DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 211
Brasília - DF, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 54
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 113
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 121
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 129
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 132
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 141
Ministério do Turismo........................................................................................................... 147
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 149
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 151
Ministério Público da União................................................................................................. 151
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 154
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 156
Poder Legislativo ................................................................................................................... 156
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 157
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 180
.................................. Esta edição é composta de 314 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00088.000172/2022-84; PREGÃO SRP Nº: 39/2022. OBJETO: Registro de
preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 22/2022.VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 03/11/2023. DATA DE ASSINATURA:
03/11/2022. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da
República,
CNPJ n°
00.394.411/0001-09,
e a
empresa:
FORT
GÁS LTDA,
CNP:
13.008.566/0001-01, item: 2, 3 e 4, no valor total de R$ 37.819,03.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00414.060186/2022-16. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. OBJETO: Formalização e o regramento da relação
jurídica constituída entre as partes, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da
remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos,
em substituição à tramitação física de comunicações entre ambos os órgãos. DATA DE
ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. VIGÊNCIA: Período indeterminado. PARTES:
Procuradoria Regional da União da 3ª Região - SP/MS, representada pelo Procurador
Regional da União, MARCOS FUJINAMI HAMADA, e o 8º Batalhão de Polícia do Exército,
representado pelo seu Comandante, Tenente Coronel MARCELO LOPES DE REZENDE.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00587.000367/2018-17.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.918,44. Data de Assinatura: 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-08, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 20/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Publicado no D.O de 04/11/2022,
Seção 3, Página 01. Onde se lê: SOBERANA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
EIRELI.
Leia-se:EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 00459.035160/2018-29.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2018-AGU, por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 08 de novembro de 2022 e final o dia 07 de novembro de
2023, bem como, proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do
Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Sexta do termo inicial. Vigência:
08/11/2022 a 07/11/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 21.755,76. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00588.000674/2019-79.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescer 4 câmeras na Procuradoria Seccional Federal em Santa
Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul. Tal alteração corresponde a 15,43% (quinze
vírgula quarenta e três por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
15/11/2022 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato/ano: R$ 32.169,00, além da
parcela única no valor de R$ 1.500,00 relativa às instalações dos respectivos equipamentos.
Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 05/2022,
declarando vencedora, para o grupo 01, a proposta do fornecedor CLARO S.A., CNPJ
40.432.544/0001-47, para o grupo 02, a proposta do fornecedor TIM S.A., CNPJ
02.421.421/0001-11. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00185001463202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
dos serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e manutenção corretiva da atual
solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Presidência da República,
integrante do Sistema Integrado de Segurança
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesa Substituto
(SIDEC - 07/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001970202225. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de atendimento pré-hospitalar para capacitação. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio
do 
Planalto,
Ala
a
Sala 
201
-
Colit,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001463202291. Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e
manutenção corretiva da atual solução de Controle de Acesso de Pessoas e
Veículos da Presidência da República, integrante do Sistema Integrado de
Segurança. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala
201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-
00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 110001-00001-2022NE110001