Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800074
74
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253085202212. Objeto: Contratação de serviços de mão-
de-obra terceirizada, especializada na execução dos serviços de manutenção, limpeza e
conservação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n
Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00016-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/11/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A execução do serviço deverá obedecer
todas as exigências contidas no Edital e no Termo de Referência, anexo I do
Ed i t a l . .
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 158442-26404-2022NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2021. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a
21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/02/2020 a 28/02/2021. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a
27/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 31/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e Maria da Conceição Prudêncio Dutra.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/08/2022. TÉRMINO: 31/08/2023.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, MARIA DA CONCEIÇÃO
PRUDÊNCIO DUTRA pela parte Contratada.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154579
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23336.250103/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigencia do contrato 17/201. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.341,25. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 155885
Nº Processo: 23806251215202231. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
água mineral - sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de
segurança na tampa e invólucro, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato,
a serem entregues de forma fracionada, mediante requisição, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em termo de referência, anexo ao
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Rod
Ba
052 Sn
-
Km
468, Zona
Rural
- Xique-Xique/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA ROCHA BASTOS GOMES
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 155885-26404-2022NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158501
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23133.000966/2020-99.
Pregão. 
Nº 
242/2019. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS 
PLANALTINA. 
Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE L.
Objeto: Renovação da vigência do contrato n. 08/2020, de 05 de novembro de 2020, por
um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.559,75. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23160.001352/2021-88.
Inexigibilidade. 
Nº
6/2021. 
Contratante: 
IFB 
-
CAMPUS 
SAMAMBAIA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 05/2021, objetivando prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência e reajustar os valores do
contrato conforme a cláusula sexta. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.931,92. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001327/2022-28.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços e alimentos para realização da v semana de formação acadêmica e científica e
cultural e humanística e...(v facchu), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 19.525,55. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001160/2021-21.
Pregão Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL PRESTADOR DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de jardinagem, com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus são bento do sul ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 77.156,76. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2022
Torno Público o resultado do Pregão Eletrônico 132/2022, no qual sagraram-se
vencedoras as seguintes empresas: Comercial Agroalba Eireli, do item 45; MD Controle de
Pragas Ltda dos itens 12, 13, 34, 41, 42, 46 e 49; Ivonete Dias dos Santos Moresco, dos
itens 43 e 44; Desdetizadora Casagrande Eireli, dos itens 20 e 21; FAK Empreendimentos
Ltda, dos Grupos 01 a 16, e dos itens 29, 39 e 40. O mencionado pregão já foi homologado
pela autoridade competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2022) 158125-26422-2022NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2022
Torno público o resultado do Pregão 138/2022, acerca dos itens que estavam
em prazo de recurso. Itens fracassados: 56, 57 e 58
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2022) 158125-26422-2022NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23475001964202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e
conservação, inclusive jardinagem de bens móveis e imóveis com fornecimento de
materiais, utensílios, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus
Luzerna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Vigário 
Frei 
João,550, 
Centro 
- 
LUZERNA/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00155-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/11/2022) 158125-26422-2022NE800052
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 220/2022 - UASG Nº 158125
Processo nº 23349.004241/2022-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a calibração de balança e calibração e instalação de novas grades na estufa de
esterilização/secagem, com eventual troca de peças, de equipamentos laboratoriais para
atender às necessidades dos laboratórios do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari. Contratada: EVERALDO MENDES EMPRESARIO (26.261.758/0001-77), R$ 620,00
(seiscentos e vinte reais), com fundamento no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Ceará
-
Reitoria,
com base
no
Processo
Administrativo Punitivo 23255.004560/2019-65, notifica a empresa ELIXANDRE DA
SILVEIRA SILVA ME, CNPJ 11.923.664/0001-49, já qualificada através do Contrato nº
05/2017 e alterações, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da
penalidade de multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), ao dia e por ocorrência,
calculada sobre o valor da Taxa Mensal de Ocupação do Espaço, que equivale a R$
827,17, resultante do atraso de 38 dias - entre os dias 18/06/2019 a 26/07/2019, bem
como a de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo período de 2 (dois) meses, conforme decisão
fundamentada da autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO em até 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art.
109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicação,
dirigido ao Prof. Dr. José Wally Mendonça Menezes, Reitor do IFCE, no endereço Rua
Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º
andar, aos cuidados da Coordenadoria de Processos Administrativos Punitivos ou,
ainda,
enviar 
documento
assinado 
aos
e-mails: 
copap.reitoria@ifce.edu.br 
ou
proap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do processo encontram-se à
disposição, 
em 
formato 
digital, 
para 
vista 
do 
interessado 
através 
do 
sítio
https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do processo
supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis
para apresentação do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO

Fechar