DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RO Nº 148, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00035499/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERA LUCIA DA SILVA, matrícula 20628, Técnica do
MPU/Administração, para substituir, pelo período de 7 a 10 de novembro de 2022, o cargo em
comissão, código CC-03, de Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 679, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor THIAGO HENRIQUE CARVALHO TRAVES, Matrícula nº 24952,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível II do
Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto, CC-2, da Procuradoria da República no Município
de São Bernardo do Campo.
2. Nomear o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, Matrícula nº 26579, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do
Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto, CC-2, da Procuradoria da República no Município
de São Bernardo do Campo.
3. Exonerar a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível II do
Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, CC-2, da Procuradoria da República no Município de
Presidente Prudente.
4. Nomear o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II
do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, CC-2, da Procuradoria da República no Município
de Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.683, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e
na qualidade de Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para
provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho, resolve:
Alterar a composição dos Comitês
Regionais de Execução e
Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria nº 1440.2022, de
14/9/2022, publicada no DOU, Seção 2, de 16/9/2022, nos seguintes locais de
prova:
1ª REGIÃO/RJ
Coordenadora:
Isabela Maul Miranda de Mendonça
Danielle Cramer
Ana Brígida de Carvalho
Carla Carvalho Gabriel Dayer
7ª REGIÃO/CE
Coordenador:
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Rita Cláudia Moreira Lopes
Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior
13ª REGIÃO/PB
Coordenadora:
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Hugo Henriques da Silva
Solaniza Eudócia de Oliveira
16ª REGIÃO/MA
Coordenador:
Roberto Magno Peixoto Moreira
Marcos Antonio de Souza Rosa
Raimundo Oliveira de Jesus Júnior
Ana Letícia Sá Martins
21ª REGIÃO/RN
Coordenador:
Francisco Marcelo A. Andrade
Lilian Vilar Dantas Barbosa
Marcondes Araújo de Aquino
Alessandro Alexandre Gonçalves
24ª REGIÃO/MS
Coordenadora:
Rosimara Delmoura Caldeira
Hiran Sebastião Meneghelli Filho
Liana Weber Pereira
Adriano Gomes Faria
PTM BOA VISTA/RR
Coordenadora:
Gabriela Menezes Zacareli
Suely Candida Pedro Xavier
José Roberto de Oliveira Silva Filho
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0012454/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIANE LACERDA LEITE, matrícula 6008847-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de
Recursos Judiciais, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da
função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Operacional da Diretoria-Geral,
código FC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0100.0004316/2022-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO CÂNDIDO FERREIRA, matrícula 6002230,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula
6001059, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.711, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0012902/2022-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALQUÍRIA FARIA GONÇALVES, matrícula 6004699,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe do Departamento de Logística, código CC-4, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe do Departamento de Logística, código CC-4, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 2º Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe do Departamento de Logística, código CC-4, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do Titular e do Substituto.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1204.0000064/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO COELHO, matrícula 6007976, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I
da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA ADELIA ALVES, matrícula 6008221,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 202, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de atribuições legais,
Considerando a designação de audiência judicial a realizar-se nos autos do
processo eletrônico ACPCiv 0000833-26.2022.5.07.0002, no dia 29 de novembro de 2022,
pertencente ao 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE,
Considerando que a Procuradora do Trabalho Giselle Alves de Oliveira, titular
do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, encontrar-se-á de férias em 29/11/2022,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art.
17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim
como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO ARAÚJO COZER, titular do
5º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar na audiência a realizar-se às 8h00,
do dia 29 de novembro de 2022, na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, nos autos do
processo eletrônico ACPCiv 0000833-26.2022.5.07.0002, na modalidade telepresencial, pela
plataforma
ZOOM, 
através
do 
link
de 
acesso:
https://trt7-jus-
br.zoom.us/j/81618323317?pwd=ckFadVFGZ2hPTGo5ZzNjWUF0TS9RUT09; ID da reunião:
816 1832 3317; senha de acesso: 412322.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 276, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.0000616/2017-58)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 081/2022, de
03/11/2022 (Secretária do Pleno, 2ª Turma e Coordenadoria da 1ª Turma - TRT 20ª
Região), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem
realizadas no mês de DEZEMBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador Regional do Trabalho listado a seguir, lotado na
PRT-20ª Região, para atuar nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
- 02/12/2022 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
05/12/2022 (segunda-feira) às 8h;
Sessão Administrativa
-05/12/2022 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
1ªTurma:
-06/12/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em