DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, tendo
em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local
incerto e não sabido, INTIMA a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA
MANGANÊS FM, CNPJ nº 06.118.477/0001-52, e sua presidente, MARILENE BEZERRA DE
SOUSA, CPF nº ***.577.932-**, como Infratora Solidária, nos termos do § único, do art.
110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Res. nº 612/2013, da
instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de
Obrigações (PADO) nº 53575.000266/2019-22, para apurar infração ao artigo 91, parágrafo
único, da Portaria nº MC 4.334/2015 c/c o artigo 58, inciso I, do Regulamento aprovado
pela Resolução nº 671/2016, aos artigos 78 e 91 da Portaria nº MC 4.334/2015 c/c o artigo
58, inciso I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671/2016 e ao artigo 8º do
Regulamento aprovado pela Resolução nº 571/2011, sujeitando-se às sanções previstas no
art. 173, da Lei nº 9.472/1997. A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do art. 82, inciso II, do RIA, contados da data de publicação deste edital.
As razões de defesa poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel,
identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo interessado ou por
procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua
condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A
íntegra
da
Intimação
pode
ser
acessada
por
meio
do
site
da
Agência:
www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2021NE001722 publicado no D.O de 2021-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2021 a 23/04/2022. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨ 27/2022, declarando vencedora a empresa Vertiv Tecnologia do Brasil
LTDA .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 07/11/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 CS
Aquisição de Balança Eletrônica - BEL 30/50 - Modelo B. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/22 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 104/2022 SE/MG
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 104/2022
SE/MG, cujo objeto é a Aquisição de Gás GLP - Cilindro P20, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no
endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h
do dia 17/11/2022 e início da disputa às 09h. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo
telefone: (51) 3220 8991 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação
foi publicado no DOU nº 205, seção 3, página 17 do dia 27/10/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 21/2022 SE/RJ
ALIENAÇÃO POR VENDA DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E EMPILHADEIRA, de
propriedade dos Correios da SE/RJ, conforme edital e anexos. Edital e informações no
endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 3915, ou pelo e-mail
licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão pública
pela
Internet
no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 28/11/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 SE/RJ
Aquisição de Eletrodomésticos: APARELHO DE TV - SMART TV 40",
REFRIGERADOR MEDIO PORTE e FORNO MICROONDAS, para Atendimento a
Unidades (Operacionais, Atendimento e Administrativas) da SE/RJ, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento da AC Campina
do Monte Alegre; Contrato 658/2022; Data de Assinatura: 25/10/2022; Contratada:
182.217.648-41/ MARIA NAZARETH SANTOS BALMIZA; Objeto: AC Campina do Monte
Alegre; Dispensa de Licitação 22000048/2022; Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2028; Valor
global: R$ 102.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/22 SE/SPM
Aquisição de Mala de Ráfia Descartável, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/11/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000109/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de desinsetização e desratização em unidades dos Correios
da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/12/2022 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Alto
Faraday, pertencente ao Município de Capanema-PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC Alto Faraday. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/22 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2018. Objeto: Prorrogação contratual. AC BARRA
FUNDA/RS. Locadores:
ZUMIR ZAMARCHI e
LIGIA BEATRIZ
ZANDONA ZAMARCHI.
Assinatura: 03/10/2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2014.Objeto Locação de Imóvel. Aplicação parcial do
reajuste em 2021. AC Arroio do Sal. Assinatura: 29/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040/2022 SE/RS
Aquisição de gás GLP a granel. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032/2022 SE/MT
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABÁ-04 e Grupo-LTR-MT-C TCE
CUIABÁ-05, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/12/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 11/2022 SE/PI
ALIENAÇÃO
POR VENDA
DE
DE
BENS MÓVEIS
MOTOCICLETAS
E
VEÍCULOS DIVERSOS, de propriedade dos Correios da SE/PI, conforme edital e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-3918, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia
28/11/2022 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS