DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.599 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, ANDRE AMORIM DOS SANTOS MEDEIROS,
ponto n.º 244297, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL
MOREIRA .
Nº 5.600 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, RODRIGO MENDEZ DE LIMA, ponto n.º 248618,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO LABRE.
Nº 5.601 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, LUCIANO ROBERTO GOULART MIRALES, ponto
n.º 264424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 5.602 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, OLAVO SAMPAIO LEITE MARQUES, ponto n.º
264509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENIS BEZERRA .
Nº 5.603 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, GUILHERME OSCAR SPITZ DIAS, ponto n.º
265212, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA.
Nº 5.604 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, CARLA GHELER COSTA, ponto n.º 266216, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO AGOSTINHO.
Nº 5.605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, VANESSA DELUQUI ISIDORO, ponto n.º 266734,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE LUCENA.
Nº 5.606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, ponto n.º
268475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE LUCENA .
Nº 5.607 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, ISAC NOGUEIRA COIMBRA, ponto n.º 269358,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE LUCENA.
Nº 5.608 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, PABLO EMILIANO SPREI, ponto n.º 271068, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA.
Nº 5.609 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO, ponto
n.º 271904, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENIS BEZERRA .
Nº 5.610 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, THAYANE ALMEIDA DOS SANTOS, ponto n.º
271964, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZ I E L .
Nº 5.611 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, RAFAEL PEREIRA MUNIZ, ponto n.º 272237, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALÊ SILVA.
Nº 5.612 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de novembro de 2022, CARLOS DANIEL DOS SANTOS GOBI, ponto n.º
272369, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI.
Nº 5.613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA MENDEZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO LABRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA LOURENÇO LIMA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NEY LEPREVOST, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉA DE SOUZA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BARBARA RODRIGUES PENEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.617 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos
Deputados, a servidora CLEIDIANE COÊLHO MOTA MARTINS, ponto n.º 269.109, ao cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, para exercício de suas atividades no
gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, em virtude de decisão administrativa exarada
no processo eDoc n.º 893325/2022.
Nº 5.618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMANNUEL BENJUR BIGLIARDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HERMES PARCIANELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.619 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos
Deputados, a servidora ERICA FELIX DA SILVA ROCHA, ponto n.º 268.845, ao cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, para exercício de suas atividades no gabinete
do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO, em virtude de decisão administrativa exarada no
processo eDoc n.º 894902/2022.
Nº 5.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELEN ROSE GOMES DE ALMEIDA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIANA CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR LAURENTINO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHRIS
TONIETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRIEL DALLACORT SACHET para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO
DZIEDRICKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE FABIO BARBOSA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÁZARO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE MARIO SCHREINER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA SOARES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHRIS TONIETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA GELSA DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
CORRÊA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS FREIRE NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHICO DANGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATALIA GOMES MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAUL FOCHI SELAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGÉRIO CLÉRICE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON DOS REIS COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1088678, resolve:
Nº 3.481 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JEFFERSON DE MATOS ROLIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1092817, resolve:
Nº 3.482 - exonerar JESSICA RIBEIRO DA SILVA, matrícula no 389885, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1092836, resolve:
Nº 3.483 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALEKSANDRA PESSOA DA SILVA, matrícula no 356430, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
21 de 2017, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093156, resolve:
Nº 3.484 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PATRICIA TAVARES DE MENEZES, matrícula no 384085, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI