DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Povo de inteligência rara
Se destaca na hora da criação
Que do artesanato faz arte
Para o mundo encantar.

Calabaça, Calabaça
Quantas glórias tu nos dás
Calabaça, Calabaça
Os filhos do teu solo sempre irão
te amar.

LETRA: VALDIANA BEZERRA GREGÓRIO ALVES

MÚSICA: EMIDIO ROBSON VIEIRA DE FRANÇA

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:31FA9CF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 230, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0801.009/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo
de
Serviço)
à
servidora
efetiva
FRANCISCA
FRANCINEIDE ALVES BEZERRA (Matrícula 2024), a ser
usufruída no período de 07/11/2022 a 05/02/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:20E81B70

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 231, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0908.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) ao servidor efetivo CICERO ANDERSON DE
ALMEIDA BEZERRA (Matrícula 1309), a ser usufruída no
período de 09/12/2022 a 09/03/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CC64A044

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 232, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Senhor TIAGO SILVA DE SOUZA, portador
do RG nº 2007146506-0 SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 057.040.053-
81, no cargo de Coordenador da Unidade de Cooperativismo,
Associativismo e Economia Solidária símbolo CDA-03, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C9D2DD8F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 233, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidor ROMES ALVES VIEIRA que possui
filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0411.006/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidor ROMES ALVES VIEIRA (Matrícula 4595), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professor de Nível Superior, que possui filho(a) com necessidades
especiais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal