Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800007
7
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Técnica.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
Divina Agropecuária Ltda. de CNPJ 07474045/0001-47, a Fundação de apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16 e a
FMC Química do Brasil Ltda. de CNPJ 04.136.367/0035-37. Objeto: Pelo presente Contrato,
a EMBRAPA obriga-se a executar, para a CONTRATANTE, os trabalhos qualificados de
"Serviços Técnicos e de Assessoria e Consultoria Técnica" na avaliação técnica-agronômica
de novos herbicidas (TVE29 e isoflex) para o controle de capim arroz (Echinochloa
crusgalli), papuã (Urochloa plantaginea) e milhã (Digitaria sanguinalis) e do herbicida
Stone® para controle antecipado na pré-emergência de arroz daninho, capim arroz
(Echinochloa crusgalli), e junquinho (Cyperus difformis e C. iria) resistentes ou não a
herbicidas, nas culturas do arroz irrigado e da soja em terras baixas, com a entrega de
relatórios técnicos (parciais e final) à CONTRATANTE. Acordo assinado em 03/11/2022:
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela
FAPEG; Lenio Cesar Moraes de Camargo e Marcelo Okamura pela contratante FMC Química
do Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa Brasileira de correios
e telégrafos - CORREIOS.; CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses
de 01/12/2022 até 01/12/2023; Data assinatura: 03.11.2022. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe geral da Embrapa Clima Temperado. Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr.
Eduardo Alves Correa - Representantes legal da Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21175.001995/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreak
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 07/11/2022) 135028-13203-2022NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001995/2022. Objeto: Eventual aquisição de nobreak
700VA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 07/11/2022) 135028-13502-2022NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022
Processo: 21179.003707/2022-20/2022.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 12/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota
de máquinas agrícolas (manutenção preventiva e corretiva). Empresa vencedora: Prime
Consultoria e Assessoria empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global
estimado: R$70.213,6600
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Sarah Said Pereira
de Souza. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 29/07/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 27/07/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa 
Hortaliças,
Flávio 
Fernandes
Júnior, 
Chefe-Adjunto
de 
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Sarah Said Pereira de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto nº 369/2021, celebrado entre a Embrapa
Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0096-7 em 21/12/2021. Partes: Embrapa
Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Yanca Francine Martins Ferreira. Objeto: Permitir
à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na execução de seu projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
26/09/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças,
Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Hortaliças e Yanca Francine Martins Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo
de
Compromisso de
Confidencialidade
e
Outras
Avenças,
vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a
Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2 em 06/07/2016. Partes:
Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Maria Isabella de Souza
Feitosa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 19/09/2022
a 31/07/2023. Data de Assinatura: 16/09/2022. Signatários: Warley Marcos
Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Maria Isabella
de Souza Feitosa, Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional,
constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e
condução de leilão público "on-line", destinado à leilão de veículos automotores e bens
inservíveis da Embrapa Agricultura Digital, no estado que se encontram, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital; Partes: Embrapa Agricultura
Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e o Sr. Carlos Eduardo Sorgi da Costa, CPF:
219.859.198-77 (Contratado); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
36/2022; Valor global: R$ 0,00; Vigência: início em 03/11/2022 e término em 01/02/2023;
Data da assinatura: 03/11/2022; Signatários: Sr. Carlos Eduardo Sorgi da Costa - Leiloeiro e
os Srs. Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito pela Embrapa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001523/2022 . Objeto: Contratação de Treinamento online - COMO
ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN N.
05/201 para 2 empregados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual.
Declaração de Dispensa em 31/10/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 3.971,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CON S U LT R E
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 135027-13203-2022NE000214
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001526/2022 . Objeto: Contratação de Treinamento online em GESTÃO
E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, duas inscrições. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Economicidade
processual. Declaração
de
Dispensa em
31/10/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
3.580,00. CNPJ CONTRATADA : 09.375.180/0001-60 PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E
CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 135027-13203-2022NE000217
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001665/2022 . Objeto: Produção de vídeos para a plataforma Agro API
Embrapa e das APIs disponíveis em seu catálogo, incluido captação de imagens, aplicação
de elementos de computação gráfica e animação 2D. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da modalidade, bem
como em atendimento ao princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em
07/11/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
19.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.459.323/0001-58 INSPIRA COMUNICACAO INTEG R A DA
LTDA .
(SIDEC - 07/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) intitulado -
Distritos Agrodigitais - (23800.20/0075-2): Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e
Irrigação (SDI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Objeto: alterar
a vigência do Termo originário para 30 (trinta) meses, com início em 21/12/2020 e término
em 21/05/2023. Data da assinatura: 21/10/2022; Signatários: Cleber Oliveira Soares -
Secretário, pela SDI/MAPA, e Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela
Embrapa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Agricultura Digital torna público o rcujo objeto é o Registro de Preço
para Eventuale Futura Aquisição de materiais e suprimentos de informática, novos e de
primeiro uso para a Embrapa Agricultura Digital (Campinas/SP) e a Embrapa Suínos e Aves
(Concórdia/SC), que teve como vencedores as empresas: Scorpion Informática Eireli -
04.567.265/0001-27, no valor total de R$ 2.655,00; Eletroquip Comércio e Licitações Ltda
- 05.854.663/0001-97, no valor total de R$ 3.672,40; Jean Alexandre Wendler de Morais -
27.130.609/0001-31,
no valor
total de
R$ 9.096,00;
Controlltec Brasil
Ltda
-
32.842.887/0001-51, no valor total de R$ 1.705,50; P&F Importaçãoe Exportação Ltda -
34.238.351/0001-57, no valor total de R$ 51.850,00; A.F.C.C. Comércio e Serviçox de
Informática e Telecomunicações Ltda -35.973.235/0001-44, no valor total de R$ 7.340,00;
K. Lumertz Cardoso - 35.973.235/0001-44, novalor total de R$ 1.182,00; Backup
Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Eireli - 40.224.243/0001-28, no
valor total de R$ 3.891,00; Hyper Tecnologies Comércio de Informática e Serviços Eireli -
40.689.972/0001-50, no valor total de R$ 8.123,67 e João Lucas Tomé Dias 03261566159
- 44.961.146/0001-79, no valor total de R$ 1.800,00; Valor Total da Ata R$ 91.315,57.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 07/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Data Center daEmbrapa
Agricultura Digital, localizada na cidade de Campinas/SP, tendo como vencedor a empresa:
GREEN4T SOLUCOES TI SA - CNPJ: 03.698.620/0005/68, no valor global de R$ 180.000,00
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31.
Bem entregue: 01 (uma) unidade de Contador de Colônias Digital; Modelo: J3U
Marca: Global Trade Technology; Número de série: J3V112020-46. Valor: R$
1.800,00
(hum
mil e
oitocentos
reais).
Termo
de Doação
assinado
em:
20/10/2022. Signatários Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo
Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.

Fechar