DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800034
34
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762200
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63093.000760/2021-88.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Primeiro termo aditivo para contratação de empresa para prestação de serviço de
modernização/ manutenção corretiva de câmaras frigoríficas industriais incluindo
fornecimento/instalação de peças e acessórios genuínos e originais , de materiais
recomendados pelo fabricante, necessários ao perfeito funcionamento das câmaras
frigoríficas do centro de instrução almirante wandenkolk (ciaw).. Vigência: 07/10/2022 a
07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.874,47. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. . Leia-se: Vigência: 12/11/2022 a
12/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2022 - UASG 765000, publicado no D.O.U de
05/10/2022 , Edição 190, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência 12/12/2022 a 12/12/2023.
Leia-se: Vigência 12/11/2022 a 12/11/2023
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65730/2021-002/01 - UASG 765701
Número do Contrato: 65730/2021-002/00.
Nº Processo: 63119.004042/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 02/2021. Contratante: CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000479/2022-84.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACEÛTICO DA MARINHA.
Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais de engenharia para elaboração de estudos técnicos preliminares, matriz de
risco, projetos básico e executivo, para reforma do atual prédio do departamento da
qualidade (planta da qualidade), com reforma e expansão do prédio atual, onde
encontram-se os laboratórios de análise físico-químico e microbiológico, para a área de
estacionamento adjacente, com incorporação dos prédios do almoxarifado de reagentes e
também da garantia da qualidade, com área total construída de 1.300,00m².
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003395202111. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, sistemas de exaustão,
câmaras refrigeradas e frigorífica, monta-cargas e equipamentos à gás e elétricos do
Rancho do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
08/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00024-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Anexos e Apêndices.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.010037/2020-43- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2020-079/02;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Telefônica Brasil S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Alteração das Cláusulas
Segunda - Da Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 1.445,16 (mil quatrocentos e quarenta
e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 17.341,92
(dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); Data da
Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023; Data da Assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2022 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.001167/2017-90.
Termo de Apostilamento Nº
037/2022
do
Termo
de 
Credenciamento
de
Nº
65720/2019-030/00.
Credenciante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Credenciado: 31.635.857/0002-
92 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A. Objeto: O presente documento
refere-se ao reajuste dos preços praticados com base no acumulado dos 12
meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Valor
Atualizado do Contrato: R$ 2.731.265,21. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do
Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Data de Assinatura:
03/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148029283202231. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e
Sanitização. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre ao especificado neste Termo de Referência e o constante no Portal de
Compras-Comprasnet/SIASG, prevalece o especificado no Termo de Referência..
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002117202291. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico
Comum. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 
15h00. 
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 07/11/2022) 771300-00001-2022NE020022
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 778000
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 63997.005012/2020-27.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2020-014/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2022 a 09/11/2023, nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar em 7,17 % a despesa estimada anual do contrato, de acordo com a variação
do ipca (índice nacional de preços ao consumidor - amplo), editado pelo ibge, cujo o mês
de referência é setembro/2022, resultando na despesa estimada anual de r$ 55.913,74
(cinquenta e cinco mil, novecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), para a
prestação do serviço.. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.913,74. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 16/2022, aquisição de aparelhos de ar
condicionado, de todos os itens, do 1 a ao 8, para a empresa: METTA LTDA, CNPJ:
34.584.079/0001-67, Total do fornecedor: R$282.670,00. Valor Global da Licitação:
R$282.670,00.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO - Cel Av R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631004865202264. Objeto: Serviço de locação de equipamento
de áudio, vídeo e mobiliário.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2022) 110402-00001-2022NE800000
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 60550.022794/2020-10.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do
contrato nº 18/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de
2022 até 13 de julho de 2023.. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).