DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do
Edital nº 15/2022, que tem por objeto a seleção de empresas para fornecimento,
transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da
agricultura familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 3.321.050,00. Os itens 5, 11 e 14 foram
cancelados no julgamento.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000851202292. Objeto: Fornecimento, carga, transporte,
descarga, montagem e instalação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 200
(duzentos) kits de irrigação por aspersão malha fixa para área de 1,00 (um) ha e 560
(quinhentos e sessenta) kits de irrigação localizada, destinados a pequenos agricultores e
agricultores familiares de municípios localizados no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia -
Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0175.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como Sdoadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário e de Pequenos
Produtores da Agricultura Familiar do Sítio Bálsamo, como donatária. OBJETO: Doação
de:01 (um) Kit panificação (01 amassadeira rápida, 01 armário para crescimento pão, 01
triturador, 01 mesa ferro, 01 balança digital, 01 forno ita turbo a gás, 01 cilindro laminador
e 28 assadeiras para pão), patrimônio nº 302.641-2.As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000443/2022-31-e. Bem avaliado em R$
22.990,00(vinte e dois mil, novecentos e noventa reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor
de R$ 229,90,emprodutos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido
pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA
DA
ASSINATURA: 01/09/2022.ASSINAM:
Pela
Codevasf,
João José
Pereira
Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Claudeny dos Santos Silva - Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0192.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Satuba/AL, como donatário. OBJETO: Doação
de: 01 (um) Kit de Corte e Costura, patrimônio nº 291.112-4. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001059/2022-55-e. Bem avaliado no
valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 207,90, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida do
donatário a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da
guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pelo Donatário, Diogenes José Neto de Amorim - Prefeito de Satuba/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0184.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Porto de Pedras/AL, como donatário. OBJETO:
Doação de:01 (um) Kit Panificação, patrimônio nº 302.643-6.As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000892/2022-89-e. Bem avaliado em
R$22.990,00(vinte e dois mil, novecentos e noventa reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No
valor de R$ 229,90,por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser
integralizada mediante apresentação de pagamento da guia GRU no ato de assinatura do
Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022.ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatário, Carlos
Henrique Vilela de Vasconcelos-Prefeito de Porto de Pedras/AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0196.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Santa Luzia do Norte/AL., como donatário.
OBJETO: Doação de :01 (um) caminhão basculante de 6m3, patrimônio nº 302.741 -3.As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.001023/2022-71-e.BemavaliadoemR$460.000,00(quatrocentos 
e 
sessenta 
mil
reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 4.600,00,por se tratar de ano eleitoral
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento da GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Márcio Augusto Araújo Lima -Prefeito
de Santa Luzia do Norte/AL
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios localizados na área
de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, Teresina, no Estado do Piauí.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/11/2022) 195012-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n° 05/2022,
que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m², e caixa d'água com capacidade de armazenamento para 500 L destinados
a diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7ª Superintendência
Regional da CODEVASF- que considerou vencedora as empresas: BAKOF PLASTICOS LTDA,
CNPJ: 91.967.067/0001-55, para o item 1, no valor total de R$ 743.625,00; OUTLET
COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 08.235.765/0001-12, para o item 2, no valor total
de R$ 499.282,50; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:
10.921.911/0001-05,
para o
item
3, no
valor total
de
R$ 161.403,75;
BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, para o item 4, no valor total de R$
74.996,25.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001028/2022-66. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0242.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de FRANCISCO SANTOS (PI),
CNPJ: 06.553.713/0001-69 OBJETO: 01 (um) Caminhão compactador 6m³; Chassi nº
93ZA01BDZP8951723; Placa nº RSM9F99; Tombamento nº 317.683-6 VALOR: R$505.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, LUIS JOSÉ DE BARROS, CPF: 275.191.473-04
Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.329.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
LTDA. Processo nº 59580.000395/2021-95.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, passando
seu vencimento de 17/11/2022 para o dia 15/02/2023. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 414, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 3 de
novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e GUILHERME EMÍLIO
SIMÃO - Representante legal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936070/2022, Nº Processo: 59500002352202225, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS
CNPJ nº 02295772000123, Objeto: Pavimentação no município de Goiás/GO, Valor Total:
R$
334.072,91, Valor
de
Contrapartida: R$
500,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 333.572,91, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000001, Valor: R$ 333.572,91, PTRES: 213215, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024, Data de Assinatura: 31/10/2022, Signatários:
Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF nº 008.261.025-81, Convenente:
ADERSON LIBERATO GOUVEA CPF nº 341.175.801-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002008/2022-06-e; ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0688.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO VALE DO SINCORA; CNPJ/MF 21.137.763/0001-59; Objeto: Micro Trator
Agrícola e Outros; Valor total R$ 72.650,00; DATA: 13.10.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Efigênio Souza de Almeida
- Presidente da associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do
Edital SRP 13/2022, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de
ônibus e caminhões diversos (compactador de lixo, basculante, pipa, carroceria de madeira
e baú carga simples), destinados ao atendimento de municípios do estado de Sergipe, área
de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, pelo valor global de R$
1.795.958,62. Os itens 2, 3, 4 e 5 foram cancelados no julgamento.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/11/2022) 195003-11201-2022NE540020