DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 15/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 15/2022,
referente à oferta de sementes de soja cultivar BRS 6105RR, sendo contemplados os
produtores Produção e Comércio de Sementes Cadore Ltda, Cerealista Fischer E Muller
Ltda, Sementes Lazarotto Ltda, Bertax Sementes Ltda, Antoli Fauth Mello, Leomar Luis
Tombini, Ronaldo Bonamigo, Elisandra Trentin Baptistella, José Marcos Antunes Victor,
Manfred Kudiess e Ruben Kudiess, José Carlos Stefanello Scapin, Uggeri S/A, Irmãos Roratto
Ltda, Artidor Adalberto Bratz, Altamir Luiz Dallazen e Outros, Cooperativa Agrícola Mista
General Osório Ltda, Cotripal Agropecuária Cooperativa e Regis Augusto Giovelli.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda
de produtos - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.20/0027-1 (Correios nº 9912457683);
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios (CNPJ: 34.028.316/7709-95);
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Vigência:
27/11/2022 a 27/11/2023; Valor Global inicialmente contratado: R$ 10.000,00 (dez mil
reais); Fonte de Recursos: 0100; Data de Assinatura: 27/10/2022; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Gerente) e
Eduardo Alves Correa (Gerente) pelos Correios.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 03 Contrato de Prestação de Administração e
Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos dados e das despesas com
abastecimento, medicante o fornecimento de combustíveis, para atendimento da frota da
Embrapa; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30 (Contratada) ;
Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 12 (dose) meses;
Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023; Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 04/11/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira
- Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Contratante e Rafael de Moraes Camini - Representante
Legal da Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135020
Nº
Processo:
21152.001042/2022.
Objeto:
Aquisição
de
Placa
de
Aquecimento/Chapa Aquecedora e Centrífuga de Bancada Digital Microprocessada para
Laboratório da Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações detalhadas
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
no Portal Compras Governamentais ("www.comprasgovernamentais.gov.br"). Os itens
cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência)
do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser
apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado"..
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 07/11/2022) 135020-13203-2022NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI
21154.002287/2022-42;
SAIC
23500.21/0079-6-1; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio a
Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32; Instituto IMS
Agro - CNPJ 33.582.555/0001-48; Objeto: alterar os dados bancários descritos na Cláusula
Nona do Contrato; Data de assinatura: 04.11.2022. Signatários: Harley Nonato de Oliveira
e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Simone Rodrigues dos
Santos Silva pela Fundapam e Evandro Gelain e Juliano de Andrade Pizzatto pelo IMS
Agro.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 016/2022 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI'S. Empresas vencedoras: Hebib Decorações de Itajuba Ltda R$3.258,50; A C
do A D Rodrigues Eireli R$6.992,99 e Container Comercio e Serviços Ltda R$1.200,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 07/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 56/2022. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Gases Especiais para os Laboratórios da Embrapa Amazônia
Oriental.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa
- Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-
00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental
(SIASGnet - 07/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0552022. Objeto: Aquisição de Material de expediente e
Informática para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
16.10.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0118-2 tendo por objetivo: a
inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023, ajustado
ao novo orçamento, ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo
registrado sob o n. 20200.20/0118-2 - 02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA. - LALLEMAND -
CNPJ 07.983.734/0001-87. Valor Global: R$ 354.007,08. Data de assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor Presidente da
Lallemand.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
16.10.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0118-2 tendo por objetivo: a
inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023, ajustado
ao novo orçamento, ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo
registrado sob o n. 20200.20/0118-2 - 02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA. - LALLEMAND -
CNPJ 07.983.734/0001-87. Valor Global: R$ 354.007,08. Data de assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor Presidente da
Lallemand.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
16.10.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0118-2 tendo por objetivo: a
inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023, ajustado
ao novo orçamento, ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo
registrado sob o n. 20200.20/0118-2 - 02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA. - LALLEMAND -
CNPJ 07.983.734/0001-87. Valor Global: R$ 354.007,08. Data de assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor Presidente da
Lallemand.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Rita de Kássia Oliveira Tavares-
CPF/MF Nº 062.539.343-09, assinado em 27/10/2022, com vigência de 27/10/2022 a
27/04/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Adelino Carneiro Silva - CPF/MF
Nº 047.833.823-60, assinado em 27/10/2022, com vigência de 27/10/2022 a 27/09/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167002618/2022. Objeto: Aquisição de cartuchos, e outros
materiais para atender demanda da Embrapa Cerrados.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18, Planaltina
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET"
podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações
e
outras características.
Neste
caso, ou
seja,
havendo
divergência quanto
ao
código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 07/11/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcelo Luiz Suzin
CPF/MF n° 004.797.899-67. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de
esforços entre as partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), visando
em como objeto a integração de esforços entre as Partes (Clima Temperado e Marcus
Rogério Scheer), de interesse mútuo, em realizar ações de pesquisa relacionadas a
avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de frutas de
caroço, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob nº 20.18.01.006.00.00.
Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo 01 de novembro de 2022 a 01 de
outubro de 2027. Data da assinatura em 01.11.2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Marcelo Luiz Suzin.
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