DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 98, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678,
para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão referentes
aos processos
n° 08755.002999/2021-43 e
08755.002312/2018-74, no
âmbito da
Coordenação Regional Cuiabá - UASG 194028.
Art. 2º Designar os servidores ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula nº
3004744, MARCIO CARLOS VIEIRA BARROS, matrícula nº 6445738, e CRISTIANA DA S I LV A
BÖHM, matrícula n° 1823267, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1497311,
para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão referentes
aos processos
n° 08755.000824/2022-82 e
08755.001761/2022-81, no
âmbito da
Coordenação Regional Cuiabá - UASG 194028.
Art. 2º Designar os servidores ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula nº
3004744, MARCIO CARLOS VIEIRA BARROS, matrícula nº 6445738, e CRISTIANA DA S I LV A
BÖHM, matrícula n° 1823267, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que a Pregoeira, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º A servidora designada como Pregoeira deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 386, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08761.000563/2021-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LEANDRO RODRIGO GERLING NEVES, a
partir da data da publicação da portaria de concessão da pensão, na condição de filho do
ex-servidor Elio Rodrigues Neves, matrícula nº 0447491, ocupante do cargo de Técnico de
Indigenismo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado
na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/1990; assegurado pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
observado o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 387, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
00463.012764/2021-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à JANETE KARITIANA, conforme Decisão
Judicial - Processo nº 1006168-20.2021.4.01.4100, na condição de companheira do ex-
servidor Gumercindo da Silva Karitiana, matrícula nº 0445838, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-
FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento nos artigos 217,
inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990; incluídos pela Lei
nº 13.135, de 2015; e assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 273, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006587/2022-18,
resolve:
Dispensar JULIE MESSIAS E SILVA, matrícula SIAPE nº 3228635, do encargo
de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 274, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006587/2022-18,
resolve:
Designar DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, matrícula SIAPE nº 1719658, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS
101.6, da Secretaria de Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.404, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
FÁBIO DE ARAÚJO PINTO SOBRINHO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Gerenciamento
de Risco da Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF, na Antártica, de 22 de novembro
a 22 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 50.052, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
RACHEL GONÇALVES DOS SANTOS, Chefe da Assessoria Parlamentar, deste
Ministério, para participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC COP-27), em Sharm El-Sheikh, Egito, de 12 a 20
de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 205, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos arts. 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 2423964,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão I, pelo período de 11/11/2022
a 31/01/2023, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.004009/2022-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada
em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ALEX LUIS SENA DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1944669, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria, do
Ministério do Meio Ambiente.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 208, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada
em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar SAMUEL VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1100959, para exercer
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101.4, da
Ouvidoria, do Ministério do Meio Ambiente, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 3.194 - Designar JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1365429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 3.195 - Designar LEONARDO RIBEIRO TEIXEIRA, matricula SIAPE n. 1422884,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Unidade Técnica em Caraguatatuba, código FCE 1.06, da Superintendência em
São Paulo,
deste Instituto,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 07/11/2022
a 11/11/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM