DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.240 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade
de participar de reuniões e visita técnica Qiagen, Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022,
em Dusseldorf, na Alemanha, pelo período de 12/11/2022 a 24/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001886/2022-76 - SEI).
Nº 1.241 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº
01948434,
com a
finalidade de
participar de
reuniões e
visita técnica
Qiagen,
Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022, em Dusseldorf, na Alemanha, pelo período de
12/11/2022 a 24/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001886/2022-76 - SEI).
Nº 1.242 - MATEUS NÓBREGA AOKI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1994558, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED
SUMMER SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ, evento
científico sobre medicina personalizada por consórcio de países da europa e américa latina,
o evento abordará estudos e resultados sobre medicina personalizada e também estudos
clínicos, na Cidade do Panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 19/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25028.000275/2022-80 - SEI).
Nº 1.243 - PATRÍCIA SHIGUNOV, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas,
SIAPE nº 2178794, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED SUMMER
SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ, evento científico
sobre medicina personalizada por consórcio de países da europa e américa latina, o evento
abordará estudos e resultados sobre medicina personalizada e também estudos clínicos, na
Cidade do Panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 19/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000268/2022-88 -
SEI).
Nº 1.244 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar
da "Oficina de fortalecimento dos Nodos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do CVSP",
e do encontro regional para o fortalecimento das capacidades e competências da gestão
educacional na área da saúde campus virtual de saúde pública (CVSP) Instituto
Universitário Hospitalar Italiano, representando a EPSJV, em Buenos Aires, na Argentina,
pelo período de 14/11/2022 a 17/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000325/2022-77 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.238 - Designar, CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO, para o encargo de substituto
eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.246 - Designar, LUIZ ANTONIO DE ASSIS FERREIRA, para o encargo de substituto
eventual de Coordenador, da Coordenação de Educação Corporativa, código FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.247 - Designar, RUBEM COELHO VAZ, para o encargo de substituto eventual de
Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALI DA D E
EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.248 - Designar, RICARDO RICCIO OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual de
Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo
Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 891, no
Diário Oficial da União Nº 198, de 18 de outubro de 2022, seção 2, página 51, do servidor
ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 2236977, tendo em vista a justificativa anexada ao processo n°
25383.000374/2022-12 - SEI.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar de reunião com Sr.ª.
ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Dra. Elvira Fortunato, a
reunião visa dar um ponto de situação do AIR Centre, ao nível estratégico e operacional,
preparação da reunião de Assembleia Geral prevista para dezembro de 2022, em Lisboa,
Portugal, no período de 12/11/2022 a 16/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003778/2022-98 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA/MTP Nº 3.671, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processo nº 19955.102609/2022-
85, resolve:
Art. 1º Designar GISELE EVANDA SCHNEIDER KUNZENDORFF, matrícula SIAPE nº
1125525, e RONELMA FERREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1270731, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Coordenadora-
Geral de Agenda do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MTP Nº 2.574, de 17 de agosto de 2022,
publicada na página 59, Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2022.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.685, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem como a Portaria STN/ME nº
5.785, de 28 de junho de 2022, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão
setorial, de nível superior, ao servidor EDVALDO DOS SANTOS SOUZA, Técnico de
Comunicação Social, matrícula nº 0221678, em exercício na Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério. (Processo nº 19955.103597/2022-14).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 992, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.271111/2022-48, resolve:
Designar JOSE MACEDO MOTA, matrícula nº 6.878.071, CPF nº 062.886.XXX-87,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 993, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.271111/2022-48, resolve:
Designar RAFAEL DA SILVA FRANÇA,
matrícula nº 1.565.205, CPF nº
716.418.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 201, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
resolve:
Designar FLÁVIO JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.564.391, CPF nº
012.953.XXX-12 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Agentes Pagadores, código FCPE FCE 1.0, da
Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, vinculada à Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.054, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.462203/2022-35 e tarefa GET 1759824244.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ALCIDES AUGUSTO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge, da ex- servidora HELENA GERMANO DA SILVA, matrícula SIAPE 757852, ocupante
do cargo de ATENDENTE, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 05/09/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS