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DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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82
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 111 (cento e onze) diplomas no
período de 28/09/2022 a 31/10/2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 06 - registros nº 5.626 a nº 5.754
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 7 de novembro de 2022.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 08/2022. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Cristiane Oliveira Coura OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Biologia VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/05/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000667202211 . Objeto: Contratação de serviços e aquisições de bens.
Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisições/contratações de itens emergenciais conforme
detalhado no processo 23371.000667/2022-11. Declaração de Dispensa em 07/11/2022.
DARLEI CECCONELLO. Coordenador de Compras. Ratificação em 07/11/2022. ODAIR JOSE
SPENTHOF. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
126.335,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.609.742/0001-44 METALURGICA E VIVEIRO DACKO LTDA. Valor: R$ 19.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.246.502/0001-83 CLAUDIOMIR SCHONS & CIA LTDA. Valor: R$ 35.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.383.469/0001-21 PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Valor: R$ 9.600,00.
CNPJ CONTRATADA
: 15.388.008/0001-44
CECAFES -
COOPERATIVA CENTRAL
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Valor: R$ 49.435,00. CNPJ
CONTRATADA : 94.685.484/0001-01 AGROPECUARIA COXILHA LTDA. Valor: R$ 12.250,00
(SIDEC - 07/11/2022) 158141-26419-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23363000621202293 . Objeto: DISPENSA 141/2022 Dispensa emergencial para
contratação de empresa especializada para adequação do PPCI do campus Erechim Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Devido à situação emergencial caracterizada nos autos do
processo 23363.000621/2022-93. Declaração de Dispensa em 24/10/2022. ROBERTA RIGO
DE AGUIAR. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/11/2022.
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.067.969/0001-97 SUL PREVENCOES PPCI LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 158141-26419-2022NE800184
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O Diretor Geral Substituto do IFRS-Canoas torna público aos interessados o
resultado do PE 37/2022 - Aquisição de Mobiliário para o IFRS, sendo declarados
vencedores os seguintes fornecedores: Bento Office Indústria de Móveis LTDA, CNPJ:
09.685.667/0001-40 para os itens 1,4,15,21 e 23; SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI
CNPJ: 13.081.485/0001-37 para os itens 2,19,20 e 35; FRANO INDUSTRIA EIRELI CNPJ:
33.224.238/0001-50 para os itens 16,18 e 22; Escolares Indústria e Comércio de Móveis
LTDA CNPJ: 34.382.381/0001-97 para os itens 7,8,9,34 e 36; Indústria e Comércio de
Poltronas para inema Sta Clara Ltda CNPJ: 00.912.718/0004-54 para o item 48 Layout
Moveis para Escritório LTDA CNPJ: 02.601.236/0001-62 para o item 37; GGL Indústria de
Móveis de Aço Ltda CNPJ: 02.985.342/0001-33 para o item 45; Multi Quadros e Vidros
LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96 para o item 39; Cineflex Industria de Produtos Visuais
Eireli CNPJ: 10.776.858/0001-04 para o item 31; Escriblu Comercio de Móveis Eireli CNPJ:
10.902.067/0001-75 para os itens 12,26,30,38 e 43; Lanci Industria e Comércio de Móveis
Plásticos Eireli CNPJ: 11.549.124/0001-47 para o item 06; Compakto Distribuidora e
Logística Ltda CNPJ: 14.136.133/0001-02 para o item 29; Justo Móveis de Aço LTDA CNPJ:
20.252.467/0001-36 para o item 47; IJS Cortinas Industria e Comercio LTDA, CNPJ:
27.211.941/0001-20 para o item 33; Caroline Werlang CNPJ: 37.032.250/0001-13 para os
itens 24 e 25; Lousas Brasil Comércio de Quadros e Artios Escolares EIRELI CNPJ:
40.801.863/0001-82 para os itens 27 e 28; F&F Distribuidora Cordeiro Ltda CNPJ:
44.965.792/0001-04 para os itens 13,14 e 44; Celi Produtos de Aço LTDA CNPJ:
81.340.960/001-00 para os itens 3,40,41,42 e 46. Para quaisquer esclarecimentos, acessar
o site www.comprasgovernamntais.gov.br
JAIR BRUSCHI JUNIOR
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 07/11/2022) 158141-26419-2022NE800184
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 2324/2022
CONVENENTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. OBJETO: Implantação do Projeto "Pesquisa -
difusão de tecnologia - nas áreas de irrigação, sensoriamento remoto, agricultura digital,
fitopatologia, manejo de sistemas de produção e recursos genéticos". VIGÊNCIA: O
presente acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da
publicação. DATA E ASSINATURA: 27/10/2022, Domingos Antonio Velho Lopes, Secretário
de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Gilberto Luíz Putti, Diretor-
Geral do Campus Vacaria do IFRS. Processo Eletrônico n° 22/1500-0011115-8.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 60/2022.
