DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110800045
45
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 16.776, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ELIAS MILHOMENS DE ARAUJO,
matrícula PF nº 19.307, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência
Policial, código FCE 1.07.
SANDRO TORRES AVELAR
PORTARIAS DG/PF DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.777 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO GARCIA AMORIM, matrícula
PF nº 16.159, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Ilhéus/BA, código FCE 1.05.
Nº 16.778 - Designar o Delegado de Polícia Federal CAIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula PF nº 19.829, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/BA, código FCE 1.05.
SANDRO TORRES AVELAR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.212, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08500.035609/2022-94,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RAFAEL BRITO DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1761146, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08508.004190/2022-59,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JEFERSON DESSOT T I
CAVALCANTE DI SCHIAVI, matrícula SIAPE nº 1642166, de acordo com o art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.266, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.010031/1991-35 e do item 16 do Acórdão 7972/2017-2ª Câmara, resolve:
Anular a pensão estatutária de FLÁVIA CRISTINA SANTOS NEVES, matrícula
SIAPE nº 2606496, filha maior de vinte e um anos do ex-servidor ORLANDO NEVES,
matrícula nº 1102471.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08391.002125/2022-43,
resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CRISTIANE FACIOLI,
matrícula SIAPE nº 2150418, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034873/2022-19,
resolve:
Nº 20.296 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR,
matrícula PF nº 9.568, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Administração e Logística Policial/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
Nº 20.297 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MENDES BARBOSA,
matrícula PF nº 10.354, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
Nº 20.298 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR,
matrícula PF nº 9.568, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.009881/2022-91,
resolve:
Nº 20.299 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO MENDES DE MESQUITA E
DUARTE, matrícula PF nº 17.793, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/GO, código FCE 1.02.
Nº 20.300 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO PEREIRA PINTO GAMA, matrícula
PF nº 14.281, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/GO, código FCE 1.02.
Nº 20.301 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula
PF nº 21.451, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/GO, código FCE 1.02.
Nº 20.302 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO MENDES DE MESQUITA E
DUARTE, matrícula PF nº 17.793, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da
Delegacia de
Repressão
a
Crimes Contra
o
Patrimônio
e ao
Tráfico
de
Armas/DRCOR/SR/PF/GO, código FCE 1.02.
Nº 20.303 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula
PF nº 21.451, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/GO, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no 08385.012877/2022-00; resolve:
Nº 20.304 - DISPENSAR a Agente Administrativo CLAUDIA DE OLIVEIRA CRUZ CARVA L H O,
matrícula PF nº 12.735, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Recursos
Humanos/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
Nº 20.305 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ITSUO LEONARDO NAKABA, matrícula PF
nº 17.066, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Recursos
Humanos/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.013426/2022-19;
resolve:
Nº 20.331 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL MORENO FELIX DA SILVA,
matrícula PF nº 18.300, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle
de Armas/DELEAQ/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.01.
Nº 20.332 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONALDO FONSECA MARTINEZ,
matrícula PF nº 6.660, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Controle de Armas/DELEAQ/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.01.
Nº 20.333 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL MORENO FELIX DA SILVA,
matrícula PF nº 18.300, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Controle de Produtos Químicos/DELEAQ/ DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no 08389.007316/2022-41; resolve:
Nº 20.335 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FRANCISCO FRANCA,
matrícula PF nº 9.450, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/ DPF/FIG/PR,
código FCE 1.01.
Nº 20.336 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME,
matrícula PF nº 19.827, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/
DPF/FIG/PR, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.353, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200 de 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.024085/2022-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS
3151313
21176