DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Tayla Castilho Criado.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/11/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Tayla Castilho Criado,
contratado(a). Data da Assinatura: 03/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Bruna Liria Avelhan
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.Vigência: 03/11/2022 a 20/01/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pela contratante, e Bruna Liria Avelhan,
contratado(a).Data da Assinatura:01/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com
fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços
para eventual Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL, vinculado ao Pregão Eletrônico
39/2022 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do
Governo Federal, processo 23305.016274.2021-24, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 277/2022
Fornecedor: EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
CNPJ: 13.099.169/0001-92
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 197.439,00
Ata de Registro de Preços nº 278/2022
Fornecedor: ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 17.356.181/0001-96
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 9.636,84
Ata de Registro de Preços nº 279/2022
Fornecedor: GERBRA COMERCIO EIRELI
CNPJ: 21.559.804/0001-03
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 68.670,00
Ata de Registro de Preços nº 280/2022
Fornecedor: ORGANIZE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 34.626.334/0001-97
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 66.503,70
Ata de Registro de Preços nº 281/2022
Fornecedor: ESCRITEX ESCRITORIO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 36.047.292/0001-65
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 44.077,50
Ata de Registro de Preços nº 282/2022
Fornecedor: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 44.405.881/0001-04
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 5.199,80
Ata de Registro de Preços nº 283/2022
Fornecedor: COLUNA CENTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 46.011.595/0001-81
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 93.732,85
Ata de Registro de Preços nº 284/2022
Fornecedor: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 82.476.144/0001-83
Data de Assinatura: 21/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 374.060,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152430
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23462.000492/2021-34.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 
03.727.819/0001-43
- 
CRISERV
COMERCIO, 
SERVICOS
E
REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
05/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Correção de erro material: para adequação do regime de trabalho constante na
cláusula primeira do contrato original, onde se lê "em regime de dedicação
exclusiva", leia-se "em regime sem dedicação exclusiva", nos termos dos artigos
53 e 55 da lei n° 9.784/99. Alteração qualitativa para inserção de cláusula que
permita o reajuste contratual considerando o índice ipca/ibge, nos termos do
art. 65, i, a), da lei no 8.666, 1993, art. 61, § 1o, in 05/2017, na forma do
subitem 19.13 do termo de referência.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 13.154,40. Data
de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 do Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS DE JESUS, OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 02/11/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: FRANCIMÁRIA RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 10/12/2022; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: THIAGO SETTE SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/11/2022 a 26/11/2022; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/11/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCINDIR, a contar de 20 de outubro de 2022, o Contrato de trabalho por prazo
determinado N° 32/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, Campus Ouricuri e a Professora Ginete Cavalcante Nunes, nos termos do
artigo 12, inciso
II, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, conforme
processo nº
23302.000584.2022-38.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158149
Nº
Processo: 23302000560202289.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia responsável pela construção de galpão de almoxarifado e patrimônio nos campi
Petrolina e Ouricuri do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro,
Centro -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-99-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
GERSON DE ALENCAR LIMA
Membro/divulgador
(SIASGnet - 07/11/2022) 158149-26430-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.000043/2022-43. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, sem fornecimento de
peças, componentes, e acessórios, a ser executada nas dependências do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - campus são joão del rei.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 14.921,00. Data de Assinatura: 20/06/2022..
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.000531/2022-51. Pregão Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigia, para o campus são joão del rei.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2025. Valor
Total: R$ 532.073,52. Data de Assinatura: 13/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.000518/2022-00. Pregão Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
A contratação de serviços continuados de contínuo, para o campus são joão del rei.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor
Total: R$ 96.058,80. Data de Assinatura: 13/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.000657/2022-25. Pregão Nº 22/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais para o campus são joão del rei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Número do Contrato:
42/2020. Nº Processo: 23503.001171/2020-42. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO
FED 
CIENCIA 
TECNOL 
SUDESTE 
MG. 
Contratado: 
90.180.605/0001-02 
- 
GENTE
SEGURADORA SA. Objeto: Renovação por mais doze meses do contrato 42/2020 junto a
empresa gente seguradora s/a. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO
Processo 23503.000226/2022-69. Em razão da empresa ACR Industria e
Comércio de Papéis LTDA ter mudado de endereço, segue aplicação de sanção nos termos
da lei n° 8.666/93. A Diretora Geral, Sra. Teresinha Moreira de Magalhães, nomeada pela
portaria n° 523 de 17 de maio de 2021, ratificou a escolha do setor demandante por
aplicação de multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato e impedimento de
licitar e contratar com União por 2 (dois) anos. Fica concedido à empresa, o prazo de 05