DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) Conforme descrito no item 6.5 - a, o candidato deverá encaminhar o
currículo, acompanhado dos respectivos comprovantes, exclusivamente para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br, no prazo de 24 horas que antecedem o sorteio dos
temas da prova escrita, didática e prática, ou seja, os candidatos deverão enviar o
currículo, acompanhado dos respectivos comprovantes, exclusivamente no período de
08h00 do dia 04/dezembro/2022 às 08h00 do dia 05/dezembro/2022. O candidato que
não enviar o currículo e os comprovantes no prazo citado, não terá pontuação na Prova
de Títulos e, consequentemente, terá nota zero nesta prova, conforme item 5.7.1 do
Ed i t a l .
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio e de cada prova, utilizando máscaras (facultativo) e
deverão estar sem acompanhantes. Haverá álcool 70% disponível para uso de todos os
candidatos, dos servidores da comissão e dos servidores que darão suporte ao
concurso.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.014478/2022-13 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Universidad Catolica Nuestra
Señora de la Asuncion (Paraguay). Objeto: "Promover o desenvolvimento da educação e da
cultura em nível geral entre ambas as instituições e, em particular, o desenvolvimento do
ensino superior, pesquisa científica e inovação tecnológica em suas respectivas áreas de
competência". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de novembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011897/2022-82.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de monitoramento climático para a realização do controle da climatização nos
espaços de guarda e de exposição do patrimônio museológico sob a responsabilidade do
Museu de Arte Murilo Mendes - MAMM, em especial dos espaços da reserva técnica, das
bibliotecas e das salas e exposição de longa e curta duração ao longo de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 17.499,96. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23071.020741/2019-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ
DE
FORA.
Contratado: 
66.289.059/0001-50
-
HORIZONTE
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de execução do contrato por mais
60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 06.11.2022 a 04.01.2023.
A.1) em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também
é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 19.02.2023
a 19.04.2023.. Vigência: 19/02/2023 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.158.499,37. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Asociación Centro de Investigación
Cooperativa en Biomateriales - CIC biomaGUNE (Espanha)
OBJETO: regular o estágio de pesquisa da doutoranda Ana Beatriz Caribé dos Santos Valle
na CIC biomaGUNE, no Laboratório de Nanotecnologia de Matéria Mole. O objetivo do
estágio de pesquisa é estudar nanopartículas híbridas, como sistemas de fornecimento de
siRNA para o tratamento de câncer de mama.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
VIGÊNCIA (do acordo): 20/05/2022 a 31/01/2023
PROCESSO: 23071.906365/2022-04
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pelo CIC BiomaGUNE: AITZIBER
LOPEZ CORTAJARENA e SERGIO E. MOYA; Doutoranda: Ana Beatriz Caribé dos Santos
Valle.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF e Universidade de Zaragoza
(Espanha)
OBJETO: aprovar um programa de mobilidade entre ambas as universidades que facilite o
intercâmbio de estudantes, garantindo aos beneficiários destes intercâmbios a qualidade
acadêmica e o reconhecimento dos estudos realizados.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.
VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 14/09/2026.
PROCESSO: 23071.907246/2022-79
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Zaragoza:
José Antonio Mayoral Murillo (Reitor)
OBS: O acordo é acompanhado de Anexo delimitador de áreas de estudo (Medicina).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 153032
Nº
Processo:
23090029108202231. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos essenciais para a Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(FZMV) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça
Prof. 
Edmir
Sá 
Santos 
- 
Cx.
Postal 
3037, 
-
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00081-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 153032-15251-2022NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.859, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, da Lei
12.772/2012 e suas alterações posteriores, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91
do Conselho Universitário (aplicável no que couber), e deste Edital, torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com a seguinte especificação:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Lotação:
Departamento de Produtos Farmacêuticos
. Número de vagas
01 (uma)
. Motivo Vaga 1
Aposentadoria de professor efetivo formalizada nos termos da Portaria n.º 4.392, de 02/06/2022,
publicada no DOU em 13/06/2022.
. Área de conhecimento
Controle de Qualidade de Medicamentos
. Regime de trabalho
20 (vinte) horas semanais
. Titulação mínima exigida
Mestrado em Farmácia.
. Atribuições do cargo
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
. Período de Inscrições
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
. Página eletrônica com instruções para a realização das provas, critérios de
avaliação e demais informações da seleção
www.farmacia.ufmg.br/pfa
. Em a i l para Contato:
dpfa@farmacia.ufmg.br
. Telefone para contato:
(31) 3409-6934 / (31) 3409-6957
. Forma de seleção
Análise de curriculum vitae e Prova Didática
. Prazo para início da seleção
até 15 (quinze) dias úteis após o encerramento das inscrições.
. Prazo de validade da seleção
6 (seis) meses, contados a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no
certame.
. Previsão da vigência do contrato
A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2023, podendo ser prorrogada até
a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga.
Da Inscrição
1. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico no endereço https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/, com o envio de toda a documentação informada no item 2.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher os campos solicitados e anexar os seguintes documentos, em formato PDF: I) Carteira de Identidade ou documento
equivalente que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro, apresentar passaporte com visto compatível com o exercício da função de professor substituto (que permita
o exercício de atividade remunerada, observada a legislação pertinente); II) CPF; III) Comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, que pode ser obtida por meio do sítio eletrônico
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) "curriculum vitae", abrangendo: a) graus, diplomas
universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira com reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b)
experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual
relevante; V) documentos comprobatórios do "curriculum vitae".
Do início da Seleção
3. O candidato será convocado para as provas por edital e pessoalmente, por meio de mensagem eletrônica encaminhada ao endereço eletrônico informado no ato de inscrição,
e se for o caso com instruções de acesso à plataforma de videoconferência.
Do resultado
4. A apuração do resultado da seleção será realizada em sessão pública, presencial ou por videoconferência, conforme o estabelecido no art. 43, exceto parágrafo 3° e no caput
do art. 44 e incisos I a V, da Resolução Complementar Nº 02/2013, do Conselho Universitário.
4.1 Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de dois ou mais examinadores, a média igual ou superior a setenta
pontos, que serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
4.2. Na hipótese de ocorrer empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

                            

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