DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência em mais 105 (cento e cinco ) dias corridos, passando o encerramento de 29 de
outubro de 2022 para 11 de fevereiro de 2023 e prorrogação do prazo de execução por
mais 100 (cem) dias corridos, passando de 16 de julho de 2022 para 24 de outubro de
2022.. Vigência: 29/10/2022 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
617.120,47. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi
aplicada à Empresa PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ 09.210.219/0001-90,
com fulcro no art 87 e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com o contido nos subitens
14.2 e 14.2.5, do Termo de Referência, Anexo I ao Pregão nº 18/2020, gerenciado pela UG
160051, após a conclusão do processo administrativo nº 64624.006193/2020-18, por meio
do qual foi assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, a
sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
administração, pelo período de 06 (seis) meses, com data de início em 08/11/2022 e
término em 07/06/2023 , por deixar de entregar parte do material constante da Nota de
Empenho nº NE000271 de 10/10/2021.TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel.
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza.
Coronel TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64451.002987/2022-95.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito petróleo (GLP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 70.368,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 410.349,57. Leia-se: Valor Total: R$ 410.334,50.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 410.347,94. Leia-se: Valor Total: R$ 410.349,57.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nr 1/2022 UASG 160078
Nr Processo: 64251.009659/2022-76. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. Contratada: AILTON ROSA CANAVARRO, CPF: 105.080.901-72.Objeto:
Termo de Apostilamento referente ao reajuste do valor contratual, previsto na Cláusula
Quarta do Contrato de Cessão de Uso Nr 01/2020, objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato, pela aplicação do percentual de 18,91% (dezoito
vírgula noventa e um por cento) apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) - IBGE, no período de 24 (vinte a quatro) meses a contar do início da vigência do
contrato. O valor mensal da contratação a ser pago pela cessionária será de R$ 339,82 e,
o valor dos custos com energia, água e esgoto será de R$ 135,80.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160289
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64450.003345/2020-00.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO EIRELI.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato no
08/2021-cep/fdc, para
prestação de serviços continuados agenciamento de viagens, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.087,57. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502006152202261. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta,
transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos (RS) e resíduos de
serviços de saúde (RSS), gerados nas instalações da Escola de Instrução Especializada (EsIE),
e do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN). .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2022 das 09h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal
Abreu 
Lima 
N. 
450 
- 
Realengo,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160317-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.031576/2021-34.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 21.513.968/0001-91 - F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de concreto usinado para pavimentação da academia militar das agulhas
negras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.005143/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentação animal em proveito da AMAN..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 209.415,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2022. . Leia-se: Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2020. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.005425/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 37.979.739/0001-05
- MONEY
TURISMO EIRELI.
Objeto: Serviços
de
agenciamento de viagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 9.553.906,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000058-FE.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 20.097.196/0001-91 - S P SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para adequação de área destinada à criação de 05 (cinco) vagas de
estacionamento para visitantes, com todos os itens necessários para a execução da obra,
a ser realizado no endereço da contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 2021/000045-FE.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.074.423/0001-60 - EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em saúde ocupacional, para a realização de exames médicos
complementares exigidos pela nr-7, nr-10 e nr- 5 do ministério do trabalho.. Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.971,60. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0081-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a futura aquisição de materiais para o uso na manutenção Civil
da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0080-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Fornecimento e Instalçao de Forro Modular para o Deposito n. 03 , com todos os
itens necessários para a execução do serviço, a ser realizado no endereço da
contratante, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00080-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 168008-00001-2022NE000001

                            

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