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DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
(cinco) dias úteis nos termos do §2º art. 87 da Lei 8.666/93, a partir da publicação deste
documento, para INTERPOSIÇÃO DE RECURSO contra esta decisão, perante o Sr. André
Diniz, Reitor do IF Sudeste MG, encaminhando para o endereço R. Luz Interior, 360 -
Estrela Sul, Juiz de Fora - MG, 36030-713.
ANDRÉ DINIZ
Reitor
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, realizará Chamada
Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE (itens remanescentes da Chamada Pública 02/2022). Dispensa de Licitação 89/2022;
Processo 23355.002912/2022-15. Total de itens: 4. Edital disponível à partir de 07/11/2022 no
endereço 
https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes/barbacena/dispensa/2022/chamada-
publica-03-2022, podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.barbacena@ifsudestemg.edu.br.
Entrega dos envelopes: até às 16:00 de 25/11/2022; abertura das propostas: 28/11/2022 às 09:00
(horário de Brasília).
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, realizará Chamada
Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE (itens remanescentes da Chamada Pública 02/2022). Dispensa de Licitação 89/2022;
Processo 23355.002912/2022-15. Total de itens: 4. Edital disponível a partir de 08/11/2022 no
endereço 
https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes/barbacena/dispensa/2022/chamada-
publica-03-2022, podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.barbacena@ifsudestemg.edu.br.
Entrega dos envelopes: até às 16:00 de 28/11/2022; abertura das propostas: 29/11/2022 às 09:00
(horário de Brasília).
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23225.001760/2019-13.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 
04.712.320/0001-25
- 
PERPHIL
SERVICOS 
ESPECIAIS
EIRELI. 
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 10/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993, com início na data de
11/11/2022 e término em 11/11/2023.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 282.983,76. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23225.001966/2019-43.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993, com início na data de
10/11/2022 e término em 10/11/2023.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.728,95. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.000689/2022-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
I N CO N F I D E N T ES .
Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de pavimentação em pisos de concreto intertravados sextavados no
campus inconfidentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser executado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2023. Valor Total: R$ 246.240,37. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 48/2022 - Processo nº 23343.002725.2022-71. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2022. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM
GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ/MF: 74.634.767/0001-09. Grupo: 01.
Valor global: R$ 578.823,38. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13.
Ass: 04/11/2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 46/2022 - Processo nº 23343.002960.2022-42 . Pregão Eletrônico SRP nº
20/2022. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: WS INFORTEC
COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 36.924.105/0001-84. Itens: 09. Valor global: R$
9.030,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass:
04/11/2022. Vigência: 12 meses.
Nº 47/2022 - Processo nº 23343.002960.2022-42. Pregão Eletrônico SRP nº
20/2022. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa
registrada: ELETRA
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF: 01.804.159/0001-21. Itens: 3;
12; 21. Valor global: R$ 85.353,08. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº
10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 04/11/2022. Vigência: 12 meses.
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 29/2022.– – Processo n. º 23345.001298.2022-93
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 07.11.2022. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 283/2022; CONTRATADA: TECA TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06; Itens: 20-24-32-36-37; Valor global: R$
16.069,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 284/2022; CONTRATADA: - SUELLEN COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 11.843.209/0001-33; Itens: 02-03-05-25-38-42; Valor global: R$ 44.555,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 285/2022; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS
EIRELI- CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 01-04-06-07-08-11-12-16-17-21-23-30-31; Valor
global: R$ 79.258,00..
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
286/2022;
CONTRATADA: DF
MÁQUINAS
E
FERRAMENTAS EIRELI- CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens: 09-10-13-14-15-18-19-22-26-27-28-
29-33-34-35-39-40; Valor global: R$ 27.749,16.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Campus Machado e Comunidade Terapêutica Recomeço, inscrita no CNPJ sob o nº
36.643.320/0001-07 celebram o Termo de Cooperação Técnica 60/2022: Objeto: Execução
do projeto "Transformar: customização de roupas como forma de qualificação profissional
e atendimento à população em vulnerabilidade social", cujo objetivo é ensinar mulheres,
internas em clínicas de recuperação, a operacionalizar as principais máquinas de costura
destinadas à produção de vestuário (reta, overloques e galoneiras), conforme padrões de
segurança e produzir peças para doação. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936274/2022, Nº Processo: 23164002615202217, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: ofertar reforço
escolar de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes dos últimos anos do ensino
fundamental e médio de escolas públicas, com vistas a superar possíveis dificuldades de
aprendizagem devido à interrupção de aulas presenciais durante os anos de 2020 e 2021.,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000494, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 206492, Fonte Recurso: 8188000000, ND:
339048; Num Empenho: 2022NE000496, Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 206492, Fonte
Recurso: 8188000000, ND: 339018; Num Empenho: 2022NE000495, Valor: R$ 61.500,00,
PTRES: 206492, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339036; Num Empenho: 2022NE000493,
Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 206492, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339030; Num
Empenho: 2022NE000492, Valor: R$ 7.500,00, PTRES: 206492, Fonte Recurso: 8188000000,
ND: 339039, Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023, Data de Assinatura: 01/11/2022,
Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA
NUNES CPF nº 517.814.680-87,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº 563.329.800-44.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 7/2022,
de 23 de agosto de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e ADNEIA DE FATIMA
ABREU VENCESLAU. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de
prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente
ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGENCIA: 26/10/2022 a 25/11/2022. PROCESSO: 23481.017625/2022-64.
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ADNEIA DE FATIMA
ABREU VENCESLAU, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 3/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 3/2022,
de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE
PAULA. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de
servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao
Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGENCIA: 03/11/2022 a 31/12/2022. PROCESSO: 23481.005155/2022-96.
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE
PAULA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 5/2022,
de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e ANTONIO EDENILTON
LEITE DA SILVA. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de
prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente
ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGENCIA: 26/10/2022 a 25/11/2022. PROCESSO: 23481.008988/2022-17.
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ANTONIO EDENILTON
LEITE DA SILVA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 6/2022,
de 1 de agosto de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e BRUNO MILLERE
PANSIERE. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao
de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao
Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGENCIA: 03/11/2022 a 31/12/2022. PROCESSO: 23481.008988/2022-17.
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e BRUNO MILLERE
PANSIERE, como Contratado.

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