DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.14.0226.04; Data
de
Assinatura:
05/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO PÚBLICA
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, torna público o Resultado Final da
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 05/2022 -
ÁGUA
PARA 
O 
SEMIÁRIDO, 
que
se 
encontra 
disponível
no 
em:
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/679
WALDEMAR BARROSO
Presidente da Financiadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/01717. Objeto: Aquisição materiais: Rotulador
Eletrônico; Fita Organizadora Dupla Face Velcro; Filtro de Linha 10 Tomadas; Cabo
P10xP10; Cabo P2xP2; Cabo P10xP2; Cabo HDMI; Cabo HDMI c/Repetidor de Sinal; Divisor
de Sinal HDMI; Multiplicador de Sinal HDMI; Persiana Horizontal PVC 1,10mX1,11m;
Persiana Horizontal PVC
1,01mX2,11m; Ducha Higiênica; Ar
Condicionado Split
12.000Btu_220v; Tubo De Cobre 1/4_Panqueca 15m; Tubo de Cobre 3/8_Panqueca 15m;
Cabo PP 4X1,5MM_Rolo 50m; Estante simples; Estante dupla face. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do
Flamengo,200 
-
1,2,3,4,5,13,24 
e
25 
Andares,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da
Chamada
Pública 19/2018
-
Linha
1 -
Inovação
em
Fitoterápicos/FITOTERAPICOS2018. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/0793488655949012
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o
resultado da Chamada Pública
PESQUISAS DE INOVAÇÃO
EM SAÚDE
2018/INOVSAUDE2018. 
As
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1319360031808856
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações
de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e
Hepatites 
Virais/HIV
AIDS 
2019.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3635018153260814
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS
SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS/NEGLIGENCIADAS 2019. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6043523385698329
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/DEPROS Pesquisa. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5083925416961708
Brasília-DF, 7 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a APOIO A PROJETOS
DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de Titularidade.
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0703511098461760.
Brasília-DF, 7 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a APOIO A PROJETOS
DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de Titularidade. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2085340339551435.
Brasília-DF, 7 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.008822/2022-31
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FA P ES P ,
CNPJ 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação
estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à
concessão de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para
o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de
bolsas e auxílios para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, conforme descritas no Plano de
Trabalho. O Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores possui os seguintes objetivos
específicos: a) criar condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com
suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b)
contribuir para a retenção de jovens doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda científico-tecnológica
e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de
ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa
(FAPs), impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o
fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs)
do País. Da Forma de Execução: Para alcançar os objetivos previstos no Acordo, serão
concedidas bolsas de Pós-Doutorado Junior (PDJ) e de Pós-Doutorado Empresarial (PDI),
sob responsabilidade do Primeiro Partícipe e recursos de capital/custeio e bolsas sob
responsabilidade do Segundo Partícipe. Os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de
Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 64.462.720,00, sendo R$ 25.000.000,00 a serem concedidos pelo
Primeiro Partícipe na forma de bolsas PDJ e PDI e R$ 39.462.720,00, a serem concedidos
pelo Segundo Partícipe como contrapartida, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os
recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe.
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. As
liberações dos recursos por parte do Primeiro Partícipe estarão condicionadas ao aporte de
recursos de contrapartida financeira por parte do Segundo Partícipe, os quais podem ser
divididos em até duas parcelas por projeto de pesquisa aprovado. Recursos do Primeiro
Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação poderão ser usados e transferidos para
outras FAPs, ampliando o limite de alocação de recursos do Programa em FAPs de outras
Unidades da Federação (UFs). Consideram-se recursos não utilizados aqueles destinados à
FAP e que não foram comprometidos após o resultado final da respectiva Chamada ou
Edital Público, ou aqueles destinados à FAP que não lançou a respectiva Chamada ou Edital
Público no ano de 2022. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 36 meses, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 04.11.2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**, Pela FAPESP: Marco Antonio Zago -
Presidente, CPF: ***.967.088-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI Nº 55/2022 - Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS).
Brasília, 7 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS para Estudos de Avaliações Executivas de
Políticas Públicas de Saúde Nº 48/2022.
Brasília, 7 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 05/09/2022, Seção 3, página nº 15. Retificação da
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 16/2022 - Aplicações de PD&I em Prospecção e Exploração
de Recursos Minerais e de Petróleo & Gás Natural. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
10/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 30/11/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/11/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 16/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 02/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 12/08/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 24/2022 - Apoio ao Sistema
Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio - SisH2-MCTI.
Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 09/11/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2022.
Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 16/11/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 11/08/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde - Pesquisa, desenvolvimento e
inovação em COVID Longa Nº 53/2022.
Onde-se lê: Cronograma: Período de Julgamento e Classificação Final pelo
Comitê de Relevância Social: 25/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
03/11/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do
julgamento: 15/11/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2022. Conforme autorizado
pelo Despacho DABS nº (1552844) em 26/10/2022, SEI 01300.007481/2022-86;
Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê
de Relevância Social: 31/10/2022 a 04/11/2022; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
11/11/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do
julgamento: 21/11/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 31/08/2022, Seção 3, página nº 26. Aviso de Retificação
da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 014/2022 - Desenvolvimento de CT&I para os Setores de
Transporte Aquaviário e Construção Naval. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 31/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 30/11/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 16/11/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2022.