DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.7 Servidores que porventura estejam participando de programa de pós-graduação durante a jornada de trabalho sem a devida formalização com a Diraf/Cogep, seja na
modalidade afastamento, desenvolvimento em serviço ou horário-estudante, terão suas situações apuradas, juntamente com a corresponsabilidade da chefia imediata, e os desdobramentos
administrativos pertinentes serão aplicados.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
. Et a p a s
Prazos
. Inscrições
Início: 21/11/2022 Fim: 13/01/2022
. Análise das inscrições recebidas
28/02/2023
. Divulgação do resultado preliminar
03/03/2023
. Recursos pelos servidores
10/03/2023
. Análise dos recursos
24/03/2023
. Homologação dos recursos pelo Presidente e publicação do resultado final
31/03/2023
ANEXO II
LISTA DE VERIFICAÇÃO (OPCIONAL)
1. Essa lista de verificação é um suporte opcional ao servidor na instrução do seu processo e ao CAPP na avaliação dos requisitos de caráter eliminatório e classificatório do
presente Edital, tendo o CAPP autonomia para implementar ajustes durante a execução das suas atividades de avaliação das inscrições.
. Requisito/Critério
Natureza
Av a l i a ç ã o
. Prazos de inscrição
Eliminatória
Atender ao inciso I do item 8.1 do presente Edital (sim/não)
. Manifestação
favorável
da
Chefia
Imediata
Eliminatória
Atender ao inciso II do item 8.1 do presente Edital (sim/não)
. Requisitos do Servidor
Eliminatória
Atender ao inciso III do item 8.1 do presente Edital (sim/não)
. Requisitos do Programa
Eliminatória
Atender ao inciso IV do item 8.1 do presente Edital (sim/não)
. Requisitos do Projeto
Eliminatória
Atender ao inciso V do item 8.1 do presente Edital (sim/não)
. Requisitos do Projeto e completeza da
documentação
Classificatória
Considerando o item 9, servidor pode ser classificado pelo Capp em:
I- Habilitado
II - Habilitado com ressalvas
III - Não Habilitado
. Requisitos de Tempo de Serviço
Classificatória
Considerando o item 9, classificar os candidatos com base na pontuação.
. Inviabilidade de Horário e Local
Definição
das
vagas
em
cada
modalidade de participação.
Servidor deve indicar a modalidade de participação pretendida, que será analisada e validada pelo Capp,
e classificará o servidor nas vagas disponíveis para:
afastamento; ou
desenvolvimento em serviço.
2. Na categoria de habilitados com ressalvas, o CAPP pode incluir sugestões de melhoria, correções obrigatórias e outras observações e preocupações a serem checadas pelo
servidor como pré-requisito para sua efetiva participação após o resultado final.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600006296202221. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de apoio para ensaios químicos para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor).. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido
através dos sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/..
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 07/11/2022) 183023-18205-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EDITAL
CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2022/SUSEP
1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP decidiu
colocar em consulta pública minuta de circular que dispõe sobre os procedimentos
operacionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, para a
comprovação da insuficiência de oferta de capacidade dos resseguradores locais e
estrangeiros para fins de transferência de riscos com resseguradores não autorizados a
operar no País e para a contratação de seguro no exterior.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias corridos, a
partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de
mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgres.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o
quadro
padronizado
específico,
disponível
na
página
da
SUSEP
na
Internet
(http://gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-
publica).
3. A minuta supracitada está disponível na página da SUSEP, para ciência e, se
for o caso, apresentação de comentários e sugestões.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710011351202095. Objeto: Contratação de empresa especializada
objetivando à confecção e instalação de placas informativas nos lotes localizados nas
Rodovias Federais, Estaduais, e Estradas Vicinais inseridas no Distrito Agropecuário da
Suframa - DAS, conforme modelo disposto na Resolução nº 71/2019 e placas informativas
nos lotes do Distrito Industrial Área de expansão do Distrito Industrial - AEDI, seguindo o
mesmo modelo, porém com informações pertinentes e exclusivas do Distrito Industrial..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as placas serão
destinadas a identificação visual dos Distritos Industrial e Agropecuário, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os locais de instalação das
placas são aqueles expressos nos anexos do Termo de Referência. .
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/11/2022) 193028-19205-2022NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 382022. Objeto: Serviços profissionais especializados com o
objetivo de (i) elaborar o inventário de emissões de gases do efeito estufa (GEE) do
Sistema BNDES (INVENTÁRIO) e (ii) prover consultoria técnica ao BNDES na definição de
sua estratégia climática, a fim de alinhar a atuação do Banco com o Acordo de Paris
(ESTRATÉGIA CLIMÁTICA), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e
modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida República do Chile 100,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MADEIRA DE MENEZES
Gerente Aj1/julic/glic1
(SIASGnet - 07/11/2022) 201014-20111-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 00392022. Objeto: Aquisição de sistemas de videoconferência
para as salas de reunião do BNDES e fones de ouvido com microfone (headsets), conforme
as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2022
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do Chile 100,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00039-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Deverão ser observadas as especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I ao Edital. As especificações constantes no código siasg é apenas para fins de
cadastramento. .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 07/11/2022) 201014-20101-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
807429/14
MTUR
PM Tibau do Sul/RN
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
889352/19
MDR
PM Salto do Lontra/PR
Altera
vigência:
03/06/2023
T Aditivo:04/11/2022
.
890803/19
MAPA
PM Marmeleiro/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:04/11/2022
.
887845/19
MTUR
PM NATUBA/PB
Altera
vigência:
24/06/2023
T Aditivo:07/11/2022