DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
07/12/2022 (quarta-feira) às 9h;
-13/12/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
14/12/2022 (quarta-feira) às 9h (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)
2ªTurma:
-05/12/2022 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em forma:
06/12/2022 (terça-feira) às 8h;
-12/12/2022 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 13/12/2022 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 167, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em
vista as informações constantes do processo nº TC-001.719/2017-3, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ISMAR BARBOSA CRUZ,
matrícula TCU nº 2863-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle
Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no § 4º, inciso I, e §§ 14, 15 e 16 do art. 40
da Constituição Federal, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019; art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013;
art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 junho de 2004, e Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando SGP 5582934;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08209.000003/2019-37;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014211/2022-28;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda
Pereira Júnior do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU
Sobral/CE, a contar de 01/10/2022 (FCDPU-05).
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Sobral/CE, a contar de
01/10/2022.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes do
exercício da função de Fiscal de Contrato da unidade DPU Sobral/CE, a contar de
01/10/2022 (FCDPU-01).
Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda
Pereira Júnior do exercício da função de Fiscal de Contrato substituto da unidade DPU em
Sobral/CE, a contar de 01/10/2022.
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Sobral/CE, a contar de
01/10/2022 (FCDPU- 05).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.087, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 5538917;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08134.000009/2017-63;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014193/2022-84;,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey
do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU ABC Paulista/SP, a
partir de 01/10/2022 (FCDPU-05).
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Castro Figueiredo
do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU ABC
Paulista/SP, a partir de 01/10/2022.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra Vanessa Castro Figueiredo
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU ABC Paulista/SP, a partir
de 01/10/2022 (FCDPU-05).
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Ernani Mello Rodrigues
para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU ABC
Paulista/SP, a partir de 01/10/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.098, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 5484910;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08143.000214/2022-87;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014184/2022-93;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Silvio Rogério Grotto de
Oliveira do exercício da função de Titular 2 (Coord. Administrativo) da unidade DPU
Campo Grande/MS (FCDPU-01), a contar de 17/08/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Welmo Edson Nunes
Rodrigues para exercer a função de Titular 2 (Coord. Administrativo) da unidade DPU
Campo Grande/MS (FCDPU-01), a contar de 17/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.140, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho DNDH 5651890;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.009960/2022-33;,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Nacional de Direitos
Humanos, Dr. André Ribeiro Porciuncula, para participar do 11º Fórum das Nações Unidas
sobre Empresas e Direitos Humanos (11th UN Forum on Business and Human Rights), em
Genebra/Suíça, no período de 26/11/2022 a 30/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ÉRICA BATISTA DA SILVA, ponto nº 7081, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto nº 7401, ocupante
de
cargo da
Categoria
Funcional de
Técnico
Legislativo
- atribuição
Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
Administrativa, FC-1,
da Diretoria-Geral, do Quadro
de Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BRUNO MAGALHÃES DABADIA, ponto n° 8018, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe B, Padrão 08, para exercer,
a partir de 04 de novembro de 2022, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área
IV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCOS WESLEY DE SOUSA FEITOSA, ponto n° 7094, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento de Atenção à
Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto n° 7401, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LISANDRO CESAR VIEIRA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205,
de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DAGOBERTO LUIZ CORREA, ponto n. 4.877, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, área Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§
2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de
28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAGOBERTO LUIZ CORREA, ponto n. 4.877,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA