DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02973 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de Solução de TI disponibilizada na modalidade Software como
Serviço (SaaS) para consolidação e processamento de portfólios de investimentos pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta) meses; REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01/12/2022 às 13h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
972031.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
helidarodrigues@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/711983(7419).
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no PR,MT,GO e SP. Comunicamos que
foi Revogada parte da licitação em epígrafe, Lote 05 com base no art. 63 do Regulamento
de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados.
NOELI GONCALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04191 (7421)- CESUP Compras e Contratações/SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços - subscrições de softwares, na
modalidade SaaS, para apoiar as atividades de edição de PDF, criação de design gráfico,
vídeo, ilustração e outros serviços do Conglomerado do Banco do Brasil em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 30.11.2022 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 971961; Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br
.
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: SERASA S.A. - CNPJ nº: 62.173.620/0104-95. Objeto: Prestação de serviços
Mídia Kit "Feirão Serasa" - LNO - Campanha Novembro 2022. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade de Licitação - Inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303/16 e inciso I do art. 50 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos - RLC. Vigência: 01/11/2022 a
23/12/2022. Data de assinatura do Contrato: 04/11/2022.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São
José do Rio Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica
marcada a data de 09/11/2022, às 14h30, para continuidade da sessão pública do
Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Processo: nº 050/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada
a data de 10/11/2022, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento
Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 04600.002851/2022-01
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DO
DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, torna
pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 158, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022.
O presente edital tem por objeto retificar o item 7.4.1 do Edital de
Chamamento Público nº 158, de 21 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"7.4.1. As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da Plataforma +
Brasil, até 4 de dezembro de 2022."
Os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.
DIOGO G. R. COSTA
Presidente da Enap
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 22/2022
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, por meio da Portaria nº 20.388, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 175, de 11 de setembro de 2020, torna pública a abertura das
inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado
Complementar aos Processos Seletivos Simplificados do IBGE regidos pelos editais nº
03/2021 e nº 05/2021, destinado à seleção de candidatos para contratação temporária nas
funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento e Supervisor de Coleta e Qualidade. As
contratações serão realizadas nos termos em vigor da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
1. DAS FUNÇÕES
1.1 AGENTE DE PESQUISAS E MAPEAMENTO
NÚMERO DE VAGAS: 154 vagas
RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 1.387,50
JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.
ATRIBUIÇÕES: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais
como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais
selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à
realização de pesquisas de natureza estatística; realizar e(ou) agendar entrevistas
presenciais ou por telefone, registrando os dados em questionários impressos ou em meio
eletrônico, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido;
entregar e(ou) transmitir ao seu superior os questionários preenchidos ou enviados por
meio eletrônico os dados coletados, de acordo com as instruções recebidas e segundo
normas técnicas; dar suporte à realização e(ou) à atualização dos levantamentos
geográficos que estruturam a execução das pesquisas de natureza estatística, identificando,
quando necessário, as alterações da divisão político- administrativa; coletar feições
cartográficas
ou temáticas
do território,
próprios
dos levantamentos
geográficos
necessários à realização das pesquisas de natureza estatística, utilizando processos
analógicos ou digitais disponibilizados; coletar nomes geográficos e elementos afins
necessários aos levantamentos cartográficos necessários à realização das pesquisas de
natureza estatística; preparar em gabinete ou em campo insumos para a realização de
coleta de dados e de imagens de satélites e fotografias aéreas para as atividades de coleta;
dar suporte à coleta de coordenadas geográficas próprias dos levantamentos cartográficos
e geodésicos necessários à realização das pesquisas de natureza estatística; transferir ou
transcrever os limites definidores dos setores rurais e urbanos para o mapeamento
censitário
e
de
um
documento
cartográfico
para
outro,
a
partir
de
suas
coordenadas/posicionamento, quando necessário à realização das pesquisas de natureza
estatística; converter para meio digital as informações de formulários de dados referentes
a cadastros específicos, quando necessário à realização das pesquisas de natureza
estatística; operar
equipamentos/aplicativos/sistemas de
informática necessários à
realização das pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos geográficos
que as estruturam; participar de treinamentos específicos, ministrados por técnicos do
IBGE e(ou) por Supervisores de Coleta e Qualidade, objetivando a capacitação para o
desenvolvimento de pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos
geográficos; elaborar relatórios, quando solicitado, contendo tabelas e gráficos, de modo a
apoiar as pesquisas de natureza estatística, e levantamentos geográficos que as
estruturam; assumir a responsabilidade pela segurança e uso de equipamentos eletrônicos
(computador de mão, GPS, bateria, carregador, memória, etc.) de sua área de trabalho, de
acordo com o art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, podendo, em alguns
casos, ser responsabilizado civilmente conforme previsto no Código Civil; realizar
levantamento completo dos endereços da sua área de trabalho indicada por superior
hierárquico; coletar informações sobre as características urbanísticas da área indicada por
superior hierárquico; conduzir as viaturas do IBGE e os veículos locados a serviço do IBGE,
nas atividades em campo, caso possua habilitação e esteja em condições de dirigir; seguir
as medidas protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; utilizar
os equipamentos de proteção individual (EPIs) distribuídos pelo IBGE e executar outras
tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.
