DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800005
5
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO de Prorroga "de Ofício" ao Termo de Fomento n.º 80991/2018,
celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o
INSTITUTO DE PESQUISA e EDUCAÇÃO DO CAMPO, Viamão/RS, tendo por objeto a oferta
do curso de Técnico em Administração de Cooperativas, em 17º turma, no âmbito do
PRONERA. Processo SEI nº 54000.177991/2018-84. Objeto: A presente Prorrogação "de
Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 880991/2018, por
180 (cento e oitenta) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos
financeiros para o encerramento do fomento. Data da assinatura: 04/11/2022. Signatário:
Giuseppe Serra Seca Vieira, Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento. (GABT- 1)
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1188/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 54000.103850/2022-10.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Aquisição de microcomputador, memória ram: superior a 8 gb, núcleos por processador:
superior a 8, armazenamento hdd: sem disco hdd gb, armazenamento ssd: 110 a 300,
monitor: 21 a 29 pol, componentes adicionais: com teclado e mouse, sistema operacional:
proprietário, garantia on site: superior a 36 meses, gabinete: compacto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 657.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00428/2019 publicado no D.O de 2019-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 902.786,64. Leia-se: Valor Total: R$ 914.952,03. Onde se lê:
Vigência: 18/10/2019 a 18/10/2020. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1270/2021 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.128603/2021-37.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2021 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 39.533,91. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 764, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.100421/2022-82.
Pelo presente, o Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno -
SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, notifica a senhora Ros'Ellis Maior Morais, CPF nº
114.510.171-20, a apresentar defesa ou concordância, no prazo de trinta (30) dias, em
relação ao requerimento de cancelamento do Protocolo Sigef b9a50017-cdce-4332-a2b1-
35bd54948e01 (14042141), referente a imóvel rural cadastrado no SNCR, conforme Dossiê
Espelho SNCR (14042261), de autoria do senhor Ildecy Avelino Costa, conforme
Requerimento (14042388).
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 770, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.097909/2022-15.
Pelo
presente
notificamos o
senhor
Ermes
Pereira
de Farias,
CPF
nº
079.923.464-83 a apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao protocolo
nº 80e64532-55c4-4169-9e3c-c55fa888acfbde, alusivo à solicitação de cancelamento da
certificação SIGEF nº 85a7fb4b-0bc9-4810-8539-c09f72e7a07b, tendo como objeto o
imóvel rural denominado FAZENDA CASARÃO - Gleba 03, SNCR nº 951.048.716.618-0,
localizado no município de São João D'Aliança/GO, Matrícula nº 6.949, com área de
84,8665 ha, com entrada em 14/05/2020, de responsabilidade do técnico WALTER FRETTA
WEIS (EMR). Em anexo, o protocolo da solicitação (13980633), o Mapa sobreposição
(13980680), com a alegada sobreposição e a certidão de inteiro teor da Matrícula 2721
(13980720).
