DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110800041
41
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 23/2022/CRISA/ProAd, de 24/10/2022;
resolve:
Nº 6.001 - Exonerar o servidor MARCOS ROBERTO SILVA, da função de Chefe do
Departamento de Nutrição da Coordenadoria da Rede Integrada de Segurança Alimentar -
DeNutri/CRISA/ProAd, (FG-2), a partir de 01/11/2022.
Nº 6.002 - Designar a servidora LARISSA OLIVEIRA CHAVES, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Nutrição da Coordenadoria da Rede Integrada de Segurança
Alimentar - DeNutri/CRISA/ProAd, com atribuição de Função Gratificada - FG-2, a partir de
01/11/2022.
Nº 6.003 - Exonerar o servidor JOSÉ ANTÔNIO MILANESI, da função de Chefe da Seção de
Apoio Operacional da Rede Integrada de Segurança Alimentar - SeAO/CRISA/ProAd, (FG-3),
a partir de 01/11/2022.
Nº 6.004 - Designar o servidor MARCOS ROBERTO SILVA para exercer a função de Chefe da
Seção de Apoio Operacional da Coordenadoria da Rede Integrada de Segurança Alimentar
-
SeAO/CRISA/ProAd,
com
atribuição
de Função
Gratificada,
FG-3,
a
partir
de
01/11/2022.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.161, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico
nº. 23113.045189/22-17/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 12/10/2022, a servidora BABLISA LAYANE DE
SOUZA VIANA, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE n.º 2038342, lotada no
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico
nº. 23113.045202/22-54/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 18/10/2022, a servidora MARILLIA
GUIMARAES DA SILVA, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º
3248604, lotada no Serviço de Gestão de Pessoal do Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art.
35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Memorando Eletrônico nº
109/2022 - PROEX; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador do
Centro de Empreendedorismo - CEMP, o Professor Adjunto, Nível 02 AUGUSTO CESAR
VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1787323, lotado no Departamento de Secretariado
Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.165, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 E e considerando o Memorando
Eletrônico nº 109/2022-PROEX; resolve:
Art. 1º - Nomear a Professora Associada, Nível 03, JUCILEIA APARECIDA DA
SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1686732, lotado no Departamento de Zootecnia do
Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4 de Coordenadora do Centro de
Empreendedorismo - CEMP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 46/2016/CONSU que
aprovou a indicação de Ouvidor Geral da UFS; o disposto no parágrafo 4º do Art. 7º da Portaria
nº 1.181/2020 - CGU; o plano de trabalho apresentado; o Memorando Eletrônico nº 370/2022
- OUVID de 26 de outubro de 2022; resolve:
Art. 1º - Prorrogar o mandato do Professor Titular MARCOS CABRAL DE
VASCONCELLOS BARRETTO, Matrícula SIAPE nº 140555, lotado no Departamento de Engenharia
Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no exercício do Cargo de Direção CD-4, de Ouvidor Geral da UFS.
Art. 2º - A prorrogação de que trata o Art. 1º se dará pelo prazo de um ano,
contados a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o
que consta no Processo Eletrônico nº 23113.045535/22-84/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 05/11/2022 a 03/11/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, LAELIA PUMILLA BOTELHO CAMPOS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551048, lotada no Departamento de Física do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.170, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art.
3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.044500/2022-93/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora KATIA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1104733, ocupante do
cargo de Telefonista, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.171, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art.
3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.041617/2022-43/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ WILLAMI SANTOS, matrícula SIAPE nº 0425986, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art.
3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.044378/2022-89/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora GILDETE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 425830, ocupante do cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 251/22/CAMPUSSER, de 25/10/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 25/10/2022, da Função Gratificada FG-2, de
Administrador do Campus do Sertão - CAMPUSSER/UFS, o Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, AGILDO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2238750, lotado no Campus do Sertão -
CAMPUSSER/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 25/10/2022, o Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, LEANDRO RO D R I G U ES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2243701,
lotado no Campus do Sertão -
CAMPUSSER/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-2, de Coordenador da Secretaria de Administração do Campus do
Sertão - CAMPUSSER.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAROL CARDOSO MOURA
CORDEIRO até 02/05/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Engenharia Civil do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010327/2022-71).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.393, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE TADEU ROSSINI DA SILVA, Professor
do 
Magistério 
Superior, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
2535210, para 
exercer 
a 
função
de Coordenador do Programa
de Pós-graduação em Propriedade
Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT do Campus de Palmas, função
gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO