805 - Conceder pensão à ALINE RAQUEL SA BRITO MARTINS, na qualidade de
cônjuge
do exservidor
ativo
MANOEL LEONARDO
MARTINS,
ocupante do
cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 2146643, do quadro de pessoal
desta IFES, falecido em 25/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Nº 2.806 - Conceder pensão à LIVIA SA BRITO MARTINS, na qualidade de filha do
exservidor ativo MANOEL LEONARDO MARTINS, ocupante do cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 2146643, do quadro de pessoal desta IF ES ,
falecido em 25/10/2022, com fundamento no inciso VI a) do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
DANILO GIROLDO