DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 550005
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 71000.042771/2018-50.
Inexigibilidade. Nº
6/2018. Contratante:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 37/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O Contrato n° 37/2018 poderá ser unilateralmente encerrado antecipadamente em caso de
assinatura de Contrato decorrente de licitação de mesmo objeto, mediante comunicação
por escrito à Contratada. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.112.548,68. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000005865202224. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para aquisição de veículos para o transporte de profissionais e usuários
do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A,
Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2022
Nº Processo: 71000.069794/2022-98. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: MRE8276, UF: PR, Município: Londrina, Ano fabricação: 2007, Ano modelo:
2007, Cor:
PRATA, Chassi:
8AJFZ29G676041766, Motor:
1KD7295326, RENAVAM:
917721837. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13193744). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º
11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020,
de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação
dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada
exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da
Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de
Dispensa em 07/11/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 07/11/2022. QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo
à Administração. DONATÁRIA: Comunidade Terapêutica de Macaiba - CTM, CNPJ:
24.365.611/0001-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2022
Nº Processo: 71000.070015/2022-05. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: MRC8087, UF: ES, Município: Guarapari, Ano fabricação: 2007, Ano modelo:
2007, Cor:
PRATA, Chassi:
8AJFZ29G476040485, Motor:
1KD7278624, RENAVAM:
914432052. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13193745). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º
11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020,
de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação
dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada
exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da
Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de
Dispensa em 07/11/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 07/11/2022. QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo
à Administração. DONATÁRIA: Desafio Jovem
Ebenezer - Comunidade Terapêutica
Guamare, CNPJ: 50.456.870/0013-81.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022
Nº Processo: 71000.069278/2022-63. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUXSW4
SRV4X4, Placa: JHO7009, UF: GO, Município: Cristalina, Ano fabricação: 2008, Ano modelo:
2009,
Cor:
PRATA,
Chassi: 8AJYZ59G793031827,
Motor:
1KD7677658,
RENAVAM:
110225813. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13193746). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º
11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020,
de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação
dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada
exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da
Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de
Dispensa em 07/11/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 07/11/2022. QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo
à Administração. DONATÁRIA: Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0006-52.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022
Nº Processo: 71000.068677/2022-15. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4,
Placa: AQL3F74, UF: SP, Município: Monte Mor, Ano fabricação: 2008, Ano modelo: 2008,
Cor: PRATA, Chassi: 8AJFR22G684529767, Motor: 2KD7571598, RENAVAM: 980323550.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13193747). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de
23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de
janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada
para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente
para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC
que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 07/11/2022.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social. Ratificação em 07/11/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração.
DONATÁRIA: Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0007-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022
Nº Processo: 71000.068112/2022-20. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: JIU2429, UF: DF, Município: Brasília, Ano fabricação: 2011, Ano modelo: 2011,
Cor: PRATA, Chassi: 8AJFZ29G5B6140765, Motor: 1KD5399529, RENAVAM: 348498837.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13193748). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de
23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de
janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada
para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente
para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC
que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 07/11/2022.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social. Ratificação em 07/11/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração.
DONATÁRIA: Projeto Alcançando Vidas - PAV, CNPJ: 33.443.415/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022
Nº Processo: 71000.068146/2022-14. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUXSW4
SRV4X4, Placa: ODQ6008, UF: ES, Município: Aracruz, Ano fabricação: 2012, Ano modelo:
2013, Cor: PRATA, Chassi:
8AJYY59G3D6507842, Motor: 1KD5954480, RENAVAM:
504380389. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI13193749). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º
11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020,
de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação
dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada
exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da
Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de
Dispensa em 07/11/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 07/11/2022. QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo
à Administração. DONATÁRIA: Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0012-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901217/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ONG MARIA
BONITA/CE. CNPJ: Nº 11.099.499/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de
Fomento Nº 901217/2020. Vigência: 20/11/2020 a 23/07/2023. Data de Assinatura
04/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF Nº ***.496.788-**, Convenente: MARIA ALDENA
COELHO COUTINHO, CPF/MF Nº ***.976.633-**. Processo: 71000.016477/2020-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 910264/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDA D E
TERAPÊUTICA NOVO SINAI/SP. CNPJ: Nº 07.522.515/0001-09. Objeto: Prorrogação da
vigência ao Termo de Fomento Nº 910264/2021. Vigência: 31/08/2021 a 20/02/2023. Data
de Assinatura 04/11/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF Nº ***.496.788-**,
Convenente: 
JOSÉ 
CARLOS 
MARQUES, 
CPF/MF 
Nº 
***.602.828-**. 
Processo:
71000.040969/2021-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 912222/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ 48.555.775/0001-50. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento 912222/2021. Vigência: 07/12/2021 a
07/03/2023. Data de Assinatura 04/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-
**, 
Convenente: 
JOSÉ 
LUIZ 
DE 
MENEZES, 
CPF: 
***.088.335-**.
Processo71000.040965/2021-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 901017/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ 32.011.876/0002-00. Objeto: Prorrogação da vigência ao
Termo de Fomento 901017/2020. Vigência: 12/08/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura
04/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS
CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 71000.014899/2020-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 910653/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDA D E
TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE. CNPJ 11.204.503/0001-03. Objeto: Prorrogação da
vigência ao Termo de Fomento 910653/2021. Vigência: 28/09/2021 a 08/02/2023. Data de
Assinatura 04/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
ELBERTH MANOEL DE SOUZA, CPF: ***.825.786-**. Processo: 71000.039276/2021-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901570/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ/PR. CNPJ: Nº 12.144.602/0001-00. Objeto: Prorrogação da
vigência ao Termo de Fomento Nº 901570/2020. Vigência: 25/11/2020 a 25/02/2023. Data
de Assinatura 04/11/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF Nº ***.496.788-**,
Convenente: 
REONALDO
LUIZ 
PIZONI, 
CPF/MF 
Nº
***.116.979-**. 
Processo:
71000.016595/2020-15.
EXTRATO DE ACORDO
COLABORAÇÃO
Nº 
931898/2022.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Colaboração
Nº
931898/2022. Oriundo do Edital de
Chamamento Público nº 02/2022 de
25/03/2022, Nº Processo: 71000.028238/2022-61, Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: FORUM PERMANENTE DE
PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. CNPJ nº 20.801.471/0001-06. Objeto:
Fortalecer rede de proteção à violência, álcool e outras drogas com o projeto
denominado
DIÁLOGOS COM
PREVENÇÃO
E ARTE,
por
meio de
edições
itinerantes de palestras para atender nas escolas públicas em situação de
vulnerabilidade social na cidade de imperatriz. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001268, Valor: R$ 100.000,00, PTRES:
204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023,
Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: JONAS NOLETO DA SILVA CPF nº
*.986.623-**.

                            

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