DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009546/2022-17.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 17.978.903/0001-44 - EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto:
Aquisição de
ferramental para
manutenção e
equipamentos especializados
para
manutenção
de viaturas
VBTP Guarani,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 252.700,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009708/2022-17.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 6.792,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009707/2022-72.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 27.141,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009549/2022-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 28.930.326/0001-37 - CIARTH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de
ferramental para
manutenção e
equipamentos especializados
para
manutenção
de viaturas
VBTP Guarani,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009549/2022-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 28.930.326/0001-37 - CIARTH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de
ferramental para
manutenção e
equipamentos especializados
para
manutenção
de viaturas
VBTP Guarani,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,06 % do item 4, do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.304,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual. Vigência: 05/12/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.374,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,06 % do item 4, do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.304,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314021361202215 . Objeto: Contratação de OCS para prestação
de serviços na área de psicologia, na especialidade de terapia cognitiva
comportamental, e fonoaudiologia, na especialidade de voz. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa possui especialidade única na região e de
necessidade da família militar. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/11/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.012.495/0001-44 ACOLHER CLINIFOZ PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 160226-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 0080860.00001338/2016-96. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento
Nr 03/2017, oriundo da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2017. Arrendadora: UNI ÃO
FEDERAL-34º BI Mec. Arrendatário: FRONTEIRA OUTDOOR LTDA. CNPJ: 74.063.058/0001-
10. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 5 (cinco) anos. Fundamento
legal: parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2027. Valor total anual reajustado: R$ 106.100,76. Data de Assinatura:
31/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 64100.023748/2015-20. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento Nr
02/2017, oriundo da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2017. Arrendadora: UNIÃO
FEDERAL-34º
BI Mec.
Arrendatário:
CENTRO
EDUCACIONAL CAESP
LTDA.
CNPJ:
03.848.642/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 5 (cinco)
anos. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2027. Valor total anual reajustado: R$ 48.026,64. Data de Assinatura:
31/05/2022.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160376
Nº Processo:
64673008138202231. Objeto:
Aquisição de
material de
informática.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 
às 
17h59.
Endereço: 
Av 
Sá 
Brito
- 
Nr 
638, 
-
Itaqui/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
Od
(SIASGnet - 07/11/2022) 160376-00001-2022NE999999
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias Automotivas
para Linha leve e Pesada.
FABIO DE MELO TORRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 160421-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022 - SRP
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
NUP 64328.009425/2022-98. Item único - empresa vencedora: AR EXECUCAO DE SE R V I CO S
E COMERCIO LTDA - CNPJ/CPF: 12.573.088/0001-10. Valor total: R$ 70.438,00.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008303/2022-95.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.600.502/0001-04 - ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Fornecimento de internet via rádio para operação bagé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2022 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008303/2022-95.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 17.318.369/0001-40 - CENTRO SUL TELECOM INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Fornecimento de internet fibra óptica para operação guaíba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65307.012331/2019-10.
Pregão.
Nº
47/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
00.472.805/0003-08 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.091.090,90. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 65307.008751/2019-93.
Inexigibilidade. 
Nº 
63/2019. 
Contratante:
1 
BATALHAO 
FERROVIARIO.
Contratado:
62.958.491/0001-35 
-
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS
LTDA.
Objeto: Prorrogação
prazo
de
vigência.
Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.680,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).

                            

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