DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Moscou para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de
1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a
Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de
junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ANELISE SAVADOVSKY, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria
de Estado
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de
1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a
Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de
junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, MAIRA ERVOLINO MENDES, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba para o
consulado-geral do Brasil em Paris.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de
1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a
Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de
junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kiev para
a embaixada do Brasil em Varsóvia.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 25 de outubro de 2022, do CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM
MARSELHA, publicada no Diário Oficial da União, edição 207, de 01/11/2022, seção 2,
página 72, onde se lê: "excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
residência oficial do chefe do posto. CARLOS ALFONSO IGLESIAS FUENTE.", leia-se:
"excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe
do posto, quando esta vier a ser constituída. CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE."
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.930, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de
novembro de 2022, MÁRCIO ANTONIO
RODRIGUES da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.05, código 01.0024, da Coordenação Geral do Gabinete do Ministro, por motivo de
aposentadoria.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.931, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março
de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção
2, e alterada pela Portaria GM/MS nº 1.349, de 2 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 44, alterada
pela Portaria GM/MS nº 3.178, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 145, 2 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 44, que designou os
representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o
Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º .............................................
VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM:
a) Titular: ..........................................
Suplente: FRANSCINE LEÃO RODRIGUES ACAR PEREIRA, Diretora Adjunta da
Federação Nacional dos Médicos - FENAM" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.935, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento
à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como ao que consta do Processo
NUP 25000.092092/2021-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria GM/MS nº 3.132, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2022,
dos candidatos relacionados no Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Nomear, subjudice, os candidatos relacionados, no Anexo II, para o provimento em cargo público efetivo de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela
Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro
de 2009, homologado pelo Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-
94.2013.4.02.5101.
Art. 3º Os candidatos convocados deverão comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munidos dos exames médicos e dos documentos necessários
para tomar posse, originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo III.
Art. 4º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos deverão ser solicitados por meio dos telefones constantes no Anexo III.
Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO I
Relação dos candidatos nomeados pela Portaria GM/MS nº 3.132, de 27 de julho de 2022, que NÃO TOMARAM POSSE, na seguinte ordem: UF vaga, Cargo, Classificação,
Inscrição, Nome e CPF.
. UF
Cargo
Classif.
Inscrição
Nome
CPF
. DF
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
169
10064688
SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA
***885.886-**
. DF
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
170
10062857
MARIANA GUEDES ARIZA
***978.096-**
. RJ
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
39
10002598
MARIANA MENDES NASCIMENTO
***203.847-**
. RJ
Médico-Clínica Médica
110
10040437
PAULA MOREIRA DA COSTA
***759.397-**
ANEXO II
Relação dos candidatos nomeados na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF.
. UF
Cargo
Classif.
Inscrição
Nome
CPF
. DF
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
171
10041412
CAROLINA LAENDER DE ALMEIDA
***538.386-**
. DF
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
172
10050975
JANINE MEDEIROS SANTOS
***043.264-**
. RJ
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
40
10047502
SIMONE LEITE MAJOR CAVALCANTI
***059.857-**
. RJ
Médico-Clínica Médica
111
10059538
KELY BAZZARELLA FONSECA COLNAGO
***970.267-**
ANEXO III
Endereço das unidades do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.
. UF
Cidade
Endereço
E-mail
Telefone
. DF
Brasília
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo-B, Térreo, Serviço de Atendimento de Pessoas-SERAP.
concursopublico2009@saude.gov.br
(61) 3315-2505/2612
. RJ
Rio de Janeiro
Rua México, 128 - 10º andar - Centro.
sems.rj@saude.gov.br;
nucleorj@saude.gov.br
(21) 3985-7641/762