DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. LUIS HENRIQUE DE MOURA RIBEIRO
1398505
21177
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ANTONIO JOSE BESERRA DE MACEDO
1438692
21175
Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. CARLOS CASTELO PAES LIMA RODRIGUES
1411452
20089
. JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
2169492
20061
. MANOEL CLAUDOMARQUES DE SOUZA
1353019
10498
Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/11/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
DPF
. WESLEY RODRIGO GONCALVES DE SOUZA
2169447
20065
Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
DPF
. ERIC ALEXANDRE BURGER
2505365
13640
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 896, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.014554/2019-60 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5100522-14.2019.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 152, em 12 de agosto de 2021, seção 2, pág.
32, referente à nomeação precária do Sr. RENATO DA SILVA PEREIRA no cargo de Policial
Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº
5100522-14.2019.4.02.5101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08653.013290/2021-11 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0800458-36.2022.4.05.0000, resolve:
rt. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, em 21 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 28,
referente à nomeação precária do Sr. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO CARNEIRO no cargo de
Policial Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
Processo nº 0800458-36.2022.4.05.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08812.002616/2020-24 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5065086-57.2020.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DG/PRF nº 759, de 17 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, edição 158, seção 2, pág. 46, de 19 de agosto de
2022, referente à nomeação precária de PEDRO HENRIQUE VIDIGAL ANDRADE no cargo de
Policial Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
Processo nº 5065086-57.2020.4.02.5101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 913, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.035505/2022-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 17 de outubro de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63620, Classe "3", Padrão "I", ocupado pelo
servidor GIORDANO LUCERO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3263718, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.771 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LANDIN R I B E I R O,
matrícula SIAPE 1072973, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MA, com fundamento no artigo
1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo nº
08665.007240/2021-66
Nº 1.772 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO AURELIO DE ANDRADE
MATTOS, matrícula SIAPE n° 1370957, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei
Complementar n° 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144/2014,
combinado com o artigo 5°, da EC n° 103/2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965
e Parecer Vinculante n° 04 JL-AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo,
considerando o disposto no Processo n° 08657.027536/2022-83
Nº 1.773 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO VILELA ALVES, matrícula
SIAPE n° 1371513, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08656.047208/2022-11
Nº 1.774 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO SOUZA SEIXAS,
matrícula SIAPE n° 1371292, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08666.037147/2022-57
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHOS DECISÓRIOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 252 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza
o seu afastamento do país de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2022 (trânsito
incluso), para participar dos eventos 74th meeting of Working Party 2 on Competition and
Regulation, 139th meeting of the Competition Committee e do OECD Global Forum on
Competition em Paris/França, com ônus. (Processo nº 08700.007867/2022-24)
Nº 253 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Mendes
Resende, matrícula SIAPE nº 1460458, Economista-chefe do Cade, para participar dos
eventos 74th meeting of Working Party 2 on Competition and Regulation, 139th meeting
of the Competition Committee e OECD Global Forum on Competition a serem realizados
em Paris, de 26/11 a 02/12/2022
inclusive trânsito, com ônus (Processo n.
08700.008368/2022-54)
Nº 254 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora Fernanda Garcia
Machado, matrícula SIAPE nº 1347649, ocupante do cargo de Superintendente-Adjunta,
para participar do evento ICN Cartel Workshop em Auckland - Nova Zelândia, de 2 a 11 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.008862/2022-19)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 582, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONAN CALEB EFFGEN DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 1818726, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação
Regional Ji-Paraná/RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 583, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO SILVA FONSECA, Matrícula SIAPE
1821962 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor
JAYME ALMEIDA
SCHMITZ, Matrícula SIAPE
1818833, para
atuarem como
Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Interior Sul.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 688/PRES, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

                            

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