DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.078, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.422133/2022-15, resolve:
Designar 
a
Auditora-Fiscal 
da
Receita 
Federal
do 
Brasil
SABRINA
CHRISTOFOLETTI FERRAZ, matrícula SiapeCad nº 00087590, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 09.
SANDRO DE VARGAS SERPA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de Afastamento do País do Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, publicado no D.O.U. nº 159, de
22 de agosto de 2022, Seção 2, página 18, onde se lê: "no período de 16 a 22 de outubro
de 2022", leia-se: "no período de 16 a 21 de outubro de 2022". (e-Processo nº
10265.352708/2022-18)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de Afastamento do País do Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, publicado no D.O.U. nº 183, de
26 de setembro de 2022, Seção 2, página 21, onde se lê: "no período de 24 a 29 de
outubro de 2022", leia-se: "no período de 24 a 28 de outubro de 2022" (e-Processo nº
10265.399909/2022-71)
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e pela competência atribuída no art. 6º da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de
2021, publicada no BS/RFB de 25 de fevereiro de 2021, e o que consta no e-Processo nº
13075.133622/2022-13, resolve:
Nº 259 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, TERESA MOURA
CORDEIRO PEREIRA, matrícula Siapecad nº 27576, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Legislação de Pessoal (Salep) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
em Fortaleza-CE, Código FG-1.
Nº 260 - Designar o Assistente Técnico Administrativo TIAGO CUNHA BASTOS, matrícula
Siapecad nº 1591360, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de
Pessoal (Salep) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE,
Código FG-1.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 40, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no uso das
atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27.07.2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 29,
de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, resolve:
Designar, a partir do dia 03 de novembro de 2022, a Agente Administrativo,
Andrea Luciana Furtado Alves Carvalho, matrícula SiapeCad nº 00062725, para exercer o
encargo da Função de Assistente do Delegado, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São Luís, Código FGR - 0002.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 674, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Processo Judicial nº 5006519-24.2022.4.03.6301, em trâmite na 2ª Vara do
Juizado Especial Federal de São Paulo, o teor do Parecer de Força Executória nº
00180/2022/JEFSERD NE/PRU3R/PGU/AGU, e considerando o Processo Dossiê nº
13032.790229/2022-10, resolve:
Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil RENATA CARDOSO MOTA PEREIRA, matrícula Siapecad nº
1131276, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização
4 (EFI4) da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo,
Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 692, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.858819/2022-57, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2022, a Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil MARINA IESBIK, matrícula Siapecad nº 87442, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 3 - EGP 3 - da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FG-3.
MARCELO KOJI KAWABATA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 132, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.855686/2022-67, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil THIAGO COUTO VIEIRA, matrícula
SiapeCad nº 01882054, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PCA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no §1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.156547/2022-57, resolve:
Nº 39 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEX REZENDE DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1292732, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 40 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEX REZENDE DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1292732, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 41 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO JOÃO CUNI CO,
matrícula Siapecad nº 25108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCPE-101.1.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.438141/2022-75, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO ALTAMIRO
PELISSON, matrícula Siapecad nº 877209, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Londrina/PR, código FCPE-101.1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF10 Nº 182, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 364, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27/07/2020, publicada no
DOU de 27/07/2020, e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas alterações,
resolve:
Delegar competência à servidora THUANNI DE MATOS AMORIM, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01571698, para no período
de 08 a 11/11/2022, praticar os atos previstos no artigo 266, do Regimento Interno da RFB,
tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e ausência do substituto, da Seção de
Contratos - Sacon, desta Superintendência.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal da DRF/CXL Nº 0.053, de 14 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, em 18/10/2022, Edição: 198, Seção: 2, Página 21.
Onde se lê:
PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 53 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Leia-se:
PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 60 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 12.814, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO 
ESPECIAL
DO
PROGRAMA
DE 
PARCERIAS
DE
INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições, considerando o Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o
Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de competência
contida no art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100436/2022-01, resolve:
DESIGNAR, JULIA
SECHI NAZARENO, para
exercer o
encargo de
substituta eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, no período
de 14 a 18 de novembro de 2022.
FREDERICO MUNIA MACHADO