DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2019
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Clínica Márcia Ortiz e Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.141.189/0001-18.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 01/2019. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Espaço Clínico Saudavelmente LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.615.225/0001-49.
Espécie: Aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 01/2020. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Centro de Estética Natação e Reabilitação Tutubarão LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.594.350/0001-35. Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 02/2019.
Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e,
excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com
deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos,
da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN,
do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Centro Integrado de Atendimento Multidisciplinar - CIAM, inscrito no CNPJ sob o n°
06.139.918/0001-00. Espécie: Aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 01/2020.
Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e,
excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com
deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos,
da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN,
do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 22/04/2022 a
22/04/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 03/2020
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Movida Centro Clínico LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.791.671/0001-08. Espécie: Aditivo
nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 03/2020. Objeto: prestação de serviços clínicos
especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais
qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes
de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de
Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência.
Prazo de vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 04/2019
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Reability Center - Clínica Especializada de Reabilitação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
05.244.214/0001-27. Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 04/2019.
Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e,
excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com
deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos,
da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN,
do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 05/2019
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Multifisio Fisioterapia Limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 16.384.768/0001-46. Espécie:
Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 05/2019. Objeto: prestação de serviços
clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por
profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 03/2019
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Espaço Clínico Saúde e Vida LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.131.146/0001-37.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 03/2019. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente,
domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que
apresenta
distúrbios
do
desenvolvimento
neuropsicomotor,
ou
seja,
prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha
do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do
Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Centro de Estética Natação e Reabilitação Tutubarão LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.594.350/0001-35. Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 02/2019.
Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e,
excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com
deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos,
da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN,
do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023.
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63033.001204/2018-38. Número do Contrato: 83800/2018-
010/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2018-010/04. Dispensa de Licitação Nº 02/2018.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO
DO MARINHEIRO em Natal. CNPJ da Contratada: 72.063.654/0004-18. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Numero
do
Contrato:
62/2020.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
18.419.410/0001-37 - CENTER FISIO - FISIOTERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Serviços de
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia: 12/11/2022 a 11/11/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 01/11/2022.
Numero
do
Contrato:
69/2020.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE
PERNAMBUCO (COPEGO). Objeto: Serviços médicos na especialidade de ginecologia,
obstetrícia, citologia, colposcopia, mastologia e ultrassonografia obstétrica. Vigência:
02/12/2022 a 01/12/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 800.000,00. Data da assinatura:
03/11/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 62041.001021/2022-37. Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL -
Com4ºDN. Contratada: CESSIONÁRIA Sociedade Amigos da Marinha SOAMAR- Pa. Espécie:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022. Objeto: Contrato de cessão de uso de
uma sala de 79,80m², identificada como sala da SOAMAR, no Comando do Quarto Distrito
Naval, Situado na Praça Carneiro da Rocha s/nº, Bairro Cidade Velha, Belém-Pará. Valor:
Sem repasse financeiro. Amparo Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Prazo: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2022, por Capitão de Coverta
(IM) ELTON LENNON SAMPAIO DA SILVA. Data da Aprovação: 04 de novembro de 2022, por
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO ANTONIO DA COSTA COSTEIRA, Data da Ratificação: 07
de novembro de 2022, por Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.003484/2022-71. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 99/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de APARELHO AUDITIVO, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022; Vigência de:
03/11/2022 à 03/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: TARGET COMÉRCIO DE MÓVEIS E DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 02.002.751/0001-72, valor global da ata: R$ 19.200,00.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 63054.005421/2022-35
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO Nº 1/2022
PARTÍCIPE 1: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO - CPSP.
PARTÍCIPE 2: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. (SANTOS PORT AUTHORITY -
SPA).
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Operacional o
desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na Lei nº 12.815/2013, que
assegura a operação de navios da MARINHA DO BRASIL nos trechos 1 e 2 do Cais
Outeirinhos, do Porto Organizado de Santos.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta meses).
SIGNATÁRIOS: Robledo de Lemos Costa e Sá (Capitão dos Portos de São Paulo) - Partícipe
1 e Fernando Henrique Passos Biral (Diretor-Presidente da SPA) - Partícipe 2.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 63054.005421/2022-35
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO Nº 1/2022
PARTÍCIPE 1: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO - CPSP.
PARTÍCIPE 2: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. (SANTOS PORT AUTHORITY - SPA).
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Operacional o
desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na Lei nº 12.815/2013, que
assegura a operação de navios da MARINHA DO BRASIL nos trechos 1 e 2 do Cais Outeirinhos,
do Porto Organizado de Santos.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta meses).
SIGNATÁRIOS: Robledo de Lemos Costa e Sá (Capitão dos Portos de São Paulo) - Partícipe 1 e
Fernando Henrique Passos Biral (Diretor-Presidente da SPA) - Partícipe 2.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 89300/2020-005/00. OBJETO: Contratação de serviços de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de
postos, através de sistema de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle
operacional através de sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua área
de jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão nº
23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170. Processo Administrativo nº
63231.001757/2020-79. VALOR: R$ 368.620,04 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e
quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2022 a 16/09/2023.
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