Processo: 23243.010747/2022-32; Validade 12 meses 07/11/2022 a 07/11/2023; Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA,
conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: COMERCIO DE TINTAS RIO MACHADO LTDA, CNPJ: 11.055.272/0001-05, Valor
Total R$ 209.070,85;
Fornecedor:
ONE COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
14.517.117/0001-51, Valor
Total
R$
35.640,00;
Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, Valor
Total R$ 5.584,08;
Fornecedor: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, Valor Total R$
491.611,23;
Fornecedor: BERNADETE R. DE SOUZA, CNPJ: 19.585.691/0001-60, Valor Total R$
281.620,38;
Fornecedor: JOEL VERISSIMO DA ROCHA, CNPJ: 19.916.756/0001-03, Valor Total R$
12.872,98;
Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total
R$ 141.645,77;
Fornecedor: 
MORK 
SOLAR 
- 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
ELETRICOS 
LTDA, 
CNPJ:
24.616.322/0001-28, Valor Total R$ 36.649,10;
Fornecedor: J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI, CNPJ: 30.247.600/0001-10, Valor Total R$
26.811,56;
Fornecedor: ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ:
30.431.797/0001-42, Valor Total R$ 70.252,00;
Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor Total R$
11.876,03;
Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE, CNPJ: 39.334.587/0001-00, Valor Total R$ 13.134,81;
Fornecedor: LOIDE L.S. ELETRICA LTDA, CNPJ: 43.206.038/0001-28, Valor Total R$
21.404,16;
Fornecedor: LBL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS, ELETRONICOS E MAQUINARIOS
LTDA, CNPJ: 45.314.684/0001-34, Valor Total R$ 162.912,22;
Fornecedor: KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 45.402.329/0001-17, Valor Total R$
114.883,14;
Fornecedor: 
ATRIUM
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
FERRAGENS 
LTDA,
CNPJ:
46.423.434/0001-03, Valor Total R$ 30.931,54;
Valor Total Processo: R$ 1.672.129,85
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 007911/2022-
24. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de tic (consumo e permanente) para
atendimento ao Projeto Te.cnologia e Mobilidade em Educação: Informatização Escolar
para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários (Projeto de Informatização Escolar) -
PROINFE
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 07/11/2022) 158148-26421-2022NE999999
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Para seleção de agricultores familiares
e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.005015/2022-21. O
edital pode ser obtido por solicitação e-mail ccl.portovelhocalama@ifro.edu.br e no IFRO -
Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto,
das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda
será realizada dia 29/11/2022 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será
realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado.
Porto Velho/RO, 7 de novembro de 2022.
VALÉRIA NAZÁRIO SANTOS
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 007911/2022-24. Objeto: Bens de Consumo e Permanentes de TIC
- PROINFE. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIASGnet - 07/11/2022) 158148-26421-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23231.000354/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
11/2020, por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 09/11/2022 e com
término previsto para 09/11/2023, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº
8.666/93 e na cláusula 16º do referido contrato.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23229.000491/2020-71.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 -
J. CASTRO EDA EIRELI. Objeto: Reajuste do valor do contrato n.º 08/2021, em decorrência
da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme
cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao
reajuste do primeiro termo aditivo , no percentual de 11,125900%, referente ao período de
01.09.2022 a 01.09.2023. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.773,30. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 158350
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23229.000715/2019-10.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 18.607.653/0001-07 -
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato n.º
09/2019, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da
ressalva do direito ao reajuste do terceiro termo aditivo , no percentual de 8,411750%,
referente ao período de 01.09.2022 a 01.09.2023. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.976,12. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).

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