DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 171/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 171/2022, homologa o resultado e
adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Edvaldo Pereira Paiva, 1700, Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
13.411.001,00 (treze milhões, quatrocentos e onze mil e um real), realizada pela empresa CYRELA SUL 036 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
XX.X79.565/0001-XX.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 194/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 12 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Fo r t a l e z a / C E
Av. Desembargador Moreira, 1.701, Sala 703, Bairro Aldeota
12.969
Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza/CE
Sala comercial 29,01 m²
R$ 114.830,49
. 02
Fo r t a l e z a / C E
Av. Desembargador Moreira, 1.701, Sala 704, Bairro Aldeota
12.970
Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza/CE
Sala comercial 29,01 m²
R$ 132.553,37
. 03
Fo r t a l e z a / C E
Rua São Paulo, 32, Sala 1303, Centro.
8.918
Registro de Imóveis da 2ª Zona de Fortaleza/CE
Sala comercial 25,84 m²
R$ 65.086,62
. 04
Fo r t a l e z a / C E
Rua São Paulo, 32, Sala 1304, Centro.
8.919
Registro de Imóveis da 2ª Zona de Fortaleza/CE
Sala comercial 32,95 m²
R$ 79.067,19
. 05
Crato/CE
Estrada Malhada-ponta da Serra, s/n. Sítio Palmeirinha
4.343
5º Ofício de Registro de Imóveis de Crato/CE
Terreno 1.200,00 m²
R$ 31.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 194/2022.
Informações sobre os imóveis poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08 de novembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Ceará, localizada na Rua Barão de Aracati, nº 909, 9º andar - Aldeota - Fortaleza/CE, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuce@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (85) 3878-3701
ou 3878-3735. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI SPU Nº 195/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 15 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Petrolina/PE
Rua Projetada 2, Lote 12, desmembrado da área "A" do antigo Aeroporto
63.009
1º Registro de Imóveis de Petrolina/PE
Terreno: 3.795,11 m²
R$ 2.523.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 195/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08 de novembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, localizada à Av. Antonio de Góes, nº 820, térreo - Pina - Recife/PE, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupe@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (81) 3327-1241 e
3327-1408. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI SPU Nº 196/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 16 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SQN 106, Bloco H, Apartamento 201, Asa Norte
46.808
2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF
Apartamento área privativa: 154,07 m²
R$ 1.258.612,91
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 196/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08 de novembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, localizada na, Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-
2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:04997.000976/2004-08
Outorgante: União
Outorgado: Município de Cruzeiro do Sul
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Cessão de Doação referente à reversão ao
Patrimônio do Município de Cruzeiro do Sul/AC de imóvel localizado na Rua 17 de
novembro, s.n, Bairro Alumínio, Cruzeiro do Sul/AC, Área C, com área do terreno de
13.500,00 m², matriculado sob o nº 11.107, Livro nº 02 - RG do Cartório de Registro de
Imóveis de Cruzeiro do Sul/AC (RIP: 010700082.500-3).
Data da Assinatura: 21.10.2022, Livro nº 02, fls.135-136.
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO: 10154.106640/2019-41
INSTRUMENTO: Cessão de uso gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO- CPF/CNPJ -**.034.583/0001-xx.
OBJETO: imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, n° 975, Bairro Dom Giocondo, no
município de Rio Branco/AC, cadastrado(s) sob RIP nº 013900376.500-0 e RIP Utilização nº
013900377.500-5.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 750,75 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 319,36 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.097.000,00
FINALIDADE: Regularização da utilização pela Creche Municipal Sagrado Coração de Maria
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº. 9.760, de 05.09.1946, arts. 77 e 79, Lei 9636, de
15.05.98, Portaria/SPU nº 211, de 28 de abril de 2010, publicada no DOU em 29/04/2010
e Portaria/SPU nº. 40, de 18 de março de 2009, publicada no DOU nº. 54, Seção 2, de 20
de março de 2009, alterada pela Portaria nº 2017, de 16 de agosto de 2013, publicada no
DOU em 19 de agosto de 2013, Seção 1.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20.10.2022, no Livro nº 02, às folhas 133-134, da SPU/AC
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº: 04982.002045/2016-39
Espécie: APOSTILA nº 010/2022 referente ao Termo de Entrega firmado entre União
Federal e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Alagoas.
Objeto: Ratifica o termo de entrega referente ao imóvel localizado na Rua Sá e
Albuquerque, nº 600, bairro Jaraguá, na data de 25 de agosto de 2017.
Assinatura: 31/10/2022, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 128 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10783.012332/96-19
INSTRUMENTO: Termo de Entrega
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
OUTORGADO/INTERESSADO: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Espírito
Santo
OBJETO: Terreno com aproximadamente 5.093,30m2 e as benfeitorias nele encravadas,
localizado na Rua Moacyr Strauch, nº 85, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES; cadastrado(s) sob
RIP nº 5705 00245.500-8
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: aproximadamente 5.093,30m2
ÁREA DA BENFEITORIA: aproximadamente 1.611,03m2 que correspondem a: 38,25m2 da
subestação, 3,73m2 da guarita, 613,62m2 do pavimento térreo, 7,88m2 do 1º pavimento,
809,81m2 do 2º pavimento, 83,92m2 do Auditório e áreas anexas, 53,82m2 do
Almoxarifado
FINALIDADE: para uso do Núcleo do Ministério da Saúde no Espírito Santo para ser a sede
do órgão
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de
1946, Portaria SPU nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU em 10 de
outubro de 2022.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2022