DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Ceará
-
Reitoria,
com base
no
Processo
Administrativo Punitivo 23255.000344/2019-41, notifica a empresa J R ALACRINO
ROCHA MENEZES, CNPJ 25.103.521/0001-03, em razão de não ter enviado proposta de
preços para o Pregão Eletrônico 13/2018 no sistema SIASG (doc. sei 0442962), que se
encontra em
lugar incerto
e não
sabido, da
aplicação da
da penalidade
de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo período de 2 (dois) meses. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO em até 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicação, dirigido ao Prof.
Dr. José Wally Mendonça Menezes, Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar,
1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º andar, aos
cuidados do Coordenador de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar
documento
assinado 
aos
e-mails: 
proap.reitoria@ifce.edu.br
e
copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do processo encontram-se à
disposição, 
em 
formato 
digital, 
para 
vista 
do 
interessado 
através 
do 
sítio
https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do processo
supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis
para apresentação do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
CONVOCA a empresa HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.343.303/0001-
60) para apresentação de DEFESA PRÉVIA em razão de infração cometida pelo
retardamento da execução do objeto.do Contrato nº 14/2021 referente à Concorrência
n° 03/2020 - UASG 158133, pelo fato do representante legal estar em lugar incerto e
não sabido. A manifestação deverá ser encaminhada no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis contados desta publicação, dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703,
bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do
processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no
seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o
prazo para apresentação da defesa.
A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa
FRANCISCO GERARDO COELHO DA SILVA-ME, CNPJ 41.309.022/0001-15, a apresentar
defesa 
prévia 
mediante 
os 
fatos 
apurados 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
23255.030745/2017-63 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar,
1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os
autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública
no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Administrativos Punitivos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria,
através de sua Pregoeira, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 12-2022-SRP, declarando vencedora a empresa: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.146.506/0001-09 (G1 - R$ 57.600,00; G2 - R$ 20.988,00; G3 - R$
45.168,00; G4 - R$ 43.200,00; G5 - R$ 33.600,00; G6 - R$ 22.800,000) tendo sido assinada
a ata no dia 04/11/2022 e 04/11/2023, com vigência de 12 (doze) meses.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A comissão de licitação do IFCE campus Acaraú torna público o resultado do
certame supracitado cujo objeto é a eventual aquisição de merendaescolar industrializada
para o ifce campus camocim e demais orgãos participantes, e publica o extrato da ata
registro de preços, declarando vencedora as empresas: F M VIEIRA PINHEIRO DIstribuidora
CNPJ: 27.358.710/0001-44 (item 01- valor total de r$ 28.322,00; item 02 -valor totalde R$
28.322,00; item 07 - valor total de R$ 23499,00);BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, Cnpj:
29.725.927/0001-70 (item 03 - valor total de R$R$ 58.786,00; item 05 -valor total R$
15.268,75; NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, cnpj:12.433.700/0001-59 (item 04
-valor total de R$ 19.381,25);BETANIA LACTEOS S.A- cpnj:10.483.444/0002-60 (item 06 -
valor total de R$ 44.265,60); LL FEITOSA DOS REIS CNPJ:32.750.092/0001-13 (item 08 -
valor total de R$ 22.380,00) sendo-lhe_adjudicado e homologado o respectivo objeto.
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 158322-26405-2022NE000999
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158318
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23262.001786/2020-59.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 -
ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização nas dependências do IFCE - campus Cedro.. Vigência:
20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.703,20. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10024 de 2019, torna público
o resultado do PREGÃO SRP nº 05/2022, declarando vencedora dos grupos 1,
3 e 4 a empresa VERTICAL
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ
19.205.451/0001-93.e a vencedora do grupo 2 a empresa TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA CNPJ34.325.056/0001-38. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços Motorista com dedicação exclusiva de
mão de
obra e
fornecimento de
materiais, equipamentos
e insumos,
homologado pela autoridade.
EDMARCOS RODRIGUES GONSALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23256.006697/2021-69.
Dispensa. 
Nº 
44/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE. 
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO.
Objeto: Alterar a planilha orçamentária vinculada ao contrato nº 08/2022, com base no art.
65, inciso i, alínea a, da lei nº 8666/1993. / retificar a cláusula quinta e sexta do contrato
nº08/2022.. Vigência: 04/11/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.372,09. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2020
ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 23261.001125/2020-33
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381
CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01/02/2022 a
01/02/2023. É objeto também do presente termo aditivo o reajuste aplicando-se o Índice
Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do
valor mensal fixo do aluguel. O valor total mensal deste contrato é de R$ 1.088,73.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2020
ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 23261.001125/2020-33
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381
CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto SUPRIMIR 18% do valor mensal
atualizado do contrato, o equivalente a R$ 195,96. O valor total mensal deste contrato
passa a ser R$ 892,77.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23489.000247/2022-18.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Repactuação do
contrato nº 04/2022, que trata da contratação de serviço terceirizado, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de motorista
para o ifce - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 03/03/2022 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.197,30. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23490.000591/2021-89.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CO N S U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejamento de valores entre os itens
integrantes do contrato n ° 02/2022 decorrente de solicitação manifestada pela
coordenadoria de infraestrutura - cinfra do ifce campus tauá.. Vigência: 11/03/2022 a
11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.620,24. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158959
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23492.000837/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, com início em 05/11/2022 e término em 04/11/2023, com
observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de
60 (sessenta) meses, prevista no contrato original. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206,00. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158959
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23492.000871/2020-96.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 20.301.551/0001-
00 - JOAO PAULO DA SILVA SOARES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, com início em 04/11/2022 e término em 03/11/2023, com
observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de
48 (quarenta e oito) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.280,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23493.000992/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
CHAMCE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 15/11/2022 e término em 15/11/2023.. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.636,80. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).