DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 23/2018 da AC Pitimbú/RN. Contratada: Ana Cláudia Sousa
de Carvalho, CPF: 838.057.534-20 a qual passa a vigorar como locadora a partir de
07/11/2022, assim como fica definido que para o período de 26/09/2022 a 25/09/2023, o
valor do aluguel será de R$ 940,50 conforme S.E.I. 33257242, correspondente à redução de
5% do valor atual do aluguel, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 03/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em RIO CRESPO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 07/11/2022;
Contratado: JOSÉ CALIXTO DA SILVA NETO; CPF: 365.176.824-49; Objetos do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.259,83, para o período contratual de
29/04/2021 a 28/04/2022; Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 1.407,62, para o
período contratual de 29/04/2022 a 28/04/2023; Valor Global: R$ 80.910,19.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/RO
Aquisição de Mobiliários/Equipamentos para
Unidades Operacionais de
Rondônia. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 17/11/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000095/2022-15.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTAÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDÔNIA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma contínua, de energia elétrica para a unidade consumidora 20/484-
6, classificação de consumo como poder público, ligação em alta tensão de 13.800V cuja
denominação é A4 e modalidade tarifária horo-sazonal verde, com demanda de 545kw, fins
de atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam, relativas ao Centro Regional de Porto Velho - RO. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120001
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67000.003594/2020-33.
Contratante: 
GABINETE 
DO 
COMANDANTE 
DA 
AERONAUTICA. 
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ajuste de saldo no
sistema comprasnet contratos.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 160.682,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso n° 001/HAAF/2022; CONTRATANTE: HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF; CNPJ: 31.350.945/0001-67; CONTRATADA: CENTRO
ÓTICO BARRA; CNPJ: 31.350.945/0001-67; FINALIDADE: Cessão de uso, a título oneroso, por
parte a autorizada, de uma área total de 4,03 m², localizada nas dependências do Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos, imóvel de propriedade da União, situado à Av. Marechal
Fontenelle n°1.628, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro,RJ; VALOR MENSAL: R$ 370,00
(trezentos e setenta reais); DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a
01/03/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67241.010556/2022-66. 2 - Espécie: Termo nº 006/MUSAL/2022. 3  -
Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o :
"AUTO & MOTO CLASSIC RIO NO MUSEU AEROESPACIAL", Município do Rio de Janeiro, no
período de 04/11/2022 a 07/11/2022. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado
na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de
Janeiro, com área de 6.218,5 m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição
quanto ao acesso do público ao evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7
- Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU
nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
a título de despesas administrativas e DARF recolhido no valor de R$ 3.572,46 (três mil,
quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a título de permissão de uso
onerosa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 384, 385, 386 e 387/2022; A Base Aérea dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de tintas para a Base Aérea dos Afonsos
(BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 13/10/2022 com validade
de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 032/BAAF/2022,
como 
segue: 
AEROVISION 
-
EMPREENDIMENTOS 
COMERCIAIS 
LTDA, 
CNPJ:
17.812.036/0001-72,
item
77,
Valor 
Total
Registrado:
R$
2.208,00;
SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.010.599/0001-
51, itens 73, 75 e 76, Valor Total Registrado: R$ 1.961,00; EXCELLENCE COLORS LTDA,
CNPJ: 29.024.588/0001-03, itens 78 e 79, Valor Total Registrado: R$ 21.847,00; VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 74, Valor Total Registrado: R$ 319,00. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 32/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005224/2022-60, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/BAAF/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada no dia 13/10/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
tintas para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, como segue:
AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, item 77,
Valor Total Registrado: R$ 2.208,00; SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.010.599/0001-51, itens 73, 75 e 76, Valor Total Registrado:
R$ 1.961,00; EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ: 29.024.588/0001-03, itens 78 e 79, Valor
Total Registrado: R$ 21.847,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 74, Valor Total
Registrado: R$ 319,00.
Ten Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico Nº
32/BAAF/2022, publicado no D.O.U. nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, Pág. 17. Onde se lê:
Pregão nº 74/BAAF/2022; leia-se: Pregão nº 32/BAAF/2022.
Ten Cel Int - ALEX JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91008/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (PE91008/2022)
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 07/11/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 111/2017.
Nº Processo: 67540.020256/2016-72.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: 49.953.581/0001-75
- PLURI SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação retroativa ao período de 01/01/2022 a
01/07/2022, em decorrência do 5º termo aditivo ao termo de contrato nº 111/EEA R / 2 0 1 7 ,
conforme solicitado pela contratada. Vigência: 01/07/2017 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 410.397,38. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para Contratação eventual de
empresa especializada em serviço de marcenaria, para confecção, montagem e instalação de
painéis planejados, confeccionados em MDF (Médium Density Fibeboard), a serem montados e
instalados em toda Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura:
07 NOVEMBRO 2022; Vigência: 08 NOVEMBRO 2022 à 07 NOVEMBRO 2023; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 34.720,00 (trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais); Valor Unitário:
registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias:
71.360.713/0001-04 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (Item 01);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90/EPCAR/2022, cujo objeto é a Contratação eventual de
empresa especializada em serviço de marcenaria, para confecção, montagem e instalação de
painéis planejados, confeccionados em MDF (Médium Density Fibeboard), a serem montados e
instalados em toda Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a
empresa: 71.360.713/0001-04 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (Item 01); VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 34.720,00.
Em 7 de novembro de 2022
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 93/EPCAR/2022, cujo objeto é a Contratação de Serviço
de instalação do padrão de medição CEMIG bifásico com troca de disjuntor, cabeamento e
conectores de 18 Próprios Nacionais Residenciais administrados pela EPCAR através da
subdivisão de PNR (SDPNR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 15.510.770/0001-51 - SCJ SEGURANCA DIGITAL
EIRELI (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 501.523,37.
Em 7 de novembro de 2022
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015434202272. Objeto: Aquisição de material de consumo para
a Banda de Música.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 07/11/2022) 120025-00001-2022NE800874