DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado de Julgamento Chamamento Público nº1/2016 propostas para o
Residencial Chico Narrina A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação de
Belém, PA, comunica aos interessados o resultado do julgamento da proposta para o
Residencial Chico Narrina em Belém/PA, relativo ao Chamamento Público nº1/2016,
visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior
vantajosidade, para conclusão da construção e legalização do empreendimento do FAR
Fundo de Arrendamento
Residencial. Empresas que apresentaram
propostas para
conclusão e legalização do empreendimento CHICO NARRINA: 1)SERVIMIX TECNOLOGIA E
ENGENHARIA,CNPJ:10.538.893/0001-87; 2)MAPE ENGENHARIA, CNPJ:05.085.592/0001-05;
3)SOTEARE
ENGENHARIA,
CNPJ:07.418.827/0001-69;
ATAN
ENGENHARIA,
CNPJ:83.352.807/0001-10. Após análise da documentação apresentada e conforme as
regras do Edital de Chamamento Público 01/2016, a proposta selecionada e aprovada foi
a
da
empresa
ATAN
ENGENHARIA.
Mais
esclarecimentos
pelo
e-mail
gihabbe@caixa.gov.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
GIHABBE
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929116/2022, firmado pelo Município de Ilhéus - BA, CNPJ
13.672.597/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem na av. do contorno, no bairro do
malhado.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.421.415,90; dos recursos: R$
1.393.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2022NE000447, de 09/05/2022 e R$
27.870,90 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 19/10/2022 Elisa da Cunha Boina e
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1221/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0072/2022; no valor total
de R$ 689.000,00; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a S3CURITY
TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 13.738.040/0001-87; cujo objeto é a
prestação de serviços de solução de backup para a família de aplicativos do microsoft
office 365, incluindo serviço de implantação da solução, serviço de suporte técnico e
serviço de treinamento; Processo nº 18750.109108/2021-82; Amparo Legal: Lei Federal nº
13.303/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de terceiros"; constantes dos orçamentos de 2022, 2023, 2024 e 2025; assinado
em 03/11/2022; vigente por 36 meses, até 03/11/2025; assinam pela CMB os
Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela
contratada a Titular: Vagéssica Albuquerque Correia Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato nº 1219/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Gente
Seguradora S.A; CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para prestação de serviços de seguro do
ramo de automóvel, para cobertura dos veículos de propriedade da CMB; Amparo legal:
Dispensa
de Licitação,
Artigo
29,
Inciso II,
da
Lei
nº 13.303/16;
Processo
nº
18750.107331/2021-95; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", Constante do
orçamento de 2022; Assinado em 04/11/2022; vigente por 12 meses, até 09/11/2023;
Valor Global: R$ 8.197,52; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; pela Contratada: Carlos Eduardo Pinto de Souza - Procurador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0061/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB retifica a publicação de homologação do item
2 do PE 0061/2022, realizada no DOU de 17/08/2022, na Edição nº 156, seção 3, pagina
58, fazendo constar o FRACASSO do item em função da desclassificação de todas as
propostas.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0099/2022 - Processo: 18750.107081/2022-74. Objeto:
Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, predial e industrial,
compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário,
ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra especializada na área de hidráulica, sanitária,
águas pluviais e ar comprimido. Data da sessão: 28 de novembro de 2022, às 09:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro designado
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44100.000086/2018-55 - Contrato n° 23.020636.2020. Contratada: Esplanada
Serviços Terceirizados EIRELI, CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Recepção, referente a repactuação de valores
contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 18.947,76 (dezoito mil, novecentos
e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 20.583,36 (vinte mil, quinhentos
e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em razão da CCT 2022/2022 da categoria e
do aumento do item "Uniformes", a partir de 01/01/2022. Assinado em 03/11/2022.
Fundamentação Legal: Art. 107, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV,
e Art. 81, VI, da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000034/2019-50; Pedido de Compra nº 031934; Contratada: AGILA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 07.951.039/0001-33. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Pedido de Compra nº 031934, para promover o reajuste, a partir de
10/03/2022, de 14% (quatorze por cento), em razão do reajuste negociado com a
contratada; Valor Total: R$ 186.592,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e
dois reais)). Data da assinatura: 04/11/2022; Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei
13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.001629/2019-11 - Contrato n° 13.015771.2019. Contratada: Open
Serviços e Terceirização de Mão de Obra EIRELI, CNPJ: 18.296.524/0001-37. Objeto:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação,
referente a repactuação e revisão de valores contratados, em razão da Convenção Coletiva
de Trabalho - CCT2022/2022 com os percentuais reduzidos do "RAT" de 3% para 1,5% e do
"Aviso Prévio Trabalhado" de 1,94% para 0,19%, passando o valor mensal estimado de R$
14.353,46 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) para
R$ 15.189,63 (quinze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), a partir
de 01/01/2022, e do aumento da tarifa de transporte público, passando o valor mensal
estimado de R$ 15.189,63 (quinze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três
centavos) para R$ 15.252,91 (quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e um
centavos), a partir de 26/02/2022. Assinado em 04/11/2022. Fundamentação Legal: Art.
107, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, e Art. 81, VI, da Lei
13.303/2016 e suas alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 809/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ENGEVISA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 19.964.929/0001-69, com o preço total de R$
189.001,31 (cento e oitenta e nove mil e um reais e trinta e um centavos).
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 238014-07048-2022NE024627
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 838/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44104002521202222. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e
Atualização da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00838-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1093/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01093/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de Facilities, compreendo os serviços de limpeza,
jardinagem, controle de pragas, recepção e copeiragem, com mão de obra dedicada, nas
dependências da Regional do SERPRO em Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Pioli, 133, Centro Cívico -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01093-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 806030-17205-2022NE000128
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