PREVISÃO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A previsão de duração do contrato é
de até 1 ano, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da
Lei nº 8.745/1993.
1.2 SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE
NÚMERO DE VAGAS: 3 vagas
RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 3.100,00
JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.
ATRIBUIÇÕES: organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no
organograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de
acordo com o organograma previsto para as pesquisas e levantamentos; acompanhar o
desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a
qualidade da informação; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e
levantamentos, de elaboração de relatórios e de contribuição no planejamento; organizar
e coordenar atividades, interagindo de maneira construtiva com as equipes executoras;
visitar unidades de coleta de qualquer natureza; realizar e(ou) agendar entrevistas
presencias ou por telefone, de acordo com as instruções recebidas; realizar avaliação
técnica dos questionários coletados, a partir dos critérios definidos e(ou) instruções
recebidas, segundo normas técnicas e metodologias específicas; zelar pela qualidade do
dado coletado utilizando conhecimentos técnicos e instruções recebidas; avaliar o dado
atualizado recebido, comparando-o com as informações de anos anteriores (quando
existentes e cabíveis) garantindo a entrada do dado com maior confiabilidade; participar
e(ou) ministrar treinamentos, objetivando a capacitação para o desenvolvimento das
pesquisas estatísticas; prestar assistência técnica aos entrevistadores na realização das
atividades
de campo,
verificando informações
de
percurso, posicionamento de
coordenadas geográficas, registro de espécie de domicílios, reversão de recusas (de acordo
com as instruções), domicílios fechados, realização de abordagens presenciais, codificação
de todos os tipos de codificação oriundas dos questionários das pesquisas do IBGE (de
ocupação e de atividade laboral, religião, educação, etc) (quando necessário); entrega do
ofício de cobrança, visando garantir a execução da coleta dentro dos prazos e padrões
técnicos estabelecidos; elaborar relatórios de qualidade e de produtividade dos envolvidos
no processo de coleta; elaborar relatórios de análise, inclusive análise comparativa com
dados de anos anteriores (quando existentes e cabíveis), contendo tabelas e gráficos, de
modo a apoiar o acompanhamento das pesquisas estatísticas e geográficas, quando
necessário e de acordo com as instruções recebidas; prestar apoio aos técnicos do IBGE, a
partir do levantamento de indicadores de qualidade e de produção, fornecendo material
para que eles realizem o acompanhamento e controle das atividades de campo; contribuir
para o planejamento e realizar o monitoramento, propondo revisões e melhorias nos
processos de trabalho, procedimentos, rotinas e fluxos de coleta dos agentes de campo;
prestar apoio aos técnicos do IBGE na organização, distribuição, coordenação, avaliação e
comunicação das atividades, contribuindo para o trabalho em equipe; conduzir as viaturas
do IBGE e os veículos locados a serviço do IBGE, nas atividades em campo, desde que
possua habilitação e esteja em condições de dirigir; seguir as medidas protocolares de
prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; utilizar os equipamentos de
proteção individual (EPIs) distribuídos pelo IBGE e executar outras tarefas correlatas que
lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.
PREVISÃO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A previsão de duração do contrato é
de até 1 ano, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da
Lei nº 8.745/1993.
1.3. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação, de acordo com o art. 22 da
Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, ao Auxílio Transporte,
com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao
Auxílio
Pré-escolar, de
acordo com
a
Nota Informativa
nº 546
/2010/CGNOR/
DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.
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