DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por
Circuito 
Deliberativo 
nº 
1.014/2022.
(Processo 
nº.
25351.926766/2022-81).
Nº 1.061 - ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
6272660, para inspecionar a empresa Rusan Pharma Ltd., em Dehradun, Índia, no período
de 18/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
958/2022. 
(Processo 
nº.
25351.925262/2022-43).
Nº 1.062 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491398, para inspecionar a empresa Rusan Pharma Ltd., em Dehradun,
Índia, no período de 18/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022.
(Processo nº. 25351.925262/2022-43).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
N° 1.066 - Nomear a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1491209,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Produtos para
Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando
exonerado, a partir de 1º/11/2022, do respectivo cargo, o servidor MARCOS PAU LO
BARBOSA JUCÁ, matrícula SIAPE nº 1541200.
N° 1.067 - Designar a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1491209,
para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos
para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde,
ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ,
matrícula SIAPE nº 1541200.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor RODRIGO CLETO JORGE, matrícula SIAPE nº 2109216, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.069, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 7 a 10/11/2022, a servidora JACQUELINE CONDACK
BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1492642, para exercer o encargo de substituta de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.070, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2091198, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 7/11/2022, a servidora ELKIANE MACEDO RAMA,
matrícula SIAPE nº 1491227, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação
de Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue,
Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.665, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar SONIA DE PAULA BORBA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000608/2022-
94)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto
aprovado através do Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicada no DOU. de
04 subsequente, tendo em vista o constante do processo nº 25106.000671/2022-37,
resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 09 de outubro de 2022, data do óbito, Pensão
Civil Vitalícia à beneficiária do Instituidor CLAUDIONOR RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 0512108, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo da FUNASA/SUEST/AC, na qualidade de viúva,
de acordo com o fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea
'b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme discriminado abaixo:
. BENEFICIÁRIA
Fundamento Legal
. ROSA PEREIRA CARVALHO
Artigo 215, 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinada com o artigo 23, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEYDIANE FERREIRA HADAD
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 6.633, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 6/10/2022
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000944/2022-65, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte, de natureza vitalícia, a KLEDSON JOEL DE
SOUZA SILVA, portador do CPF nº 388.152.902-06, na condição de cônjuge da ex-servidora
em atividade VALÉRIA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0474524, ocupante do
cargo de Auxiliar de Administração, NI, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde/SUEST-AM, falecida em 8.10.2022, com fundamento no item
I, do art. 74 da Lei nº 8.213/91, arts. 215 e 217, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135, de 17.6.2015 c/c
o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.5.2022 e c/c o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, a pensão será reajustada de acordo com o
art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito da ex-servidora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 6.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15, de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.001137/2022-41, resolve:
Art. 1º - Cancelar a aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
concedida através da portaria nº 54, publicada no DOU de 19.05.1995, da servidora
VALQUÍRIA BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0486538, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
a partir de 01 de novembro de 2022, em virtude de Renúncia solicitada, tendo em vista a
acumulação ilegal de benefícios apontada pelo Tribunal de Contas da União.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 6.699, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 17 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicada no DOU de
06/10/2022, e Portaria de Nomeação 3.200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.038/2021-18,
resolve:
Art.1º - Alterar a Portaria nº 6.307, de 14/12/2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 236, de 16/12/2021, Seção 2, que concedeu pensão civil aos beneficiários do
ex-servidor LÁZARO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 501687, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, na parte do beneficiário WESLLAN LÁZARO DE CARVA L H O,
CPF 063.326.893-31, após emissão de Laudo Médico Pericial nº 234.654/2022-SIASS-
Ministério da Saúde-Teresina-PI, passando a qualidade de FILHO MAIOR DEFICIENTE - com
fundamento Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso IV, alínea "d" e 222 - inciso III, da Lei
8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.135/2015, calculada conforme o disposto no
art. 23 da EC 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.237 - CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR PEREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1983797, com a finalidade de
participar da Primeira Reunião da Academia da América Latina do EuroQol Research Group,
em Port os Spain, em Trinidad e Tobago, pelo período de 08/11/2022 a 12/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25388.001082/2022-57 - SEI).
Nº 1.239 - MARCEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1340596, com a finalidade de ministrar palestra no simpósio
"Factores de virulencia dos patogenos humanos", organizado pela Universidad de
Antofagasta, em Antofagasta, no Chile, pelo período de 11/11/2022 a 18/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000281/2022-37 -
SEI).