DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004485/2021-71. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 424 PE
34/2022. Contratada: Compwire Informática LTDA. CNPJ/MF nº: 01.181.242/0003-53.
Objeto:: registro de preços para a eventual prestação de serviço de tecnologia da
informação e comunicação consistentes na subscrição de solução de virtualização de
desktops, com aquisição de infraestrutura hiperconvergente para suportar a solução,
serviços de instalação, repasse de conhecimento, suporte técnico especializado e
treinamento oficial do fabricante, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão SRP nº 034/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
7.892/2013. Valor: R$ 4.031.525,28 (quatro milhões trinta e um mil quinhentos e vinte e
cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Data de
assinatura: 04/11/2023.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300.001023/2022-71.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no palácio do jaburu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2022 a . Valor Total: R$
170.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110101
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00300.002043/2019-63.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 11/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar a cláusula quinta - pagamento e a cláusula décima segunda - vedações, de acordo
com instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.781,27. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000061434202270 . Objeto: Aquisição de vacinas para prevenção da Peste
Suína Clássica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência COADA (SEi nº 24332559). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Consta no item 2 do Termo
de Referência COADA (SEi nº 24332559). Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022.
IVAN JOSE BERARDINELLI. Coordenador-geral de Aquisições. Ratificação em 07/11/2022.
JOSE MANOEL GOMES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 811.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.588.045/0001-31 ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA .
(SIDEC - 07/11/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: n° 21000.085957/2022-10
O Coordenador-Geral de Aquisições, do Ministério da Agricultura (MAPA), no uso das suas
atribuições, e em cumprimento ao disposto no item c.3 do Termo de Julgamento dos Processos
Administrativos nº 21000.031734/2016-86 e nº 21000.049356/2021-54, CITA ADRIANO SILVA DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.672.081.***, ex-servidor do antigo Ministério da Pesca e Agricultura,
que se encontra em endereço desconhecido, conforme registros no processo 21000.085957/2022-10,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, promova o ressarcimento ao Erário do
valor de R$ 79.660,19 (valor principal que deverá ser atualizado a partir do mês de dezembro de 2014
até a data do pagamento).
Esse valor foi apurado no Processo nº 21000.085957/2022-10, que está com vista
franqueada ao citado neste MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Anexo Ala "B" Sala
200, na Coordenação-Geral de Aquisições, CGAQ, Tel: 61-3218-2695 - Brasília/DF - CEP 70.043-900.
O citado poderá requerer a GRU via e-mail no endereço mapa.cgaq@agro.gov.br. ou se
dirigir pessoalmente à Coordenação-Geral de Aquisições do MAPA no endereço acima.
IVAN JOSÉ BERARDINELLI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.000240/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de vigilância armada, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amapá e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Tiradentes,469 
-
Centro, 
Centro
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130100-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da Sfa/ap
(SIASGnet - 07/11/2022) 130100-00001-2022NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21018002100202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via
WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG s (etiqueta) com
tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção
preventiva/corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estad
SAMUEL AGUIAR DE JESUS FERREIRA
Pregoeiro/sfa/es
(SIDEC - 07/11/2022) 130060-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018002100202275. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos
denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de
gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos em estabelecimentos
credenciados no Estado do Espírito Santo, através da equipe especializada objetivando
subsidia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.n. S. Dos Navegantes, 495 - Ed. Centro Empres. Enseada, Mata da
Praia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-00023-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contração de oficina mecanica para atender os veiculos do MAPA/SFA/ES.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
Superintendente Sfa/es
(SIASGnet - 07/11/2022) 130060-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028009329202211. Objeto: Emissão de bilhetes de passagens
voos domésticos tarifa, taxa de embarque e outras taxas e multas devidas às cia aéreas em
razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens em voos
domésticos adquiridos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Aux.adm.d
(SIASGnet - 07/11/2022) 130056-00081-2022NE800223
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 192
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento
no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes
nos autos
do Processo
nº
000014.2533345/2022, protocolado
em
27/10/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o
Projeto de investimento de LATICINIO YLAFRUT LTDA, CNPJ nº 00.429.046/0001-20, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais
Leite Saudável, com período
de execução de
27/10/2022 a
26/10/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES

                            

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