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 830/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram oInstituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no
CNPJ/MF nº: 00.375.972/0002-41, e o Município de Várzea da Palma/MG, CNPJ
nº 18.279.059/0001-26. Processo nº 54000.048245/2021-80. Objeto: Execução
de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade
aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais
passíveis de
regularização fundiária. Vigência:
O prazo de
vigência deste
ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da
União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo
Aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura: 03/11/2022. Signatários:
Batmaisterson
Schmidt,
Superintendente 
Regional
Incra/MG,
e
Eduardo
Monteiro de Abreu, Prefeito Municipal de Várzea da Palma/MG.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório pregão eletrônico
nº 002/2022, a empresa ROBERT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
21.407.989/0001-22, no valor deR$ 1.190.555,00(hum milhão, cento e noventa mile
quinhentos e cinquenta e cinco reais), para aprestação dos serviços de manutenção elétrica
emecânica industrial, com fornecimento de equipamentos/ferramentas, a fim de assegurar
a qualidade e disponibilidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências da
Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO. para um
período de 60(sessenta) meses.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP nº
01/2022. Ata de Registro de Preços Conab nº 02/2022. Contrato Administrativo Conab nº
037/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80. Contratada: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ/MF:
79.212.627/0001-66. Objeto: Aquisição de Inseticida Liquido, para o exercício 2022, visando
tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras
da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações
pertinentes. Valor do contrato é de R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso:
0150022135; Natureza da Despesa: 339030; conforme Notas de Créditos nºs:
2022NC006236, 2022NC006237 e 2022NC006254. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/11/2022. Assinam pela Contratante:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Marcus Vinícius
Morelli - Diretor-Executivo Interino da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Contratada: Regina Márcia Stresser - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, NOTIFICA a adquirente
GRAÚNA AGRO EIRELI, CNPJ Nº 02.181.822/0001-41, para, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$ 56.493,34 (Cinquenta e seis
mil, quatrocentos e noventa três reais e trinta e quatro centavos) ou apresentar
contestação, referente ao ressarcimento de IPTU, exercícios 2004 a 2022, pagos pela
Companhia ao Município de Alto Araguaia/MT após cobranças realizadas em face do
Imóvel localizado na Rodovia MT 428, KM 02, S/nº, saída para Cassilândia, Cidade de Alto
Araguaia/MT - CEP 78.780-000, ora objeto do Contrato de Compromisso de Compra e
Venda devidamente firmado em 27/02/2004 entre a Companhia Nacional de
Abastecimento e a Graúna Agro Ltda, cujo contrato oriundo de procedimento licitatório na
modalidade Concorrência sob o nº 002/2003 (Processo nº 12-424/2003), conforme
PROCESSO SEI Nº 21447.001081/2021-29, instaurado pela CONAB. Não ocorrendo o
pagamento ou a contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a
adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações
legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será providenciada
pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone (65) 3616.5636 ou pelo e-mail
mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional de Mato Grosso
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab n.º 21208.000238/2019-05. Pregão Eletrônico Conab nº 001/2020.
Contrato Administrativo Conab nº: 004/2020.Termo Aditivo nº 02/2022. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0119-72.
Contratada: SEGEX
Segurança Privada
EIRELI, CNPJ:
12.751.850/0001-00. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro em decorrência da Lei 12.506/2011 e repactuação
referente a Convenção Coletivo de Trabalho/2022. Valor é de R$ 1.908.130,80 (um milhão,
novecentos e oito mil cento e trinta reais e oitenta centavos) ao ano. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2022 e correrão por meio da
conta de Natureza de Despesa 33.90.37.03, do Programa de Trabalho Resumido ( P T R ES )
205898,
na
Ação Orçamentária
Administração
da
Unidade,
da Fonte
de
recurso
0100022135, do Plano Interno. Data de Assinatura: 03/11/2022. Assinam pela Contratante:
Sérgio de Lima Starling - Superintendente Regional Substituto e Osvaldo Teixeira de Souza
Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Patrícia Ayres -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.001137/2022-14. Contrato de credenciamento nº 09/2022. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratada: Centro Integrado de Fisioterapia, CNPJ: 15.095.497/0001-46. Objeto: Prestação
de serviços paramédicos especializados. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos:
0151000000, ND 339039. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC nº
10.901/2017. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Data da assinatura: 20/10/2022. Assinam
pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Sandra Maria Correia de Santana - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 2/2022
Aviso de Licitação Competição Pública nº 02/2022. Objeto: Venda de
imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
localizado no endereço da AVENIDA
INDIANÓPOLIS 189, MOEMA, SÃO
PAULO/SP,
cujas especificações
estão
detalhadas
no Edital.
Abertura
das
propostas: 23/12/2022 às 10:00hs, horário de Brasília, na Sede da Conab em
São Paulo/SP (Alameda Campinas 433, Jardim Paulista). Edital disponível: no
site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-
de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-
preco-sp).
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente da Comissão

                            

Fechar