DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de 
Novembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1AD3D70C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.10.003/2022 
 
PORTARIA Nº 31.10.003/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA MORAES 
HENRIQUE, portador (a) do CPF 511.895.341-34, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DA EDUCACAO, 
matrícula 00810410 e 00899981, admitido(a) em 01/10/1998 e 
02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
31/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Outubro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0FB5004E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.11.001/2022 
 
ATO Nº 01.11.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) SABRYNA DE MIRANDA AMARAL, 
do cargo de Diretor de Comunicação, vinculado a(o) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Novembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9B6C7DF8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE 
CONTRARRAZÕES 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N°. 2022.07.21.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, 
EM 
ÁREAS 
COM 
JURISDIÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE. A Comissão de Licitações do Município de Quixadá-
CE, comunica que recebeu Recursos Administrativos sobre o 
julgamento dos documentos de habilitação, impetrado pelas empresas 
R S SERVIÇOS DE CONSTRUCAO EIRELI e RPC LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES – EIRELI. Com fulcro no §3° do art. 109 da lei 
Federal Nº. 8666/93, e suas alterações, abrem-se às empresas 
interessadas, prazo para a apresentação das CONTRARRAZÕES. O 
inteiro teor dos termos recursais encontra-se disponíveis na Comissão 
Central de Licitações. 
  
Quixadá – CE, 09 de novembro de 2022 – 
  
EDMILSON MOTA NETO,  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E00CB90C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS 
PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO. 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - torna público o interesse da 
Secretaria de Educação em obter propostas dos interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2022.07.22.01 - SME, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
BRINQUEDOS 
PEDAGÓGICOS 
ADAPTADOS E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA 
DE APOIO PARA A EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM 
DEFICIÊNCIA 
ATENDIDOS 
PELO 
CENTRO 
DE 
FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
A INCLUSÃO - FORMAI, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência e no 
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes endereços eletrônicos: https://www.quixada.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços e os 
Documentos de Habilitação exigidos no Projeto Básico, através do e-
mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com, até as 17:30h do dia 10 
de novembro de 2022.  
  
EDMILSON MOTA NETO  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:95B85D19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO 
ADMINISTRATIVO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.09.09.1 
 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO 
ADMINISTRATIVO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.09.09.1. A Comissão Permanente de Licitações do 
Município de Quixelô/CE torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento do Recurso Administrativo,