DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.394, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora THAISE LUCIANE NARDIM, Professora do
Magistério Superior, matrícula nº 1557108, da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Artes - Teatro, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de outubro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916997/2022-53, resolve:
Nº 860 - 1. alterar a portaria nº 0756/2022, de 21/09/2022 publicada no DOU de
22/09/2022 seção 2, p.30, para conceder também ao filho VANDERLEI DA SILVA uma cota
de pensão civil instituída pelo aposentado ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA, matrículas
1299-8/UFV e 0430658-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de julho de
2022, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e dos arts. 215, 217, IV, "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de julho de
2022;
3. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o art. 8º da Resolução nº 04/2014 do Conselho Universitário, e
que consta do Processo SEI 23114.920711/2022-34, resolve:
Nº 861 - 1. exonerar, por término de mandato, GILBERTO VENÂNCIO LUIZ, matrículas
10136-2/UFV e 1753676-9/SIAPE, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, FG-1, do Campus Rio Paranaíba;
2. designar ÁUREA LÚCIA SILVA ANDRADE, matrículas 10074-9/UFV e 1737298-
7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, para um mandato
de 4 (quatro) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920952/2022-83, resolve:
Nº 862 - autorizar o afastamento, do País, de PEDRO BOND SCHWARTSBURD, matrículas
10925-8/UFV e 1955530-2/Siape, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com parceiros internacionais da UFV,
visando o fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em Catânia, Torino, Firenze,
Roma, Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus Capes/Print (passagem aérea e
diárias).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.920794/2022-61,
resolve:
Nº 864 - 1. exonerar, a pedido, YANE FERNANDES NEVES, matrículas 13240-3/UFV e
3297042-3/Siape, ocupante do cargo de Técnico de em Agropecuária, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga 335879, a partir de 6 de novembro de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920974/2022-43, resolve:
Nº 865 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-
0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 20 a 23 de novembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar de ações de formação da Conmebol, em Assunção, Paraguai, com
ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 198, de 18/10/2022, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "1.
conceder por incapacidade permanente para o trabalho, a MAURO DE CASTRO, matrículas
1538-5/UFV e 0427376-4/Siape..." leia-se: "1. conceder aposentadoria, por incapacidade
permanente para o trabalho, a MAURO DE CASTRO, matrículas 1538-5/UFV e 0427376-
4/Siape ...".
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo
servidor JOSÉ DE ARIMATHÉA PANARO CALDAS, matrícula SIAPE nº 1319926, CPF nº
***.188.***-00, por motivo de falecimento, a contar de 23 de dezembro de 2020
(Processo nº 50000.024725/2022-85).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 734, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor
ANTÔNIO RANGEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 808422, CPF nº ***.292.121-**, por
motivo
de falecimento,
a
contar
de 20
de
outubro
de 2022
(Processo
nº
50000.039287/2022-50).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2022, o contrato de
trabalho da empregada pública MARIZETE FEITOSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2245972,
CPF nº ***.377.751-**, ocupante do emprego de Técnico de Contabilidade, do Quadro de
Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.039460/2022-10).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 19 de outubro de 2022, o contrato de trabalho da
empregada pública YEDA AYRES DA SILVA NEIVA, matrícula SIAPE nº 1849771, CPF nº
***.120***-68, ocupante do emprego de Técnico em Planejamento de Engenharia de
Transporte, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, por motivo de
aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº
50000.040269/2022-11).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.063922/2022-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de outubro de 2022, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe
"B", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JOSE MAURICIO
DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 2035636.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.056129/2020-61,
resolve:
Art. 1º Designar Luiz Fernando Castilho, matrícula SIAPE nº 1515957, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Governança, Gestão e
Planejamento, código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.239056/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº 1772814,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Movimentação de
Pessoas, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.242565/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar Paola Faccini, matrícula SIAPE nº 2052873, para
exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Investimentos e
Operação,
Código
CGE
II,
desta Agência,
durante
os
afastamentos
ou
impedimentos 
regulamentares
do 
titular, 
sem 
prejuízo
das 
respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar Carlos Roberto Alvisi Junior, matrícula SIAPE nº
1550982, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº
341, de 15 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES