DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093376, resolve:
Nº 3.485 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, matrícula no 305860, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 05/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093377, resolve:
Nº 3.486 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO, matrícula no 374808, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 05/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1088276, resolve:
Nº 3.487 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SANDRO SILVA QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1091656, resolve:
Nº 3.488 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RICELLY DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do Senador Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093656, resolve:
Nº 3.493 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA PAULA DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula no 200508, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093676, resolve:
Nº 3.494 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, matrícula no 372848, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSASI LV E
- Gabinete do Senador Alexandre Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093717, resolve:
Nº 3.495 - exonerar FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula no 358190, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 276, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar MARCELO MARCUZO RAGGIO NÓBREGA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 277, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
RODRIGO
ABREU
MARTINS DE
LIMA,
Analista
Judiciário,
área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 05510/2015,
resolve:
DESIGNAR LUCAS DELGADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Giovanni Olsson, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 301, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º
da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 02726/2018,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO
BASSANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da
função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Giovanni Olsson, nível FC-
6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 195, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 10605/2022, resolve:
DESIGNAR SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da
Coordenadoria Administrativa da Diretoria-Geral, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 23.393/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de novembro de 2023, a cessão da servidora ANDRÉA
BARBOSA BELÉM PONTES, matrícula S034104, para continuar a exercer a função de
confiança de Supervisora-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 34,
e 29, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 026474/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 7 de outubro de 2022, GEHOVANY
LIMEIRA FIGUEIRA, matrícula S073657, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal, por desistência do estágio probatório.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 509, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 035498/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro
de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, em
decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 515, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 026206/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor PHILIPE AMORIM MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, para
substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU FARIA,
matrícula S027566, objeto da Portaria STJ/GP n. 426 de 8 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 518, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
usando da
atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando
o contido no Processo STJ n. 27.853/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de novembro de 2023, a cessão da servidora
ANA ROSA FONSECA DINIZ CORDEIRO, matrícula S048911, para continuar a
exercer
a
função
de
confiança de
Supervisora,
código
FC-5,
no
Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA