DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800041
41
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170018
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 14108.720100/2018-08.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Substituicao da
responsabilidade
e
gestão
do 
contrato
5/2019,
processo
de
contratacao
14108.720100/2018-08 celebrado com a empresa cuiaba comercio de alarmes ltda cnpj
n 10.688.271000135 para a superintendencia regional da receita federal do brasil da 1
regiao fiscal cnpj 00.394.460015920, a partir de 01 de setembro de 2022. Vigência:
09/12/2019 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.084,08. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Declarar vencedora do grupo 2 a empresa Companhia do Papel CNPJ
21.496.459/0001-06 com o valor de R$ 741,22 (setecentos e quarenta e um reaise vinte e
dois centavos); declarar vencedora dogrupo 3 a empresa DRMNutrilife comércio e
Distribuidora CNPJ 20.768.125/0001-73 com o valor deR$ 13.878,45 (treze mil, oitocentos
e setenta eoito reais e quarenta e cinco centavos);declarar vencedora dos grupos 4 e 5 a
empresa LG Comércio e serviços EIRELI CNPJ 27.307.079/0001-54 com valores de R$
1.170,42 (um mil, cento e setenta reais e quarenta e dois centavos) e R$ 915,33
(novecentos e quinze reais e trinta e três centavos); declarar vencedora do item 23 a
empresa Companhia do Papel CNPJ 21.496.459/0001-06 com o valor de R$ 3.427,71 (três
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos)
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 170217-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 400100/000003/2022
MERCADORIAS:
Equipamentos de
Geração
de
Energia. RECEPÇÃO
DAS
PROPOSTAS: Dia 11/11/2022, às 08h, até 25/11/2022, às 21h (horário de Brasília).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 28/11/2022, às 14h (horário de Brasília).
LOCAL: www.receita.economia.gov.br - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-
CAC) - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Inspetoria da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, através dos telefones: (84) 9 9857-1034 e (81) 9 9670-3422 e no sítio:
www.receita.economia.gov.br.
GILBERTO VIRGÍNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 170072
Nº Processo: 10510722781202212 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão da empresa contratada deter o monopólio da prestação desses
serviços na cidade de Aracaju/SE. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. FERNANDO
ANTONIO DANTAS JUNIOR. Chefe da Sapol. Ratificação em 04/11/2022. EDSON FIEL FILHO.
Delegado.
Valor Global:
R$ 240.697,44.
CNPJ
CONTRATADA :
13.017.462/0001-63
ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 07/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170533
Nº Processo: 10814721099202280. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada de clínica veterinária ou hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-
veterinária integral, inclusive responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e
equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de
higiene e materiais de consumo, com a prestação de serviços de cuidadores/tratadores de
cães de faro, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Celso
Garcia, 
3.580 
- 
2º 
Andar, 
Tatuapé 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170533-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nas dependências do
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, hospedagem de cães de grande porte,
sistema de transporte do tipo leva e traz e transporte por ambulância, em condições
adequadas de segurança, saúde e higiene, para até 6 (seis) cães de faro, sendo 4 (quatro)
cães permanentes e até 2 (dois) cães visitantes..
KAREN ILCA IGUCHI
Chefe da Sepol/alf/spo
(SIASGnet - 07/11/2022) 170533-00001-2022NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO CTMA Nº 817700/000005/2022
MERCADORIA: 
Eletrônicos, 
informática, 
peças 
diversas, 
outros.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 21/11/2022 às 8h até o dia 5/12/2022 às
21h. 
ABERTURA 
DA 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
6/12/2022 
às 
13h30. 
LOCAL:
www.receita.economia.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega do Aeroporto Internacional de
Viracopos - Rodovia Santos Dumont, s/nº, km 66, Campinas/SP; no sítio:
www.receita.economia.gov.br; 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail
eqmap.sp.alfvcp@rfb.gov.br.
ELIZABETH MARIA DE MELLO LEITE
Presidente da Comissão Especial de Licitação de
Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10840.726309/2019-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 12.139.246/0001-28 -
ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação do valor contratual por reflexo de convenção
coletiva de trabalho 2022, atualização de tarifa de ônibus, atualização de salário mínimo
nacional, correção de insumos pelo índice ipca-ibge.. Vigência: 15/04/2020 a 14/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.880,24. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 6/2007.
Nº Processo: 10920.003720/2007-83.
Dispensa. Nº 75/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: 155.849.769-20 - EDESIO HIRT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 01/12/2022 a 30/11/2023. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.770,40. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10905.720058/2020-95.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Reajuste do valor
contratual de R$ 3.107,79 (três mil, cento e sete reais e setenta e nove centavos) para R$
3.332,25 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), devido à
aplicação do IPCA/IBGE no percentual de 7,17%, a partir de 01/10/2022. Vigência:
18/11/2020 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.986,99. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170178
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: ,1030.001438/2010-54.
Dispensa. Nº 11/2010. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
92.728.286/0001-44 - TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 72 (setenta e dois) meses, de 08/11/2022 a
07/11/2028. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.235,52. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).