DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.055, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processos SEI nº35014.468263/2022-61, e tarefa GET 1252154009.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DENISE PAIXÃO DA SILVA, na qualidade de
companheira, à DANILO SÁVIO PAIXÃO TAVARES, na qualidade de filho, e à ANA GABRIELA
PAIXÃO TAVARES, na qualidade de filha, do ex-servidor ativo MURILO SAVIO GALV ÃO
TAVARES, matrícula SIAPE nº1.779.804 , ocupante do cargo de Analista do Seguro Social,
NS, C, II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
07/08/2022, com fundamento nos incisos IV e VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.474244/2022-74, resolve:
Designar LILIANE SANTIAGO DE CARVALHO, matrícula nº 1.367.537, CPF nº
775.837.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA, nos afastamentos, impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA/SRSE-I/INSS Nº 990, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.435579/2022-77, resolve:
Designar DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula 1.449.945, CPF nº
332.104.XXX-22, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Araraquara, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 872, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.429746/2022-41, resolve:
Designar SIMONE CASAGRANDE, matrícula nº 1.451.412, CPF nº 024.346.XXX-
40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, do Serviço de
Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR STÉFANNY DE OLIVEIRA SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 3281685,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código DAS
101.3, de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos
Turísticos, do Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, no período de 16 a 25 de
novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 636, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA MORAIS CABREGAS, matrícula SIAPE nº 1814899,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCPE
101.3, de Desenvolvimento de Software, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 637, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, Portaria
SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro de 2020, e considerando o inciso I do § 1º do
art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR ANA CLÁUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
a contar de 1º de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 5, SECDC/SECULT/MTUR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do
Turismo, neste ato representada pelo Secretário Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural - SECDC, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, e considerando os termos dos itens 8 e 9 do Prêmio de Incentivo à Publicação
Literária, Antologia 200 Anos de Independência - 3ª Edição, de 2 de setembro de 2022,
resolve tornar público o RESULTADO DEFINITIVO de Habilitação.
A lista completa com as inscrições habilitadas e inabilitadas pode ser consultada
no 
endereço
https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-
cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais.
As obras habilitadas serão avaliadas conforme os critérios constantes do item
11 do Edital e o resultado preliminar de avaliação será oportunamente divulgado no
endereço eletrônico acima.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 272-E, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Thiago Nogueira Carvalho, matrícula SIAPE nº 1511579, do
cargo comissionado de Superintendente Adjunto I, código CGE IV, na Superintendência de
Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 273-E, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Laís Santoyo Lopes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1909746, no
cargo comissionado de Superintendente Adjunta I, código CGE IV, na Superintendência de
Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 395, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo 01401.000131/2022-51, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ VILELA PEREIRA, matrícula SIAPE 1837063, para
exercer o encargo de substituto de chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão Técnica
da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, no período de 01 a 09 de
dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado
o servidor José Augusto Carvalho do Santos, matrícula SIAPE nº 1087909, no referido
período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 396, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000146/2022-99,
resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de outubro de 2022, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I - Área 1, código da vaga 94514, ocupado pela servidora CAROLINE LIMA
GRANHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3149534, com amparo legal no Inciso VIII, do
Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO